MP vai investigar deputado Douglas Garcia por stalking e dano emocional à jornalista Vera Magalhães, diz advogado
Ministério Público abriu investigação após parlamentar ofender jornalista durante debate na TV Cultura. Defesa de Vera afirmou que cliente é perseguida por Douglas desde 2020. Ele tem direito a foro privilegiado e só pode ser processado criminalmente pelo procurador-geral da Justiça.
MP abre investigação contra deputado Douglas Garcia, que atacou a jornalista Vera Magalhães em SP
A Procuradoria-geral do Ministério Público (MP) de São Paulo vai investigar o deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos) por suspeita de crimes de stalking e dano emocional à jornalista Vera Magalhães. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (15) ao g1 pelo escritório de advocacia Bottini & Tamasauskas, que a defende.
O g1 entrou em contato com o MP para comentar o assunto e aguarda retorno.
Na quarta (14), o procurador-geral da Justiça de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo, abriu a investigação criminal contra o deputado bolsonarista Douglas Garcia, que atacou , ofendeu e intimidou a jornalista Vera após o debate entre candidatos ao governo de São Paulo, realizado por TV Cultura, Folha e UOL, na noite de terça-feira (13).
Na ocasião, Douglas abordou Vera e falou repetidas vezes que ela era uma “vergonha para o jornalismo” enquanto a filmava com o celular.
Vera tentou se defender filmando ele também enquanto dizia que o deputado que ele era “pau mandado”.
Em seguida, o também jornalista Leão Serva, apresentador do debate, se aproximou, tomou o celular do parlamentar, o arremessou para longe e o xingou. Vídeos gravaram a confusão e repercutiram na imprensa e nas redes sociais.
“A gente fez representação para o procurador-geral porque o deputado possui prerrogativa de foro. Também comunicados ao delegado onde ele [Douglas] fez o BO [acusando Vera] por calúnia de difamação que a conduta dele viola aqueles artigos novos do Código Penal, 147 A e B, que fala de stalking e abalar a conduta profissional de uma pessoa, justamente por ser mulher, que foi exatamente o que o deputado fez. Isso vai endossar as ações que tramitam na Assembleia [Legislativa de São Paulo] e também vamos entrar com ação civil de reparação de danos”, falou ao g1 o advogado Igor Tamasauskas, que é sócio de Pierpaolo Bottini no escritório que defende os interesses de Vera.
De acordo com a lei de liberdade pessoal, o crime de stalking está previsto no artigo 147-A do Código Penal e prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos e pagamento de multa para quem perseguir alguém reiteradamente, por qualquer meio, ameaçando, restringindo sua capacidade de locomoção ou invadindo ou perturbando sua liberdade ou privacidade.
O crime de stalking, previsto no artigo 147-B da mesma lei, prevê a mesma pena do artigo 147-A para quem causar dano emocional à mulher, prejudicando seu desenvolvimento, suas decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, ridicularização, causando prejuízo à saúde psicológica.
Segundo a representação, Douglas ameaçou e causou dano emocional a Vera, nesta semana, quando a abordou “em tom agressivo e intimidador”.
Os advogados ainda informaram a jornalista é perseguida pelo parlamentar desde 2020, quando passou a publicar vídeos nas redes sociais contra a jornalista, se valendo de fakenews para tentar desmoralizá-la e descreditar suas reportagens sobre o governo federal.
Douglas Garcia, que é apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), tem direito a foro privilegiado por prerrogativa de função e só pode ser processado criminalmente pelo procurador-geral.
Em agosto, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) assinou um acordo com entidades da imprensa para fortalecer a proteção a jornalistas a partir da criação de canais complementares para o recebimento de denúncias de casos de violência contra esses profissionais.
Repúdio
O Republicanos, partido do deputado estadual, informou nesta quarta que repudia a maneira como o parlamentar abordou Vera. Ele se filiou ao partido em 2021.
No mesmo comunicado, o partido informou que irá convocá-lo para se explicar. Depois disso, a legenda decidirá se irá tomar alguma medida contra ele.
Vera Magalhães disse, em entrevista à GloboNews, que o parlamentar agiu “deliberada e premeditadamente”.
“Ele tinha uma credencial de convidado do candidato Tarcísio Freitas para me agredir, ele fez isso deliberadamente e premeditadamente porque ele postou antes nas redes sociais de que estava a minha espera. Perguntou: ‘será que a Vera Magalhães vai aparecer’? Portanto, quem se diz agora surpreso e indignado… seu partido, já devia ver que ele estava premeditando alguma coisa, pois ele fez essa postagem. Isso é lamentável, é inadmissível”, afirmou.
O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) irá apurar a conduta do parlamentar. A Alesp já recebeu oito pedidos de cassação contra Garcia. Ele deve ser notificado nesta quinta.
Fonte: G1
