O semipresidencialismo contra a instabilidade política

Michel Temer, que além de político e baluarte do MDB, figura como um dos maiores juristas do país, é um dos grandes defensores desse modelo

CÉLIO EGIDIO

Ex-presidente Michel Temer / Antonio Cruz/Agência Brasil

Em virtude da alta polarização política que se instalou no país, com questionamento da função do poder executivo e do legislativo, alguns autores já defendem a possibilidade da adoção do sistema semipresidencialista. Michel Temer, que além de político e baluarte do MDB, figura como um dos maiores juristas do país, é um dos grandes defensores desse modelo.

Trata-se de um sistema composto por elementos do parlamentarismo e do presidencialismo, já adotado na França e Portugal além de outros países. Uma das vantagens desse modelo está no maior equilíbrio entre o poder executivo (sendo mais influente no sistema presidencialista) e o legislativo (com maior atuação que executivo no sistema parlamentarista).

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Esse equilíbrio ocorre a partir da desconcentração do poder e do maior compartilhamento das decisões políticas entre esses dois poderes, permitindo uma mudança mais rápida no legislativo e executivo, em caso de falta de governabilidade ou representatividade popular.

Dessa forma, caso o Primeiro-Ministro (chefe de governo) não possua apoio do Congresso, ele pode ser substituído mais rapidamente sem a necessidade de novas eleições ou sem passar pelos processos de impeachment, que normalmente causam sérios transtornos.

Em contrapartida, se o Congresso não representar os interesses populares, o Presidente (chefe de estado) pode destituí-lo e convocar novas eleições e por decorrência o Primeiro-ministro será substituído. Caso o Presidente não estiver atendendo os anseios do cargo, pode sofrer o impedimento proposto pelo Primeiro-ministro.

Em tese é um modelo interessante, pois propõe certa equidade entre os poderes. O brasileiro é um povo sofredor por natureza e vive de constantes alterações. Espera-se, se for proposto e aprovado, que traga maior paz social e melhora na harmonia teórica dos poderes constituídos.

Fonte: Gazeta de São Paulo