Alesp aprova projeto que garante gratuidade no Metrô

Alesp aprova projeto que garante gratuidade no Metrô, CPTM e EMTU para todos os idosos com mais de 60 anos de SP, a partir de 2023

Para entrar em vigor, proposta precisa passar por sanção do governador. Durante evento no Metrô nesta terça (29), Rodrigo Garcia (PSDB) havia dito que só há previsão orçamentária em 2023 para dar a gratuidade para essa faixa etária em situação de extrema pobreza no estado.

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Catracas da estação AACD do Metrô de São Paulo, na Linha Lilás. — Foto: Marina Pinhoni/G1

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei que garante a gratuidade no transporte público do estado para todos os idosos de mais de 60 anos do estado, a partir de janeiro de 2023.

A proposta inicial enviada pelo governador Rodrigo Garcia (PSDB) ao Legislativo pedia que o benefício fosse concedido apenas para as pessoas dessa faixa etária em situação de extrema pobreza, cadastradas no CadÚnico do governo federal.

Porém, o projeto do Poder Executivo foi modificado pelos deputados estaduais e ampliou o benefício para todo o grupo nessa faixa etária que vai de 60 a 64 anos (quem tem 65 anos ou mais tem a gratuidade garantida por lei federal).

Deputados da Alesp no plenário principal da Casa. — Foto: Agência Alesp/Divulgação

Com a aprovação do texto modificado pela Alesp, o grupo terá a gratuidade garantida no Metrô, nos trens metropolitanos da CPTM e nos ônibus da EMTU, por meio de bilhete eletrônico de uso pessoal e intransferível, que poderá ser suspenso ou cancelado caso haja uso indevido do benefício.

Mais cedo, durante um evento no Metrô de São Paulo, o governador Rodrigo Garcia havia dito que só há previsão orçamentária para 2023 para dar gratuidade ao grupo de 60 a 64 anos que está em situação de extrema pobreza e cadastrado no CadÚnico.

“Os estudos técnicos que nós temos de impacto financeiro levam em conta aqueles idosos de baixa renda. O projeto foi focado nesses idosos. A Assembleia precisa votar e deliberar definitivamente. Mas se ela deliberar dessa forma [benefício pra todo mundo acima de 60 anos] nós vamos refazer as contas e ver se o estado tem condições de bancar a gratuidade para todos”, disse Garcia.

“O projeto era apenas para idosos de baixa renda para que a gente tenha mais justiça social no estado”, completou.

O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), durante evento no Metrô de SP nesta terça-feira (29). — Foto: Divulgação/GESP

Para entrar em vigor, o projeto de gratuidade da Alesp precisa ainda ser sancionado pelo governador.

Após a aprovação, o g1 procurou o Palácio dos Bandeirantes, que não se posicionou sobre o projeto até a última atualização desta reportagem.

O benefício da gratuidade para o grupo de 60 a 64 anos está suspenso na cidade e no estado de SP desde 1º de janeiro de 2021, quando o então governador João Doria (sem partido) e o prefeito Bruno Covas (PSDB) derrubaram a gratuidade para essa faixa etária, mantendo apenas para os usuários do sistema a partir de 65 anos.

Fonte: G1