Força-tarefa da polícia e MP realiza operação de combate à sonegação fiscal em SP e AL

Entre os alvos da ação estão empresas paulistas investigadas por suspeita de abrirem filiais de fachada no estado alagoano para conseguirem isenção do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS). Grupo teria causado prejuízo de R$ 76 milhões aos cofres públicos.

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Polícia realiza grande operação contra sonegação fiscal em SP e AL

Uma força-tarefa envolvendo a Polícia Civil, Polícia Militar (PM) e o Ministério Público (MP) de São Paulo e de Alagoas realiza na manhã desta quarta-feira (10) uma operação conjunta de combate à sonegação fiscal nesses estados. Também participam da Operação Plástico Quimérico, como a ação foi batizada, a Receita Federal e as secretarias das fazendas paulista e alagoana.

Entre os alvos da ação estão empresas paulistas investigadas por suspeita de abrirem filiais de fachada (que na prática jamais existiram) no estado alagoano para conseguirem lá a isenção do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS).

De acordo com policiais que participam da Operação Quimérico, como a ação foi batizada, foram sonegados R$ 76 milhões em São Paulo e Alagoas. Segundo a Receita Federal, o grupo criminoso emitiu mais de 5 mil notas fiscais fraudulentas.

A Justiça de Alagoas determinou, no total, o cumprimento de 18 mandados de busca e apreensão e colocação de tornozeleiras eletrônicas em seis dos investigados, que são responsáveis por algumas dessas empresas.

Os alvos estão nas cidades alagoanas de Maceió, capital do estado, e Palmeiras dos Índios. No estado de São Paulo os alvos estão nos municípios de Cajamar, Jundiaí, Guarulhos, São Bernardo do Campo e a na capital paulista.

Os envolvidos na ação informaram ainda que serão apreendidos celulares, equipamentos eletrônicos, documentos fiscais relevantes, armas e veículos de luxo, além de dinheiro em espécie, sem origem declarada.

O Departamento de Operações Policiais Estratégicas (Dope), o Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos (Garra) e Grupo Especial de Reação (GER) participam da operação pela Polícia Civil de São Paulo.

“A operação atingiu o objetivo aqui [em São Paulo] e em Alagoas. As provas coletadas serão analisadas pelo Ministério Público e auditores fiscais com o principal objetivo de recuperar os milhões desviados para que possam ser finalmente destinados a saúde, educação, infraestrutura e políticas públicas voltadas para a população. E que os responsáveis sejam condenados com pena de prisão”, disse a delegada Ivalda Oliveira Aleixo, do Dope.

O esquema

Um dos carros que foram fiscalizados pela operação — Foto: Divulgação/Polícia Civil

De acordo com Secretaria da Fazendo e Planejamento de São Paulo, as fraudes aconteceram por meio da emissão de cerca de 5,6 mil notas fiscais fraudulentas, no valor aproximado de R$ 76 milhões, por meio de pelo menos cinco empresas de fachada, com informações inverídicas relativas à propriedade e gestão desses estabelecimentos comerciais, que, na prática, jamais existiram.

O nome Plástico Quimérico, usado para denominar a operação se refere ao fato de as empresas ligadas à organização criminosa simularem a venda de mercadorias inexistentes para a indústria de plástico.

A operação tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa que se especializou em simular a venda de mercadorias inexistentes para a indústria de plástico, causando prejuízos consideráveis aos Tesouro Estadual paulista e alagoano.

Para o cometimento dos ilícitos penais havia participações criminosas de contadores, empresários, “testas de ferro”, “laranjas” e agentes públicos ligados ao fisco alagoano.

Além disso, a Justiça de Alagoas também determinou o bloqueio de contas-correntes de pessoas físicas e jurídicas, no valor total inicial de mais de R$ 9 milhões, além de bens móveis e imóveis.

Os demais supostos integrantes da organização criminosa – pessoas dos núcleos familiares, contadores e testas-de-ferro – já foram devidamente identificados. Eles serão alvo de ações penais separadas por seus núcleos de atuação e estarão sujeitos a penas de reclusão.

Fonte: G1