Professores estaduais fazem ato no Centro de SP para pedir ao governo anulação do processo de distribuição de aulas

Ato começou por volta das 14h desta quarta-feira (4). Professores também querem reunião com urgência com Renato Feder, novo secretário da Educação do estado.

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Professores da rede estadual protestam contra mudança em critério de distribuição de aulas

Professores da rede estadual de São Paulo realizaram um ato, nesta quarta-feira (4), em frente à sede da Secretaria Estadual da Educação, na República, no Centro da capital, pedindo a anulação de todo o processo de atribuição de aulas para o ano letivo de 2023.

Os manifestantes se sentem prejudicados pela forma como o sistema do governo classifica a distribuição de aulas em que eles podem se candidatar. Até novembro de 2022, a atribuição era feita conforme o tempo que cada professor tem de atuação na rede estadual, ou seja quem dá aulas há mais tempo tem uma classificação melhor no sistema para escolha das turmas.

Com a nova resolução, o governo deixou de distribuir a atribuição por tempo de profissão e passou a classificar os professores dando prioridade a quem escolhe uma carga horária maior. Ou seja, os professores têm a opção de escolher entre as cargas horárias de 40 aulas, 32 aulas, 24 aulas ou 19 aulas e a prioridade para a escolha na disciplina passa a ser daqueles com mais carga horária.

Em nota, a Secretaria Estadual de Educação informou que está aberta ao diálogo, mas, “até o momento, não houve nenhum pedido formal de reunião com a atual gestão” (leia mais abaixo).

Professores protestam no Centro de SP. — Foto: Divulgação/ Apeoesp

Os manifestantes pedem:

• Anulação do processo de atribuição de aulas já realizado;
• Retirada da jornada de trabalho como fator de prioridade para a atribuição de aulas;
• Correção de todos os erros e problemas;
• Realização de novo processo, presencial, em datas a serem fixadas no final do mês de janeiro.

O ato começou por volta das 14h.

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) pede a “anulação de todo o processo de atribuição de aulas para 2023, que se configurou em verdadeira bagunça, prejudicando milhares de professores e professoras e a realização de nova atribuição, presencial, organizada, justa e transparente”.

“Isso acaba, por exemplo, com aquilo que sempre regeu a lei dos serviços públicos, que é classificar pelo tempo de serviço. Com essa mudança, ficou completamente diferente porque um professor com mais tempo de serviço acaba ficando sem aula”, afirma Maria Isabel, presidente da Apeoesp.

Os professores também reivindicam uma reunião com urgência com Renato Feder, novo secretário da Educação do estado.

Professores realizam ato no Centro de SP. — Foto: Rogério Cavalheiro/APEOESP

“Esse tipo de política vai na contramão daquela que estimularia os professores a se fixarem nas escolas. Pelo contrário, os professores que são fixos nas escolas estão sendo deslocados. Ou seja, ela pune as pessoas que trabalham há muito tempo. É uma política que faz o contrário do que deveria fazer, que é ter equipes escolares bem consolidadas para que a gente possa ter uma escola melhor, um ensino de qualidade melhor”, afirma Fernando Cássio, professor de políticas educacionais da UFABC.

A Secretaria Estadual de Educação disse que, “tão logo seja formalizada a solicitação, a Pasta está à disposição para discutir a pauta apresentada”.

Sobre a atribuição de aulas, informou que o “processo acontece de forma transparente, via Secretaria Escolar Digital. A questão das 32 aulas não é obrigatória, é apenas um dos itens para a atribuição, cujos critérios foram publicados em Diário Oficial e na Lei Complementar 1.374 de março/2022. Os docentes podem atribuir em diferentes faixas, que vão de 25 horas semanais a 40 horas”.

As inscrições de professores na atribuição encerraram no último dia 30, sendo que o processo de alocação das aulas deve ser finalizado na segunda quinzena de janeiro.

Fonte: G1