Decisões do TJ de SP preveem multa de R$ 30 mil à KLM por descumprir obrigação de embarcar coelho Alfredo

Dono do animal tinha duas autorizações que permitiam o embarque, mas empresa tinha recorrido, dito que não podia realizar voo no prazo e sido censurada judicialmente por protelar o cumprimento da determinação judicial.

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Casal chega a Dublin após conseguir embarcar com coelho https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

Duas decisões judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo, expedidas antes da confusão que impediu o embarque do coelho Alfredo para Dublin na última quinta-feira (18) no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, já previam multas que, somadas, chegam a R$ 30 mil caso a KLM não deixasse o coelho voar naquele dia.

As liminares foram descumpridas pela empresa, o que gerou revolta por parte do casal de passageiros pais de Alfredo, que já vinham litigando com a KLM na Justiça havia algumas semanas em busca de autorização para levarem o animal a bordo.

Os advogados dos passageiros afirmam que entrarão ainda nessa semana com um pedido para que a quantia seja paga, já que não houve o pagamento voluntário, até o momento, por parte da KLM.

Passageiro embarca em voo internacional com coelho após confusão em aeroporto de SP — Foto: Divulgação/Redes sociais https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

Uma primeira decisão judicial, de 12 de novembro, determinava o pagamento de uma multa de R$ 10 mil por parte da empresa caso o embarque não fosse autorizado na data prevista para a viagem. Nessa decisão, o relator do caso no Tribunal de Justiça paulista, Vitor Kumpel, escreveu que “não há qualquer justificativa razoável a impedir o embarque na cabine do avião de um coelho que”, explicou ele, “não exala cheiro ou emite ruídos”.

A empresa alegou à Justiça que não conseguiria cumprir a decisão no prazo previsto e, que a decisão “extrapolava as normas de jurisdição nacional”, pois o animal iria desembarcar e fazer o trânsito entre Amsterdam, na Holanda, a Dublin, na Irlanda. A KLM dizia ainda que podia transportar o coelho no porão, mas não dentro da cabine da aeronave.

Uma nova decisão judicial, na véspera do embarque previsto para a última sexta-feira, negou esse novo recurso da KLM e manteve a liminar que permitia o voo do coelho, aplicando, além da multa de R$ 10 mil pelo descumprimento da primeira decisão, R$ 5 mil, por litigância de má-fé, entendendo que a empresa estava tentando induzir o Judiciário a erro.

Registros do embarque do coelho Alfredo no avião da KLM antes da confusão no aeroporto de Guarulhos, na quinta-feira (18). — Foto: Reprodução/Instagram

O desembargador, ainda, majorou a multa por descumprimento de impedir o coelho de voar na data marcada, 19 de novembro, em mais R$ 15 mil. https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

Após o descumprimento da decisão e a briga entre atendentes da aérea e o casal no aeroporto, que envolveu agressões, palavrões e ameaças, uma nova decisão judicial reiterou a autorização para o embarque com escolta da Polícia Federal e nova multa, agora de R$ 50 mil, caso a aérea mantivesse se negando a cumprir a ordem.

O casal tutor do coelho conseguiu embarcar na sexta-feira (19), após toda a repercussão da confusão, e, em Dublin, comemorou a viagem com o coelho.

Briga no embarque

Coelho é impedido de embarcar em voo e gera briga no Aeroporto de Cumbica

O vídeo da briga no aeroporto de Guarulhos circulou nas redes sociais e registra o momento em que o dono do animal xingou a funcionária da KLM e, na sequência, foi agredido com socos por um outro empregado trajando preto, iniciando uma briga generalizada.

Durante a confusão, o dono do animal, que estava de camisa xadrez e ao telefone, foi empurrado e caiu em cima da mala onde o coelho estava.

Pelas imagens, é possível ver o casal argumentando com a funcionária que havia autorização judicial prévia, assim como uma da própria KLM, para que o animal pudesse voar.

KLM confirma equívoco

Em nota após a confusão, a KLM afirmou por meio de nota que houve um “equívoco interno” ao avisar a equipe de embarque sobre a documentação.

“Devido a um equívoco interno da companhia, o transporte excepcional do animal na cabine da aeronave, com base em uma decisão judicial, não foi comunicado à tripulação do voo com antecedência”, afirmou a empresa.

“Ao contrário de cães e gatos, animais roedores não podem ser transportados na cabine da aeronave por razões de segurança, motivo pelo qual os passageiros não puderam embarcar no voo da KLM desta quinta-feira (18/11) em São Paulo com seu coelho”, completou.

Coelhos, no entanto, não são roedores, mas lagomorfos. Isso porque eles têm quatro dentes incisivos, enquanto os roedores, como ratos e chinchilas, contam com dois.

Confusão no aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, por causa do embarque de um coelho em voo da KLM. — Foto: Reprodução

A KLM disse, ainda, que “lamenta profundamente que a situação tenha escalado para um desentendimento no local de embarque” e afirma condenar “qualquer tipo de comportamento violento de passageiros e colaboradores”.

Uma investigação interna da companhia também foi aberta para entender os fatos, segundo a empresa.

Briga entre funcionários da KLM e passageiro dono de coelho em Guarulhos, na Grande SP. — Foto: Reprodução

Relembre, no vídeo abaixo, confusão ocorrida no início de novembro em Guarulhos:

Casal quebra guichê de aeroporto em SP após atraso de voo

Fonte: G1