Diretora de escola estadual de SP que instalou câmeras no banheiro é afastada e pode sofrer punições administrativas

Secretaria estadual da Educação instaurou apuração preliminar. Possíveis sanções vão de multa a suspensão.

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Estudantes de escola estadual da Zona Leste de SP descobrem câmeras instaladas em banheiro

Após as investigações, a diretora da Escola Estadual Oswaldo Cruz, na Mooca, Zona Leste de São Paulo, poderá sofrer sanções administrativas, como multa, suspensão ou demissão. Alunos do colégio encontraram câmeras escondidas nos banheiros masculino e feminino, instaladas entre os azulejos.

A Secretaria estadual da Educação instaurou uma apuração preliminar para investigar o caso. A investigação conta com três supervisores e pode durar até 30 dias. Serão ouvidos todas as partes envolvidas e que forem citadas.

A pasta informou ainda que os equipamentos já foram retirados e a diretora afastada até a conclusão das investigações. A secretaria disse também que a instalação de câmeras dentro de banheiros não faz parte das diretrizes da pasta.

Membro do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o advogado e especialista em Direitos Humanos, Ariel de Castro Alves, disse que a diretora e os demais responsáveis pela instalação das câmeras podem responder crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Ele cita, por exemplo, o artigo 232. “Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento: Pena – detenção de seis meses a dois anos”.

“Além disso, os pais e responsáveis legais podem mover ações por danos morais, por violação dos direitos previstos no ECA, contra a Secretaria de Educação e a diretora da escola”, disse Ariel.

Câmera escondida

Câmera escondida instalada dentro de banheiro de escola estadual de SP — Foto: Arquivo pessoal

Um aluno do terceiro ano do ensino médio foi flagrado pela diretoria fumando maconha no banheiro e, para comprovar a afirmação, a diretora apresentou uma foto. O jovem, porém, percebeu que se tratava de uma imagem vinda de câmera de segurança.

Para confirmar, o estudante foi ao banheiro e localizou a câmera escondida no rejunte dos azulejos. A namorada dele, que também é aluna da escola, foi conferir o banheiro feminino e constatou o mesmo. O flagrante foi feito na última sexta-feira (24).

O pai do estudante, o motorista Elias Almeida do Amaral, contou que o filho foi ao banheiro, viu a câmera e acionou a polícia. Um boletim de ocorrência foi registrado no 18º DP.

No boletim de ocorrência, a vice-diretora da unidade, Nilsen Cristina Mendes, afirmou que tinha conhecimento das câmeras de segurança nos banheiros. No depoimento, ela disse que já teve acesso às imagens que são consultadas de forma excepcional, quando há alguma ocorrência, como brigas entre alunos e consumo de substâncias não permitidas.

O aluno flagrado com maconha no banheiro foi suspenso por sete dias e os responsáveis foram notificados.

A Secretaria de Segurança Pública afirmou que o caso citado é investigado pelo 18º Distrito Policial. A autoridade policial solicitou perícia ao banheiro, que está em elaboração.

Fonte: G1