USP reintegra aluna indígena que foi morar na rua após passar por problemas de saúde e ser desligada do curso

Estudante de Letras foi jubilada por ter ficado dois semestres seguidos sem obter créditos após ter um surto psicótico e ser vítima de um acidente de carro. Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP pediu reintegração da estudante, que foi aprovada pela Congregação da USP nesta quinta (28).

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Vista interna do Prédio da Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas (FFLCH), na Universidade de São Paulo (USP), na Zona Oeste de São Paulo, em 2016 — Foto: Marcos Santos/USP Imagenshttps://b5336bbe4cd349780cb81d17274f8c84.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

A Universidade de São Paulo (USP) anulou nesta quinta-feira (28) o desligamento de uma estudante indígena que havia sido jubilada após ficar dois semestres sem concluir matérias.

A reintegração da aluna ao curso de Letras da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) atendeu a um pedido da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, que elaborou um parecer sobre a situação da estudante.

De acordo com a OAB-SP, por ter sido desligada da USP, a aluna não só ficou impedida de se formar no curso, mas também perdeu o direito à moradia estudantil no Conjunto Residencial da USP (Crusp) e à alimentação subsidiada oferecida na universidade, o que pode ter contribuído para que acabasse morando na rua.

Segundo o parecer, a estudante é portadora de esquizofrenia e teve um surto psicótico em 2014, seguido de um acidente de carro em 2016, que provocou uma fratura exposta em sua perna direita e outra em seu cotovelo. Depois do acidente, que deixou sequelas, a aluna passou a ser considerada uma pessoa com deficiência física. Em 2017, ocorreu seu primeiro desligamento, por não ter obtido créditos por dois semestres consecutivos.

Ao g1, a jovem disse que considera histórica a decisão favorável da Congregação da FFLCH para seu caso.

“É histórico que uma paciente de saúde mental, como é meu caso, que tenho surtos, tenha conseguido essa vitória por meio dos advogados e desses professores queridos que foram pedir por mim”, disse a aluna.

“O mais importante é que a Congregação conseguiu se libertar de uma herança jurídica e institucional de apagamento e realmente olhou para o pedido, julgando com apoio de advogados e pareceres atuais e qualificados, de uma maneira inédita na história da universidade”, completou.

Cronologia do caso

Após o desligamento, a estudante fez, ainda em 2017, um pedido de reingresso, que foi aceito, e no segundo semestre do ano teve uma professora indicada para ser sua tutora. Em um despacho oficial, a docente demonstrou estar ciente dos graves problemas de ordem psiquiátrica da aluna.

No entanto, no despacho seguinte, uma outra professora foi indicada como tutora pela comissão de graduação e pediu o desligamento da aluna por reprovar matérias.

“Indico o desligamento da aluna, uma vez que ela não cumpriu o plano de conclusão e reprovou por nota e por frequência em mais de uma disciplina”, disse a docente, no despacho. A OAB, no entanto, destacou que “não há qualquer menção pela tutora da condição de saúde mental ou de pessoa com deficiência” da estudante.

Foto de arquivo da fachada do Conjunto Residencial da USP (Crusp) na Cidade Universitária, Zona Oeste de São Paulo — Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Em 2019, no mesmo dia em que foi informada do seu desligamento do curso de Letras, a aluna registrou um novo pedido de reingresso, no qual afirma:

“Além dos problemas de saúde, como acidente de carro e esquizofrenia, eu também tentei via JupiterWeb [sistema virtual de matrícula da USP] a vaga para terminar [a disciplina de] Libras e não consegui porque não tinha vaga”.

“Foram momentos muito sérios os que eu passei, por isso gostaria e peço uma nova chance”, disse a estudante, no pedido.

A solicitação, que incluiu a declaração da psicóloga descrevendo o tratamento da aluna desde julho de 2016, foi indeferido porque o regimento geral da USP permite o reingresso apenas uma vez.

Comissão da OAB

Depois de ter o segundo pedido de reingresso recusado, a estudante obteve o auxílio da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, além da Comissão de Direitos Humanos da FFLCH. As entidades, que fizeram sua defesa, conseguiram reverter o desligamento da aluna.

Em seu parecer, a OAB pediu a anulação do jubilamento, com base nos laudos médicos apresentados e a reintegração imediata da aluna ao sistema e à USP.

A comissão argumentou que, em 2017, outro estudante não foi capaz de cumprir seu plano de estudos no segundo reingresso por conta de uma deficiência adquirida após um acidente de carro e teve seu recurso aceito pela Congregação.

O pedido foi acatado pela Congregação da FFLCH em uma reunião virtual do grupo na última quinta-feira (28).

Fonte: G1