Mais de 40 mil famílias foram despejadas em todo o país desde o início da pandemia de Covid, indica levantamento

Desde o isolamento social, a rede que compõe a campanha registra os conflitos de terra e por moradia em uma plataforma com divisão para as 27 unidades da federação (veja mais abaixo). Segundo a organização, as informações são compiladas de modo contínuo e colaborativo — os dados estão atualizados para casos até fevereiro de 2023.

O estado de São Paulo lidera o levantamento, com 7.376 famílias despejadas e outras 65.600 sob ameaça de despejo; seguido pelo Rio de Janeiro (6.041 despejadas e 5.513 ameaçadas) e pelo Amazonas (4.879 famílias retiradas de suas casas, 32.719 em risco de perder o lar). No total, foram 41.006 despejos no país.

O total de despejos nestes últimos anos demonstram um problema histórico no país, na visão da integrante de Raquel Ludermir, gerente de Incidência Polícia da Habitat Brasil, uma das 170 entidades envolvidas com a campanha Despejo Zero. A falta de políticas públicas voltadas para casas populares nos últimos anos intensificou a questão.

Durante a pandemia, o Supremo Tribunal Federal proibiu despejos, o que, na visão do grupo, impediu que o problema social fosse ainda maior. Mesmo assim, eles continuaram ocorrendo.

Na última terça-feira (14), o governo federal recriou o Minha Casa Minha Vida, iniciativa implementada no governo de Lula (PT) na década de 2000. A primeira entrega de apartamentos para famílias de baixa renda ocorreu na Bahia, com 600 imóveis.

Veja a situação em cada estado, segundo o mapeamento:

Os números representam valores brutos, sem taxa por 100 mil habitantes, por exemplo, e dependem de atualização conforme os denunciantes registrem novos registros de cada caso. Um grupo de trabalho é responsável por garantir que a ferramenta não tenha duplicidade de casos.

Em todo o país, 177.628 crianças foram atingidas pela falta de lar ou o risco de perder o teto. Os dados mapearam também 174.512 idosos, 623.256 mulheres e 685.582 pessoas negras entre as vítimas de conflito por terra e moradia, como o Despejo Zero define a situação.

Os casos de remoção total ou parcial ocorrem principalmente nas regiões Sudeste (mais de 16 mil), Nordeste (mais de 10 mil), Norte (mais de 8 mil), Centro-Oeste (mais de 5 mil) e Sul (mais de 4 mil).

Além das famílias desalojadas no período, o mapeamento inclui as famílias que estão em risco de perder o teto. Ao todo, 217.881 delas estão sob ameaça em 933 registros diferentes pelo país. Em paralelo, foram identificadas 56.955 famílias com despejos suspensos durante a pandemia.

Raquel diz que a criação do mapa nacional de despejos se deu com a campanha “fique em casa”, motivada para evitar a proliferação do coronavírus.

“Da forma como o mapa está hoje, o surgimento é do início da pandemia, quando identificamos que a principal recomendação é para conter a pandemia era ‘ficar em casa’. Foi assim que começamos a identificar grupos e comunidades em extra vulnerabilidade serem despejados”, afirma.

Segundo Raquel, a iniciativa tem dois objetivos: denunciar a violação de direito à moradia e outras violações em meio à crise sanitária e suprir a lacuna de dados oficiais sobre reintegrações de posses e despejos.

“Estamos falando de famílias em extrema condição de vulnerabilidade. Não acontece com família de mais alta renda, e sim com pessoas historicamente vulnerabilizadas — principalmente as que têm mais baixa renda. Quando se olha o recorde, mulheres, crianças, idosos e população negra são predominantes”, diz a representante.