MP abre inquérito para investigar entupimento de bueiros por concreto na cidade de São Paulo

Força-tarefa fiscalizou e multou empresas que despejarem restos de concreto em bueiros e galerias de águas pluviais na capital. MP deu prazo de 30 dias para a prefeitura da capital responder sobre as medidas tomadas.

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Tubulação obstruída encontrada na Lapa, na Zona Oeste de SP — Foto: Divulgação/SMSUB

O Ministério Público do Estado abriu um inquérito para investigar o entupimento de bueiros na cidade de São Paulo. São restos de concreto que são descartados por construtoras no meio da rua.

A denúncia foi ao ar no Bom Dia São Paulo, na quinta-feira (2). O MP deu um prazo de 30 dias para a prefeitura da capital responder sobre quais foram as medidas tomadas para impedir essa situação.

A promotoria também quer mais informações sobre a força-tarefa que a prefeitura anunciou dias atrás e pede explicações sobre a fiscalização em bueiros feita no ano passado.

Multas na capital

No domingo, o g1 apurou que a Prefeitura de São Paulo emitiu 569 multas por obstrução de bueiros, galerias e tubulações, desde 2019, segundo dados da Secretaria Municipal das Subprefeituras. Somente em 2023, já foram aplicadas 22 multas em toda a capital.

As autuações foram realizadas com base no Artigo 169 da Lei n° 13.478, de 2002, que trata da limpeza urbana no município paulistano. Obstrução de passagens de águas pluviais e redução da vazão dessas são consideradas infrações passíveis de multa, cujo valor, atualmente, é de R$ 1.040,67.

Das 569 multas aplicadas nos últimos quatro anos, 139 foram contra empresas, incorporadoras e/ou construtoras. Neste ano, ao menos dez autuações foram contra empresas privadas.

Ação de limpeza feita pela Subprefeitura de Pinheiros neste sábado (4) — Foto: Divulgação/SMSUB

Na manhã de sábado (4), a Subprefeitura de Pinheiros realizou vistoria em duas ruas, uma no Itaim Bibi e outra em Pinheiros, ambas na Zona Oeste da cidade de São Paulo. Bueiros e galerias obstruídos foram limpos e duas empresas foram multadas, uma em cada bairro.

No último domingo (29), a prefeitura estabeleceu uma força-tarefa para fiscalizar e multar empresas que despejarem restos de concreto em bueiros e galerias de águas pluviais na capital. A medida foi tomada após uma equipe da Secretaria Municipal de Subprefeituras se deparar com tubulações entupidas pelo material no Itaim Bibi.

De acordo com a gestão municipal, uma empresa já foi multada em R$ 5 mil pelo despejo de cal (matéria-prima utilizada na fabricação de concreto) e obstrução de bueiro nas ruas da região.

Apesar de a força-tarefa ter sido implantada no final de janeiro, situações semelhantes têm sido flagradas por agentes da prefeitura pelo menos desde o último ano. Obstruções já foram registradas nos bairros Barra Funda, Lapa, Jaguaré e Pompeia.

Registros de concreto em bueiros e galerias de SP feitos por equipes da prefeitura — Foto: Reprodução

Fonte: G1