Sem verba do governo Bolsonaro, piscinões de Franco da Rocha só ficarão prontos em 2024

3 de fevereiro de 2022 metropoletrianon

Reservatórios fazem parte de obras que constam de ofício, encaminhado em 2020 a Brasília, necessárias para conter cheias na região metropolitana de SP, segundo o governo estadual. Governo federal diz que desde 2019, foram repassados R$ 557 milhões para obras de prevenção no estado de São Paulo.

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Com obras iniciadas em janeiro deste ano, os dois piscinões em Franco da Rocha, cidade mais afetada pelas fortes chuvas no estado de São Paulo, que ficaram sem a verba do governo Jair Bolsonaro (PL) solicitada em 2020 pelo governo estadual, só devem ficar prontos em janeiro de 2024.

Ou seja, na próxima temporada de chuvas mais intensas, entre dezembro de 2022 e março de 2023, quando a Defesa Civil estadual mobiliza ações no âmbito da chamada Operação Chuvas de Verão, Franco da Rocha ainda não contará com a ajuda desses reservatórios para atenuar as cheias na cidade, fenômeno frequente sempre que chove de forma mais intensa naquela região.

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A GloboNews revelou nesta terça-feira (1) que o governo federal negou, em 2020, o repasse de recursos para a construção de uma série de obras de drenagem na região metropolitana da capital, incluindo os dois piscinões de Franco da Rocha.

O não repasse da verba por parte do governo federal gerou um embate nesta quarta-feira (2) entre o ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e o governador João Doria (PSDB).

Em entrevista à GloboNews, Marinho disse: “Eu primeiro quero lamentar este tipo de embate político. Nós orientamos em 2020 a forma de obter recursos – ou seja: trabalhando junto ao parlamento federal por ocasião da elaboração do Orçamento, já que são obras de contenção e não emergenciais. E também observando a necessidade de fosse o caso de se habilitarem recursos com orçamento do Fundo de Garantia que são disponibilizados não só pra SP, pra todo o Brasil”.

Horas depois, durante coletiva, o governador Doria rebateu o ministro Marinho.

“Eu não quero politizar esse tema, mas o ministro, mais uma vez, faltou com a verdade. Agora, mais uma vez, o ministro visita São Paulo ao lado do presidente, anda de helicóptero, passeia de helicóptero, pousa, faz coletiva e anunciou o quê? Nada. Absolutamente nada. Só a promessa. Vem aqui, passeia de helicóptero, pousa, faz uma coletiva e não anuncia nada? Que tipo de postura é essa? Que tipo de governo é esse? Eu não quero politizar essa questão, mas isso é uma vergonha. Temos no Brasil um governo que, diante de tragédias, se omite e, quando vai, não anuncia nada, absolutamente nada”, afirmou o governador.

Os piscinões

Em fevereiro de 2020, ao solicitar apoio financeiro do governo federal para a construção de cinco piscinões, o secretário estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo, Marcos Penido, lista cinco reservatórios de detenção e controle de cheias a serem construídos na Grande SP a um custo total de R$ 321,8 milhões.

O valor apontado, no documento, para os dois reservatórios de Franco da Rocha foram R$ 49,5 milhões e R$ 38,5 milhões.

A GloboNews conversou por telefone nesta quarta-feira (2) com Penido. De acordo com ele, a construção de piscinões não é uma obra rápida e a ideia era que os projetos levassem cerca de um ano e meio para serem concluídos.

“A verdade é que São Paulo fez a lição de casa. Cortou [verbas] quando preciso e deu ordens de serviço para iniciar as obras com recursos próprios. E o governo federal não fez isso”, explicou o secretário.

Por meio de nota, o governo de São Paulo informou nesta quarta-feira (2) que “iniciou no mês passado as obras de mais dois piscinões que integram o programa de combate às enchentes na bacia do rio Juquery, na cidade de Franco da Rocha, o EU-08 e EU-09″.

“Juntos os piscinões têm capacidade para armazenar 366 mil metros cúbicos de água das chuvas e serão construídos no Ribeirão Eusébio, afluente do Juquery, com previsão de conclusão em 24 meses e investimentos de R$68,8 milhões”, complementou o governo estadual.

Como não dispõe de recursos enviados pelo governo federal, os piscinões estão sendo tocados com recursos do Tesouro estadual.

Especificações

De acordo com o governo do estado, “o piscinão EU-08 ficará localizado entre a Avenida Tonico Lenci, Estrada da Biquinha, Rua Paula Francinete da Silva e Rua Conceição da Silva, nos bairros Chácara São Luiz, Portal da Estação, Jardim Santo Antônio e Vila dos Comerciários.

O reservatório, composto por dois bolsões, ocupará uma área de 100 mil m² e terá capacidade para acumular 274 mil m³ de águas pluviais.

O investimento será de R$ 31,2 milhões”.

Já o piscinão EU-09 está sendo construído “em um trecho entre as estações Franco da Rocha e Baltazar Fidélis, da Linha 7–Rubi da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), na região central do município. Com área total 90,5 mil m², ele terá capacidade para acumular até 92 mil m³ de chuvas. O investimento será de R$ 37,5 milhões”.

Posição do governo federal

Nesta terça-feira (1), ao ser questionado sobre o não repasse de verba para os piscinões na Grande São Paulo, o Ministério de Desenvolvimento Regional enviou a seguinte nota à GloboNews:

“Inicialmente, cabe ressaltar que é falsa a afirmação de que o Ministério do Desenvolvimento Regional tenha negado recursos ao Governo do Estado de São Paulo para tal obra. A Pasta repudia o uso político da tragédia, que causou 24 óbitos até o momento, e está sendo utilizada pelo governador de São Paulo para promover disputas políticas e eleitoreiras.

O ofício em questão informou ao Governo Estadual que a Secretaria Nacional de Saneamento não dispunha de recursos de OGU naquele ano para novas seleções de projetos em decorrência das restrições fiscais enfrentadas pelo Governo Federal. Vale destacar que os órgãos responsáveis pela elaboração e aprovação, respectivamente, da Lei Orçamentária Anual (LOA) são o Ministério da Economia e o Congresso Nacional.

O mesmo ofício informou o Governo Estadual sobre como viabilizar recursos federais para a obra: com OGU, por meio de emendas parlamentares; ou por meio de financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O processo de seleção dos financiamentos é contínuo e pode ser solicitado a qualquer momento. No entanto, até o momento, não foi verificado nenhum cadastramento de proposta pelo governo do estado de SP com esse objeto.

Desde 2019, foram repassados R$ 557 milhões para obras de prevenção no estado de São Paulo.

Desse total, R$ 352 milhões foram para obras de drenagem, sendo que R$ 84 milhões foram investidos em 2021. Para ações de contenção de encostas, os repasses foram de R$ 38 milhões*.Foram repassados, também, desde 2019, R$ 167 milhões para grandes obras de urbanização no estado, que contemplam ações de drenagem e contenção.”