Governo de SP vai comprar 68 títulos de livros literários digitais sem licitação

Segundo a secretaria da Educação, são 68 títulos de literatura para cerca de 2,9 milhões de alunos da rede, o que totaliza aproximadamente 197,2 milhões de acessos.

A pasta, entretanto, não esclareceu qual o motivo do investimento, uma vez que permanece ativa no PNLD para a distribuição de livros literários – ou seja, continuará recebendo esse tipo de material fornecido pelo Ministério da Educação. Diz apenas que “nada interfere com os títulos do PNLD, sendo esta é mais uma opção ao alcance dos estudantes da rede pública” (veja nota completa abaixo).

Em coletiva no dia 10 de julho, o secretário Renato Feder disse que o estado compraria mais de 90 títulos de livros digitais, “cada livro custando bem menos de R$ 0,1”.

Questionada sobre o modelo do contrato, a secretaria alegou que a empresa “atendeu a ampla maioria das obras selecionadas e alcança o objetivo da Educação de SP, que é o de disponibilizar o maior número de títulos bibliográficos, best-sellers.”

No texto, a gestão estadual ainda afirma que em função da falta de concorrência, optou por “garantir a celeridade e economia de recursos públicos pela inexigibilidade de licitação”.

Pela lei, os contratos da gestão pública só podem ser firmados sem licitação em casos emergenciais, valores menores de R$ 50 mil e quando não há empresas concorrentes no mercado.

Procurada pela reportagem, a empresa afirmou que atendeu uma solicitação Fundação pelo Desenvolvimento da Educação (FDE) para um serviço especializado, recebendo escopo detalhado da necessidade, incluindo a definição das 68 obras contempladas.

A empresa alega que não participou da escolha dos títulos e afirma que as editoras envolvidas, consequentemente, são as que detêm os direitos desses livros.

Os 68 títulos estão concentrados em 28 editoras que já têm exclusividade na comercialização dos seus ebooks pela Bookwire, para os canais tradicionais.

O valor total é de R$ 4.510.000,00 para a licença por título de 1 ano, a serem repassados para cada editora conforme títulos disponibilizados. A Bookwire retém uma taxa de gerenciamento de 10%.

Fundada em 2009 na Alemanha, empresa é especializada na distribuição de e-books. O braço no Brasil trabalha com cerca de 700 editoras e 80 mil livros digitais.

De acordo com a empresa, entre os títulos que serão fornecidos, estão:

• Terra sonâmbula, do Mia Couto
• Heroínas negras brasileiras, de Jarid Arraes
• De volta aos quinze, de Bruna Vieira
• O menino maluquinho, de Ziraldo
• A História do Universo para quem tem pressa, de Colin Stuart
• O diário da princesa, de Meg Cabot
• A legião estrangeira, de Clarice Lispector
• O convidador de pirilampos, de Odjanki

O assinatura do contrato ocorre após a gestão estadual decidir não aderir ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e anunciar que usaria material 100% digital nas escolas. A medida, entretanto, conforme relatado, não vale para os livros literários.

Por conta da repercussão negativa, o secretário estadual de Educação, Renato Feder, recuou e afirmou que a saída com base nos resultados de uma pesquisa feita na gestão anterior e afirmou ainda que os livros também serão impressos.

O secretário é alvo de duas investigações do Ministério Público. A primeira, instaurada em março, que apura conflito de interesses em contratos do governo.

Feder é acionista da Multilaser, empresa que tem contratos firmados com as pastas da Educação e Saúde. Os contratos com a Educação foram firmados durante a gestão de Rodrigo Garcia (PSDB), para compra de computadores. Entretanto, o material ainda não foi entregue.

Já com a pasta da Saúde, os contratos foram feitos neste ano. Nesta segunda (14), o governador alegou que os acordos seguiram “as regras do jogo”, mas disse ter vetado novos contratos com a empresa ligada ao secretário.

Além do inquérito de conflito de interesse, o Ministério Público de São Paulo também investiga a decisão do governo paulista de não aderir ao material didático e pedagógico do Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD), do Ministério da Educação, para alunos da rede estadual do 6º ano em diante, a partir de 2024.

No lugar, a Secretaria de Educação definiu que será utilizado material próprio e digital nas turmas do segundo ciclo do ensino fundamental e no ensino médio.

A medida gerou criticas de educadores e especialistas na área, que avaliam como um erro grave da gestão estadual.

“O projeto Leia SP tem por principal objetivo a introdução do hábito leitura no estudante, diversos aspectos foram considerados na composição do acervo. A lista foi formulada valorizando a equidade de gênero e a diversidade cultural, os critérios levam em consideração lista de best-sellers infantojuvenis nacionais e internacionais mais procurados pela faixa etária de 11 a 18 anos.