Entre janeiro e junho, 145 pessoas morreram vítimas da ação policial, ocorrências classificadas pelo nome técnico Mortes Decorrentes de Intervenção Policial (MDIP). O número representa um crescimento de 15% em comparação com o primeiro semestre de 2022, quando foram registradas 126 mortes.

Os dados do Ministério Público indicavam uma tendência de queda nos dois últimos anos, com reduções seguidas depois das 436 mortes registradas em 2020: foram 287 em 2021, e 126 em 2022.

Enquanto as mortes em serviço subiram 15%, as mortes causadas por policiais de folga tiveram queda de 31% entre janeiro e junho deste ano. Foram 46 casos no primeiro semestre sob Tarcísio, contra 66 no mesmo período do ano passado (o último da gestão Rodrigo Garcia, do PSDB).

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que “a principal causa da morte não é a atuação da polícia, mas sim a opção do confronto feita pelo infrator” e que “casos de MDIP em serviço e as ocorrências envolvendo policiais de folga não devem ser equiparadas ou comparadas, vez que apresentam dinâmicas completamente distintas” (leia a íntegra mais abaixo).

Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro da Segurança Pública (FBSP), afirma que os números divulgados pelo Ministério Público paulista causam preocupação.

“É no horário de trabalho em que há a utilização das câmeras corporais, que contribuíram significativamente para a redução da letalidade provocada pela PM desde 2020”, disse.

Segundo ela, a posição do secretário da Segurança, Guilherme Derrite, de ser contra as câmeras, pode gerar uma espécie de desconstrução pelo próprio estado do programa Olho Vivo, que implantou as câmeras corporais nos uniformes dos agentes.

Com o uso dessas câmeras, a letalidade de PMs em serviço foi a menor da história: caiu de 423 mortes em 2021 para 256 em 2022. O governo Tarcísio congelou a quantidade de equipamentos disponíveis para a tropa nos primeiros meses de sua gestão.

“Na impossibilidade de encerrar o projeto, ele vai sendo boicotado internamente”, disse Bueno, ao citar fala do comandante geral da PM nesta semana.

Nas redes sociais da corporação, o coronel Cássio Araújo de Freitas cobrou que os policiais não hesitem em agir durante ocorrências no trabalho.

“Estamos bastante preocupados com algumas ocorrências onde o policial militar tem hesitado em utilizar as suas ferramentas de trabalho. E aí vai o meu pedido para vocês e para todos esses amigos aqui que estão aqui presentes: não hesite em cumprir a lei, não hesite em utilizar a legítima defesa a seu favor. Faça isso!”, declarou o comandante.

Em sua mensagem, o comandante pediu para os policiais pensarem na sociedade, na PM e na família e para se sentirem seguros para trabalhar. “A instituição está à sua disposição. Não se esqueça: técnica, tática e principalmente atitude para agir”, disse, antes de desejar sucesso na missão e que “Deus o abençoe”.

Confira a íntegra da nota da SSP:

“De acordo com critérios técnicos, os casos de MDIP em serviço e as ocorrências envolvendo policiais de folga não devem ser equiparadas ou comparadas, vez que apresentam dinâmicas completamente distintas. Nos primeiros cinco meses do ano, as forças policiais prenderam 79.846 criminosos, sendo que em 99,77% dessas ocorrências não houve registro de mortes em confronto. Os números mostram que a principal causa da morte não é a atuação da polícia, mas sim a opção do confronto feita pelo infrator.

A pasta investe permanentemente no treinamento do efetivo e em políticas públicas para reduzir as mortes decorrentes de intervenção policial (MDIP). Todos os casos dessa natureza são investigados pelas respectivas corregedorias, encaminhadas ao Ministério Público e julgados pelo Poder Judiciário. Em todas onde há o registro de morte, os policiais são apoiados e passam pelo Programa de Acompanhamento e Apoio ao Policial Militar (PAAPM). Nos casos necessários há, ainda, uma análise da comissão de mitigação de riscos, programa institucional voltado à identificação de não conformidades técnico-operacionais. Outras medidas importantes adotadas pela SSP são os treinamentos constantes, aprimoramento nos cursos, aquisição de equipamentos de menor potencial ofensivo, entre outras ações voltadas aos policiais civis e militares.”

Fonte: G1