Estado de SP tem mais de 200 mil pessoas na fila do INSS

O número total chega a 200.356 pessoas de acordo com dados do Portal da Transparência do Ministério da Previdência Social.

A maior parte da fila — quase 90 mil pessoas — aguardam perícia médica para obter auxílio por incapacidade temporária. Outra concentração, de 19% dessa fila, está no número de pessoas aguardando análise administrativa para receber o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC) — são mais de 37 mil pessoas.

• Aposentadoria por idade: 10.615
• Aposentadoria por tempo de contribuição: 27.076
• Auxílio-inclusão à pessoa com deficiência: 893
• Auxílio-reclusão: 1.070
• Benefício assistencial à pessoa com deficiência: 37.208
• Benefício assistencial ao idoso: 10.577
• Benefício assistencial ao trabalhador portuário: 14
• Pecúlio: 7
• Pensão especial – crianças com síndrome congênita: 1
• Pensão especial – Síndrome de Talidomida: 23
• Pensão por morte: 10.717
• Salário-maternidade: 5.618
• Auxílio incapacidade temporária (fase administrativa): 7.096
• Auxílio incapacidade temporária (perícia médica): 89.441

Segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o prazo estabelecido para uma pessoa aguardar a decisão do INSS sobre um benefício deve ser de, no máximo, 45 dias.

De acordo com dados obtidos pela GloboNews, via Lei de Acesso à Informação, em diversos casos o tempo de espera é maior;

• A pensão por morte por acidente de trabalho, por exemplo, leva, em média, 165 dias para ser analisada aqui no estado.
• Aposentadoria por invalidez: 152 dias.
• O auxílio-acidente: 102 dias.
• Aposentadoria especial: 84 dias
• Amparo social à pessoa com deficiência: 77 dias
• Aposentadoria por tempo de contribuição: 32 dias
• Aposentadoria por idade: 28 dias

Para reduzir o tempo de espera para até 45 dias, como estabelece decisão do STF, o Ministério da Previdência criou o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, que prevê o pagamento de bônus para servidores e peritos que fizerem análises e atendimentos extras. Antes, o pagamento por horas extras de trabalho não era permitido para essas categorias.

Entretanto, a adesão ao programa é voluntária e, segundo os servidores do INSS, deve ser baixa. Médicos peritos e servidores que fazem análise de documentações não concordam com os critérios estabelecidos pela portaria que regulamenta as condições para o recebimento desse bônus.

A portaria estabelece, por exemplo, que servidores que trabalham em regime 100% home office que quiserem aderir ao programa, primeiro devem cumprir uma meta 30% maior que a atual. Só a partir disso, eles passam a receber R$ 68 por análises extras. Se um servidor faz cerca de 90 análises de documentação por mês, agora ele passa a ter que fazer 117 análises por mês para, só a partir da 118ª, receber o bônus, por exemplo.

Uma servidora que trabalha no interior de São Paulo e não quis se identificar afirma que vai aderir ao programa, mas que acredita que seja difícil que ela consiga bater a nova meta. “O tipo de tarefa que eu faço, de recursos, a tarefa já é mais complexa. Eu corro o risco de tentar atingir a nova meta e, de repente, acontecer alguma coisa, tem muita instabilidade no sistema, e eu nem conseguir. Eu trabalhar além do meu horário para fazer esses 30% e não conseguir fazer o extra que seria pago”, afirma.

Em nota, o Ministério afirma que não possui um balanço da adesão de servidores ao programa até o momento e reforça que a participação é facultativa.