SPTuris tentou instalar câmeras de reconhecimento facial em massa durante o carnaval de 2023, mas recuou por ‘falta de testes’

A SPTuris tinha como objetivo registrar em tempo real pessoas em blocos de rua, incluindo listas de “suspeitos procurados pelos órgãos de segurança pública ou condenados pela justiça em descumprimento de ordem judicial como foragidos”, diz o documento.

Segundo o detalhamento do edital, publicado no Diário Oficial do município em 31 de janeiro, as câmaras funcionariam de 10 e 27 de fevereiro. Porém, apenas em 13 de fevereiro, a Polseg Indústria e Comércio de Eletroeletrônicos, uma empresa de Belo Horizonte, venceu o pregão.

A SPTuris também definiu, segundo afirma o documento, que seriam necessárias 310 câmeras em diferentes locais pré-definidos. Os pontos de interesse eram, por exemplo, a região do Ibirapuera, na Zona Sul, a Avenida Luís Dumont Villares, na Zona Norte, e a Rua Treze de Maio, no Centro da cidade. Nesses locais, a cidade diferentes blocos de carnaval circularam.

Em outro item, o edital detalha que é necessário que o sistema de câmeras consiga “fazer o reconhecimento de qualquer tipo de pele” e “que faça círculo de contato com pessoas marcadas como potenciais infratores”.

Em novembro do ano passado, a iniciativa municipal, chamada de “Smart Sampa” foi lançada com o objetivo de instalar e integrar 20 mil câmaras até 2024 com investimento de R$ 70 milhões por ano. Organizações sociais acionaram o Mistério Público contra a iniciativa para que fossem apuradas possíveis violações de direitos.

Em dezembro de 2022, a gestão municipal decidiu suspender o pregão eletrônico de contratação após diferentes questionamentos. O Tribunal de Contas do Município de São Paulo também analisa a Smart Sampa. Até a última atualização desta reportagem, não foi publicado o relatório final.

Em nota, a prefeitura informou que: “A São Paulo Turismo, responsável pelo fornecimento das soluções de infraestrutura para o Carnaval, informa que não foi feita a contratação de serviço de vigilância com reconhecimento facial. O processo foi homologado e adjudicado, porém não houve formalização (assinatura) do contrato devido às peculiaridades do serviço a ser prestado, que exigiria testes prévios, por exemplo. A administração decidiu suspender a contratação, visto que a execução poderia não ser a contento”.

A TV Globo procurou o TCM e o Ministério Público de São Paulo para se manifestarem a respeito, mas, até a última atualização desta reportagem, não houve resposta.
Fonte: G1