Empresas são flagradas jogando entulho em vias da Zona Sul de SP; descarte irregular gera prejuízo mensal de R$ 4 milhões à cidade
35 toneladas de lixo foram descartadas de forma irregular nas ruas da capital durante o primeiro semestre deste ano. Ato se enquadra como crime ambiental, podendo levar a multa ou até prisão.
35 toneladas de entulho irregular foram recolhidas das ruas da capital no primeiro semestre deste ano
O descarte irregular de entulho gera mensalmente um prejuízo de aproximadamente R$ 4 milhões aos cofres públicos da cidade de São Paulo. Atos dessa natureza se enquadram como crime ambiental e podem resultar em multa de R$ 19.203,00 e até prisão.
Mesmo assim, a TV Globo teve acesso a imagens que mostram descarte irregular em alguns pontos viciados da cidade feitos por empresas de caçamba.
O primeiro fica embaixo do Viaduto Grande São Paulo, no Ipiranga, Zona Sul. Um caminhão chega durante a madrugada, por volta das 4h30, manobra e descarta no meio da rua o conteúdo que havia na caçamba que estava transportando. O veículo de uma empresa foi embora e retornou outras três vezes, despejando, ao todo, quatro caçambas no local.
No mesmo ponto, meses depois, outro caminhão joga entulho, por volta das 0h.
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Empresa de caçamba faz descarte irregular de lixo na Zona Sul de São Paulo e comete crime ambiental. — Foto: Reprodução/TV Globo
Também na Zona Sul, a Rua Tocantínia, próxima à Rodovia Anchieta, também é alvo recorrente da prática. Por volta de 1h30, um caminhão aparece no local e despeja o conteúdo da caçamba. Cerca de uma hora depois, outro veículo aparece, deixando mais lixo na via.
Terrenos particulares largados pelos proprietários sem a devida limpeza também viram pontos viciados de descarte, como ocorre no Cangaíba, Zona Leste de São Paulo. Caixas de alimento, restos de madeira, vaso sanitário e sofá podem ser encontrados na viela, que cheira mal.
Além do forte odor, o lixo acumulado pode piorar os problemas de enchente na região durante a época de chuvas, uma vez que os dejetos acabam entupindo as bocas de lobo. A procriação de insetos no local também preocupa os moradores.
De acordo com a gestão municipal, somente no primeiro semestre deste ano, foram retiradas 35 toneladas (35 mil kg) de entulho das ruas da capital paulista.
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Entulho jogado embaixo de viaduto na Zona Sul de São Paulo. — Foto: Reprodução/TV Globo
Em nota, a Prefeitura de SP disse que a Secretaria Executiva de Limpeza Urbana (Selimp) realiza limpeza diária dos pontos viciados localizados em vias públicas. Afirmou ainda que o descarte irregular é feito por empresas clandestinas.
Quanto ao descarte em terrenos privados, a gestão municipal informou que aciona os proprietários para que eles façam a devida limpeza dos locais.
Nota da Prefeitura de São Paulo
A Prefeitura de São Paulo informa que, conforme a Lei 13.478/02, o descarte irregular de lixo é crime ambiental passível de multa no valor de R$19.203,00, além de prisão.
As Subprefeituras da Penha e São Miguel esclarecem que os protocolos 28907924 e 28908244 não pertencem às ruas mencionadas, mas sim à rua Rainha da Noite, Jardim Guarani, que fica há cerca de dez ruas dali.
O de número 28907924 se tratava de “entulho e grandes objetos em vias públicas” e já está finalizado, tendo sido realizada a limpeza do entulho. Nesses casos, é necessário o apoio da população para que não volte a ter reincidência do descarte de material na área.
Já o protocolo 28908244, da mesma rua, foi feito em 19/07/22, o que demonstra reincidência do crime ambiental. A Subprefeitura vai novamente fazer a limpeza da área.
No que diz respeito ao terreno que fica nas ruas João Paiva, 110, e Maestro Vasconcelos Chaves, o local é particular e pertence a um condomínio. A Subprefeitura acionará o proprietário para limpeza do local.
Quanto ao entulho descarregado na Rua Semente de Tudo, a Subprefeitura de São Miguel esclarece que para impedir que os infratores acessem o terreno com o objetivo de executar o descarte irregular, a administração regional vai bloquear a entrada de veículos no acesso ao ponto localizado na Rua Semente de Tudo, nesta quinta-feira (28). De acordo com o apurado pelas equipes da Subprefeitura, caçambeiros clandestinos tinham autorização de invasores do terreno para fazer o descarte.
Sobre o descarte em vias públicas, a Selimp – Secretaria Executiva de Limpeza Urbana, órgão da Secretaria Municipal das Subprefeituras, faz a limpeza diária dos pontos viciados (exclusivamente vias públicas). O descarte de entulho é feito por empresas clandestinas. De janeiro a junho de 2022, foram retirados cerca de 35 toneladas de entulhos descartados irregularmente nas vias paulistanas.
Para os entulhos que não necessitam de caçamba, a cidade de São Paulo tem 122 ecopontos espalhados pela cidade, além da Operação Cata Bagulho nos bairros, entre outras ações. O munícipe pode solicitar a fiscalização da prefeitura por telefone, no número 156, pelo app 156 (download de forma gratuita) ou pelo portal: https://sp156.prefeitura.sp.gov.br
Fonte: G1