Inclusão: Educação SP apresenta Política de Educação Especial
Elaborado de forma participativa, documento estabelece diretrizes e bases para organização e atuação da rede estadual na perspectiva inclusiva
A Secretaria da Educação de São Paulo (Seduc-SP) elabora documento que consolida o compromisso do acesso, permanência e participação de todos os estudantes do ensino regular, sem exceção, à educação de qualidade em todo o Estado. A Política de Educação Especial (PEE-SP) objetiva apresentar e aprimorar os serviços de apoio à inclusão dos estudantes elegíveis aos serviços, além de projetar São Paulo rumo à realização do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU (Organização das Nações Unidas) e às metas previstas no Plano Estadual da Educação.
De forma geral, os itens asseguram a educação inclusiva de qualidade, a promoção de oportunidades de aprendizagem para todos, a universalização do acesso à educação básica e ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) a estudantes com deficiência, Transtorno Globais do Desenvolvimento (TGD), Transtorno do Espectro Autista (TEA) e altas habilidades ou superdotação. Atualmente, a rede estadual atende 65,9 mil estudantes na Educação Especial.
Conduzido de forma colaborativa e participativa pelo Departamento de Modalidades Educacionais e Atendimento Especializado (Demod), da Coordenadoria Pedagógica (Coped), o trabalho é resultado de contribuições variadas. Entre elas, de estudantes, familiares, profissionais da educação, especialistas de universidades públicas, sociedade civil, de associações e órgãos dedicados à pauta.
Rossieli Soares, Secretário da Educação do Estado, comenta que a Política de Educação Especial reúne temas variados para aprimorar suportes e preparar a rede estadual de ensino para uma transformação cultural, política e prática nas escolas. “Trata-se de grande passo para a Educação do Estado de São Paulo em direção a uma rede escolar mais inclusiva, seguindo na convicção de que o processo de ensino e aprendizagem dos estudantes deve ser desenvolvido, cada vez mais, de modo igualitário”, diz.
Para Nadine Camargo, diretora do Demod, a PEE-SP traz valores fundamentais, como ações para a inclusão estudantil nas classes no ensino regular, ampliação da rede de recursos pedagógicos, de acessibilidade e de tecnologia assistiva. “É uma união de esforços para construção de uma rede escolar cada vez mais inclusiva. São oportunidades de educação para o mundo do trabalho. É garantia de equidade e qualidade do processo de aprendizagem, e o alinhamento de práticas inclusivas capazes de eliminar quaisquer barreiras impeditivas no ambiente escolar”, avalia.
