Subsídio da Prefeitura para o sistema de ônibus da cidade de SP deve chegar a R$ 7,4 bilhões em 2023, diz diretor da SPTrans

Durante audiência pública realizada pela Câmara Municipal de São Paulo sobre a Lei de Orçamentária Anual (LOA), Anderson Clayton Maia afirmou que o custo total do sistema no ano que vem será de cerca de R$ 12 bilhões. Até novembro de 2022, a Prefeitura já aplicou R$ 4,6 bilhão em subsídio, recorde até então.

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Ônibus parados no Terminal Dom Pedro II, no Centro de São Paulo. — Foto: Paulo Lopes/Futura Press/Estadão Conteúdo

O diretor de Administração de Infraestrutura da SPTrans, Anderson Clayton Maia, disse nesta quarta-feira (16) que o subsídio que a Prefeitura de São Paulo aplica anualmente no sistema de ônibus da capital paulista deve chegar a R$ 7,4 bilhões em 2023.

As estimativas foram divulgadas durante uma Audiência Pública realizada pela Câmara Municipal de São Paulo sobre a Lei de Orçamentária Anual (LOA) de 2023.

No evento, Anderson Clayton afirmou que a própria SPTrans pediu o valor para a gestão municipal, que disponibilizou apenas R$ 3,7 bilhões na proposta orçamentária enviada para a Câmara Municipal para o próximo exercício.

“No aspecto do sistema de transporte e da compensação tarifária [subsídio], foi encaminhado pela SPTrans à SETRAN [Secretaria de Transportes] um orçamento de R$ 7,4 bilhões, que é o que o sistema irá precisar para o próximo ano. O que está sendo encaminhado à Câmara é R$ 3,7 [bilhões]. Logo, haverá necessidade de nós aqui da SPTrans fazemos as articulações necessárias a fim de suplementar R$ 3,7 bi”, disse o diretor (veja o vídeo abaixo).

Diretor da SPTrans diz que subsídio para os ônibus da cidade chegará a R$ 7,4 bi em 2023

Na audiência, Anderson Clayton Maia também afirmou que até a presente data o valor aplicado pela Prefeitura de São Paulo nas empresas de ônibus da cidade de São Paulo está em R$ 4,6 bilhões em 2022. É o maior valor anual da história da cidade e está em linha com o cálculo que o g1 divulgou com exclusividade no início de março.

Na ocasião, a reportagem teve acesso a planilhas internas da SPTrans que apontavam que o dinheiro público aplicado pela prefeitura no sistema chegaria a R$ 4,4 bilhões, por causa do aumento do diesel e a alta da inflação no país em 2022.

Para 2023, a SPTrans calcula que o custo total de operação do sistema de ônibus da cidade durante todo o ano será de cerca de R$ 12 bilhões, mas cerca de R$ 5 bilhões são oriundos das receitas do pagamento de tarifas por parte da população paulistana.

A diferença (R$ 7,4 bilhões) é o subsídio que a gestão municipal paga para manter o sistema funcionando e a tarifa no patamar atual de R$ 4,40, chamado internamento de “programa de compensação tarifária do sistema”.

Passe livre

O custo total do sistema de R$ 12 bilhões é superior aos R$ 10 bilhões calculados pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) ao anunciar que pediu um estudo para verificar a viabilidade de implantação de um sistema de passe livre na capital, em que os usuários não pagariam pela tarifa do ônibus na cidade.

O passe livre, segundo Nunes, seria uma forma de estimular os paulistanos a usarem o transporte público no lugar do carro. A proposta, caso se viabilize financeiramente, não será possível ser implementada já para o ano de 2023.

“Pedi para que a SPTrans faça um estudo tanto jurídico, quanto financeiro. A gente tem visto essa questão da importância de fazer com que o transporte coletivo seja mais utilizado, utilizar menos o transporte individual”, disse o prefeito ao SP2 na sexta-feira (11).

Prefeitura da capital estuda tarifa zero para os ônibus

Segundo Nunes, será preciso esclarecer se será possível usar o crédito que as empresas pagam para o trabalhador no bilhete único, na composição do caixa do “passe livre”. Na prefeitura, alguns procuradores acreditam que seja possível. O prefeito descarta usar recurso municipais na tarifa zero.

Ele entende que é necessário um financiamento para pagar o valor anualmente. Atualmente, São Paulo tem nos cofres públicos R$ 32 bilhões.

“A gente está discutindo agora COP 27, então, o que tem em relação ao transporte gratuito é um pedido de estudo, que eles vão fazer, vão me trazer, se houver e viabilidade do ponto de vista financeiro, econômico, legal, é possível que isso caminhe”, disse.

Alguns vereadores disseram à reportagem que “é impossível ficar contra a proposta”. Reuniões devem ser feitas na próxima semana.

Ônibus em São Paulo — Foto: Reprodução/TV Globo

Subsídio

O prefeito em exercício da cidade de São Paulo, Milton Leite (União Brasil), liberou na sexta-feira (4), por decreto, subsídio para bancar o transporte público na cidade quase 30% maior do que o do ano passado. São mais de R$ 492 milhões, um valor que supera o orçamento de secretarias inteiras para o ano que vem.

A tarifa da condução em São Paulo é de R$ 4,40. Sem esse valor de subsídio, segundo a administração municipal, a passagem custaria R$ 7,60.

A frota total de coletivos disponíveis caiu 7,28% na capital, quando comparada com dados de 2019, pré-pandemia de Covid-19, e 2022, na fase da retomada. Até outubro deste ano, a cidade contava com 11.925 veículos para atender a população; no mesmo período de 2019, eram 12.860.

A longa espera nos pontos de ônibus da cidade de São Paulo é a principal reclamação sobre a SPTrans entre os moradores que ligam no 156.

Fonte: G1