Me Too Brasil contabiliza 87 relatos de assédio sexual contra professor e juiz Marcos Scalercio uma semana após reportagem do g1

ONG divulgou informação nesta terça (23). Docente e magistrado deixou de dar aulas no Damásio Educacional e pediu férias do Tribunal Regional do Trabalho após revelação das denúncias pelo g1. Atualmente o CNJ, o MPF e o MP apuram as acusações. Ele nega os crime e alega inocência.

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Juiz Marcos Scalercio — Foto: Reprodução

O Me Too Brasil informou que até esta terça-feira (23) contabilizava 87 relatos de assédio sexual contra o professor e juiz Marcos Scalercio. O magistrado de 41 anos deixou de trabalhar no Damásio Educacional e pediu férias do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), ambos em São Paulo, depois que o g1 publicou reportagem, há uma semana, sobre mulheres que o acusavam de assédio dentro do cursinho e no seu gabinete no fórum trabalhista.

No último dia 15 de agosto, a reportagem também informou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, e o Ministério Público Federal (MPF), em São Paulo, analisavam as denúncias de três mulheres contra Scalercio: uma aluna do cursinho, uma advogada e uma funcionária da Justiça do Trabalho. Os casos são apurados, respectivamente, nas esferas administrativa e criminal. Os dois procedimentos estão em sigilo.

Além disso, o g1 apurou que mais sete mulheres também acusaram o docente e magistrado à ONG. Segundo elas, os assédios ocorreram entre 2014 e 2020.

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A defesa de Scalercio não foi encontrada para comentar o assunto nesta terça. Apesar disso, seus advogados sempre negaram quaisquer acusações de assédio sexual contra seu cliente. A própria Corregedoria do TRT chegou a arquivar por duas vezes três dessas denúncias contra ele.

Scalercio tem 41 anos e é juiz substituto. No Damásio, dava aulas de direito no cursinho preparatório para concursos públicos e para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Mas após a divulgação do caso na imprensa, o número de vítimas aumentou, de acordo com o Me Too. A ONG tem parceria com o Projeto Justiceiras. Os dois órgãos prestam assistência jurídica gratuita a vítimas de violência sexual e já encaminharam 20 desses casos para as autoridades competentes avaliarem.

Segundo o Me Too, o perfil das novas vítimas também é de alunas do Damásio, advogadas e servidoras do TRT. No total, 18 relatos foram levados ao conhecimento do CNJ e dois ao Ministério Público (MP) de São Paulo.

Na semana passada, ex-alunas do Damásio Educacional usaram as redes sociais para dizer que, pelo menos desde 2016, já haviam procurado o cursinho e denunciado Scalercio por comportamento inadequado. Entre as queixas relatadas estavam convites do docente para sair com as estudantes e envios de mensagens inapropriadas com conotação sexual para as redes sociais delas.

Segundo as ex-alunas, quem recusasse as investidas do professor sofria retaliações no curso. O g1 conversou com algumas das mulheres.

O Damásio sempre negou que soubesse de casos de assédio sexual envolvendo o professor e alunas dos seus cursos preparatórios para concurso público e para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Nesta semana, o cursinho informou que Scalercio “não tem mais vínculo com a instituição”. Apesar disso, não divulgou se foi o professor que pediu desligamento ou se ele foi demitido pelo curso.

‘Santinha ou safadinha’

À esquerda: conversa entre professor e aluna em 2018, segundo ex-estudante do Damásio. À direita, juiz Marcos Scalercio dá aulas no cursinho — Foto: Reprodução/Redes sociais

“O professor Marcos Scalercio estava com conduta inadequada nas redes sociais, no caso, misturando a parte profissional com a pessoal, e isso estava me constrangendo nas aulas, em vê-lo aos sábados”, disse na terça (16) ao g1 uma ex-aluna do Damásio sobre a denúncia que ela afirmou ter levado ao conhecimento de um funcionário da secretaria do cursinho em 2018. “Ele pediu desculpas e disse que isso seria averiguado.” Mas a resposta nunca veio.

“Depois deixei o curso e fui para outro”, disse a ex-aluna, que contou não ter tido consciência à época de que havia sido vítima de assédio sexual. “Hoje sei que fui assediada por ele.”

Segundo a mulher, que se atualmente trabalha como modelo, Scalercio passou a procurá-la depois que ela postou uma foto do professor na rede social dela e o marcou, elogiando suas aulas.

“Ele me procurou no Instagram, passou o celular dele, e ali mesmo já começou dizendo coisas como se eu curtia beijos no corpo todo, perguntava se eu era santinha ou safadinha. Dizia que gostava de preliminares”, falou a ex-aluna. “Me sentia constrangida e invadida até pelo linguajar.”

O caso

As denúncias de assédio contra o juiz começaram em 2014, mas só passaram a ser discutidas entre as mulheres a partir de 2020. Primeiro pela internet, quando vítimas que não se conheciam começaram a citar o nome de Scalercio em pelo menos dois grupos fechados de discussão voltados a concursos públicos para mulheres. Elas o definiam como assediador sexual.

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Duas das três mulheres que decidiram levar à Justiça as denúncias de assédio sexual contra o magistrado relataram ao g1 e à TV Globo detalhes da abordagem, segundo elas.

“Ele ficava falando de me levar livros até a minha faculdade e um dia simplesmente apareceu. Entrei no carro dele e nós fomos numa cafeteria próxima ao local, quando ele tentou me agarrar”, afirmou uma delas, que foi aluna dele no cursinho Damásio em 2014.

Após denúncias, outras mulheres acusam juiz e professor de assédio sexual

Uma outra vítima, funcionária do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), contou em entrevista à TV Globo que foi agarrada e beijada à força por Scalercio dentro do gabinete dele no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa na capital, em 2018.

“Ele se levantou, veio perto da minha cadeira, se apoiou na minha cadeira e começou a tentar me beijar, me assustei e fui para trás com a cadeira. Mas ele forçava todo o corpo pesado nos meus braços, até que teve uma hora que ele fez menos força, e eu consegui me desvincular. Ele tentava me beijar e falava que ‘sabia que eu queria’ e, como não tinha câmeras no gabinete, eu podia ficar tranquila”, afirmou a vítima.

Mais denúncias

Uma advogada de 29 anos afirmou na segunda à TV Globo ter sido estuprada por Scalercio. A mulher, que prefere não ser identificada, contou que procurou Scalercio para aconselhamento profissional em 2017 e aceitou tomar um café com o juiz que, na época, atuava no Fórum da Barra Funda.

Ela afirmou que ele foi encontrá-la com o carro dele, mas ao invés de seguirem para uma cafeteria, o juiz a levou para um motel. “Ele me agarrou com muita força, ele não conseguia tirar minha roupa. Ele teve relações comigo à força e eu fiquei cheia de hematomas pelo corpo.”

Funcionária do TRT-SP denuncia juiz por assédio

Segundo Luanda Pires, diretora de relações institucionais do Me Too Brasil, o número de vítimas que acusam o magistrado por assédio pode ser maior. “A gente já sabe de muitas outras vítimas, que ainda não estão dispostas, não têm condições ainda de falar sobre, mas a gente já sabe de outras mulheres. A sociedade brasileira naturalizou esse crime, entendendo esses atos como ‘cantadas’.”

Assédio sexual é crime no Brasil. Pode ocorrer em um contexto em que há relação hierárquica entre o agressor e a vítima, no qual ele a constrange, geralmente no ambiente de trabalho, seja usando palavras ou cometendo ações de cunho sexual, sempre sem o consentimento da pessoa, como um beijo ou um toque forçados, por exemplo.

Pelo fato de os membros da Justiça do Trabalho terem competência federal nas suas atribuições, eventuais violações cometidas por eles são apuradas por órgãos federais. Se for considerado culpado no âmbito administrativo, o magistrado poderá ser exonerado do cargo, suspenso, afastado ou advertido. No aspecto criminal, condenados por assédio sexual podem ser punidos com até dois anos de prisão.

A Corregedoria do CNJ deverá analisar futuramente se abre um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz ou se arquiva o caso. Em São Paulo, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho já arquivou as acusações contra Scalercio alegando insuficiência de provas.

Íntegra da nota da defesa de Marcos Scalercio

“Os profissionais responsáveis pela tutela jurídica do Dr. Marcos Scalercio vêm a público, diante das notícias recentemente veiculadas acerca de supostas condutas praticadas pelo magistrado em epígrafe, esclarecer o quanto segue:

As acusações que são feitas em face do Dr. Marcos Scalercio já foram objeto de crivo e juízo de valor pelo órgão correcional e colegiado do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região. O Dr. Scalercio foi absolvido pelo tribunal e o caso foi arquivado. Foram ouvidas 15 testemunhas no processo. O arquivamento portanto demonstrou que o conjunto probatório, obtido no exercício do contraditório, é absolutamente insuficiente para dar lastro em qualquer dos fatos relatados.

É de se esclarecer que a passagem do caso pelo CNJ – Consellho Nacional de Justiça, é etapa natural de qualquer expediente em que se delibera pelo arquivamento no âmbito regional. Não se trata, portanto, de nova investigação, até mesmo porquanto inexistem fatos novos. Também é preciso esclarecer que o Dr. Scalercio não responde a qualquer resvalo na esfera criminal, sendo inverídica a informação que parte do pressuposto que o magistrado está denunciado criminalmente.

Uma vez mais, reitera-se o compromisso deste magistrado e seus advogados com a apuração da verdade dos fatos e seu respectivo contexto, na lógica do devido processo legal. O Dr. Marcos Scalercio é profissional de reconhecida competência e ilibada conduta pessoal, quer seja no âmbito acadêmico, quer seja no exercício da judicatura.

São Paulo, 15 de Agosto de 2022.

Evandro F. Capano, Fernando F. Capano e Luciana Pascale Kühl”

Foto a partir de vídeo mostra plateia com alunos assistindo a aula do juiz Marcos Scalercio, professor de direito processual do trabalho do Damásio Educacional — Foto: Reprodução/Curso Damásio

Fonte: G1