Caso de agressão de mulher branca contra passageira negra no Metrô de SP é registrado como injúria racial

4 de maio de 2022 metropoletrianon

Revoltadas, demais pessoas que estavam no vagão impediram a saída da agressora até a chegada da Polícia Militar. Saiba a diferença entre o crime de racismo e injúria racial.

Acusada de racismo, mulher é escoltada em Metrô de SPhttps://aa9b3670aa29410f7401eb882ebcb813.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

A agressão de uma mulher branca contra uma passageira negra em um vagão do Metrô de São Paulo no final da tarde desta segunda-feira (2) foi registrada pela Polícia Civil como injúria racial, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP). Além da diferença de pena, os dois crimes têm conceitos jurídicos diferentes (entenda abaixo).

Uma mulher negra registrou boletim de ocorrência alegando ter sofrido racismo no Metrô de São Paulo na tarde desta segunda-feira (2) por uma mulher branca que fez um comentário associando o cabelo dela a doenças. O caso gerou revolta entre os passageiros que estavam no vagão, que reagiram com gritos de “racista”. A suposta agressora acabou escoltada pela polícia. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

“Todas as partes foram ouvidas e a vítima representou criminalmente contra a autora. A autoridade policial determinou a instauração do inquérito para esclarecer todas as circunstâncias do fato”, informou a SSP.

Welica Ribeiro, de 35 anos, do Rio de Janeiro, estava em uma estação de Metrô na Vila Mariana, Zona Sul de São Paulo, com o irmão e o pai. Segundo ela, uma mulher branca, de cabelos loiros, que estava sentada ao seu lado pediu para que ela tomasse cuidado com seu cabelo, que “poderia passar alguma doença”.

O irmão de Welica, Jonatan Ribeiro, viu a cena e começou a filmar a discussão. “Eu sugeri raspar minha cabeça para não incomodá-la”, diz Welica no vídeo.

O corretor de imóveis Samuel Lopes, que estava no momento, presenciou o que a mulher loira disse.

“Uma mulher, na hora, virou assim: ‘moça, você pode tirar seu cabelo, que você pode passar alguma doença para mim?’. Naquela cara de cinismo mesmo”.

Revoltados, os outros passageiros gritaram “racista” para a mulher e impediram sua saída até a chegada da Polícia Militar.

A mulher que fez as ofensas se chama Agnes Ajda, se identifica nas redes sociais como assistente consular do Consulado da Hungria e tem 44 anos. O Consulado da Hungria informou que está esperando o inquérito sair para se posicionar sobre o caso. Confirmou, no entanto, que Agnes é funcionária do órgão e não foi ao trabalho nesta terça.

Diferença entre injúria racial e racismo

O crime de injúria racial está previsto no Código Penal brasileiro e consiste em ofender a honra de alguém valendo-se de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem. Ou seja, diz respeito principalmente a situações que envolvem a honra de um indivíduo específico, geralmente por meio do uso de palavras preconceituosas.

Neste caso, a vítima pode procurar uma delegacia e mover, por si mesmo, um processo contra o agressor, sem a necessidade de ação do Ministério Público (MP).

Já o crime de racismo está previsto na previsto na Lei 7.716/1989, e ocorre quando o agressor atinge um grupo ou coletivo de pessoas, discriminando uma etnia de forma geral. Nesses casos, só o Ministério Público tem legitimidade para apresentar denúncia contra o agressor.

A lei enquadra uma série de situações como crime de racismo. Por exemplo, recusar ou impedir acesso de um grupo a estabelecimento comercial, negar ou dificultar emprego em empresa privada, entre outros.

Em outubro de 2021, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o crime de injúria racial pode ser equiparado ao de racismo e ser considerado imprescritível, ou seja, passível de punição a qualquer tempo.

Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram um aumento significativo dos processos de racismo abertos pelo Tribunal de Justiça de São Paulo entre 2018 e 2020. Em 2018, a Justiça paulista abriu 20 processos por racismo no estado. No ano seguinte, o número saltou para 254 e, em 2020, chegou a 269.

Entenda a diferença entre racismo e injúria racial

Depoimentos na delegacia

Welica, seu irmão Jonatan e a testemunha foram até uma delegacia registrar a ocorrência. A mulher que fez as ofensas também foi ouvida.

No termo de depoimento que o irmão da vítima prestou, foi registrado o nome de Agnes Vajda como sendo a mulher que proferiu as ofensas.

Nas redes sociais, ela se identifica como assistente consular do Consulado da Hungria em São Paulo.

O Metrô informou que “os seguranças atuaram na proteção dos envolvidos”.

Na saída da delegacia, Welica conversou com a reportagem.

“Eu espero que as pessoas entendam de uma vez por todas que somos iguais, somos seres humanos. A gente nasce igual todo mundo, a gente vai terminar como todo mundo, que não existe melhor do que ninguém. As pessoas precisam entender que precisamos ser respeitados, não porque somos negros, mas porque somos seres humanos e a gente merece respeito”, disse a vítima.