Mais de 20 cidades da região metropolitana de SP liberam passe livre nos ônibus no segundo turno das eleições

Em algumas cidades, gratuidade foi concedida após determinações judiciais. Governo do estado também concedeu catraca livre das 6h às 20h no Metrô, EMTU e CPTM no domingo (30).

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Ônibus circula na cidade de SP — Foto: Tiago Queiroz/Estadão Conteúdo

Além da capital paulista, ao menos 28 cidades da região metropolitana de São Paulo vão conceder passe livre no próximo domingo (30), durante o segundo turno das eleições.

1. Barueri
2. Cajamar
3. Carapicuíba
4. Cotia
5. Diadema
6. Embu das Artes
7. Embu Guaçu
8. Ferraz de Vasconcelos
9. Francisco Morato
10. Franco da Rocha
11. Guararema
12. Guarulhos
13. Itapecerica da Serra
14. Itapevi
15. Jandira
16. Juquitiba
17. Mairiporã
18. Mauá
19. Osasco
20. Pirapora do Bom Jesus
21. Ribeirão Pires
22. Rio Grande da Serra
23. Santa Isabel (somente em bairros com deficiência de transporte)
24. Santo André
25. São Bernardo
26. São Caetano
27. Taboão da Serra
28. Vargem Grande Paulista

Transporte estadual

O governo de São Paulo publicou nesta sexta-feira (28) o decreto que garante passe livre no Metrô, CPTM, EMTU e ônibus intermunicipais de todo o estado neste domingo (30), no segundo turno das eleições.

A medida vale também para as linhas 4-Amarela, 5-Lilás, 9-Diamante e 9-Esmeralda da ViaMobilidade e ViaQuatro.

Pelo decreto, as linhas intermunicipais gerenciadas pela EMTU nas regiões metropolitanas do estado, o VLT da Baixada Santista, o Metrô e trens metropolitanos na capital e Região Metropolitana de São Paulo, terão a catraca liberada entre 6h e 20h.

Já no transporte coletivo intermunicipal rodoviário, a liberação será de 0h às 23h59.

Movimentação na estação da Luz da CPTM — Foto: Willian Moreira/Futura Press/Estadão Conteúdo

Justiça

A gratuidade no transporte público estadual foi definida após decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que deferiu medida liminar à ação popular proposta pela deputada estadual Professora Bebel (PT).

Segundo Rodrigo Garcia, governador do estado, a decisão foi tomada após análise dos impactos financeiros da medida para o Estado.

Determinação da Justiça

“O alto índice de abstenção constatado no primeiro turno das eleições pode, efetivamente, ter sido resultado da situação de miserabilidade pela qual passa grande parte da população do Estado, principalmente na periferia desta capital”, pontuou o juiz de direito Josué Vilela Pimentel em sua decisão.

“A medida não guarda qualquer caráter partidário ou tendente a causar desequilíbrio ao pleito, na medida em que se pede a garantia de gratuidade a todo e qualquer cidadão, indistintamente. A garantia de transporte público gratuito, por outro lado, colabora com a lisura das eleições, na medida em que desincentiva o conhecido e famigerado transporte clandestino de eleitores financiado por interesses partidários”, completou Pimentel.

Passe livre nos ônibus municipais

Na segunda-feira, a Prefeitura de São Paulo liberou o passe livre em ônibus municipais, das 6h às 20h, em caráter excepcional, no segundo turno das eleições da capital.

Além disso, serão colocados 2 mil ônibus a mais em circulação. As catracas ficarão travadas, ou seja, a pessoa entra e sai pela frente.

Em nota, o município informou que a decisão foi tomada em uma reunião com secretário municipais e, em seguida, apresentada a representantes da sociedade civil.

A decisão ocorre após vários políticos e organizações entrarem com ações para pedir a gratuidade no transporte municipal no dia do segundo turno.

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