Plenário da Câmara de SP aprova abertura de processo contra Camilo Cristófaro por fala racista; votação foi unânime

Vereadora negra Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) foi designada relatora. Agora o processo volta para a Corregedoria para que testemunhas e defesa sejam ouvidas. A pena pode ir da simples advertência verbal até a cassação do mandato do vereador.

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Câmara aprova abertura de processo na corregedoria contra Camilo Cristófaro

O plenário da Câmara Municipal de São Paulo autorizou a abertura de um processo disciplinar na Corregedoria da Casa contra o vereador Camilo Cristófaro (Avante) pelo uso de uma frase racista em sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Aplicativos em 3 de maio. O vereador afirmou que “não lavar a calçada…é coisa de preto, né?” (leia mais detalhes abaixo).

Para ser aprovado, o relatório da Corregedoria que pedia a abertura do processo precisava de maioria absoluta, ou seja, 28 votos. A votação foi unânime.

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Corregedoria da Câmara aprova relatório que pede abertura de processo contra Cristófaro

A aprovação ocorreu em meio a protestos de manifestantes que estavam em frente à Casa e terminou com manifestações na galeria do plenário.

“Significa dizer que a Câmara deixou muito claro a sua posição hoje, na tarde de hoje, uma votação unânime dos presentes aqui, altamente expressivo, o que significa dizer que a Câmara está dizendo não ao racismo”, disse o presidente da Casa, Milton Leite (União Brasil).

“Nós estamos preparados para responder a todas as medidas protelatórias, não será tolerado”, afirmou Leite.

Para a relatora do processo, vereadora Elaine Mineiro, do Mandato Coletivo Quilombo Periférico (PSOL), o resultado é um divisor de águas para a Câmara Municipal.

“O relatório aponta que esse é um caso de cassação, que pode ir a cassação, mas ele ainda vai ter o direito dele de fazer a defesa, então, nesse sentido eu acho que já é um divisor de águas. Essa Casa já deu uma resposta quando abriu esse processo porque diz que de fato cenas como essa não vão mais passar impunes aqui nesse espaço”, afirmou Elaine.

Agora, o processo voltará para a Corregedoria e terá um novo relator: serão ouvidas as testemunhas e a defesa de Camilo Cristófaro. O relator dará um parecer: absolvição, suspensão ou cassação do mandato, e o processo será votado no plenário da Casa, onde serão necessários 37 votos para a aprovação, ou seja, dois terços dos vereadores.

No dia 19, o relatório de Elaine, que recomendava a abertura do processo, foi lido em plenário e também aprovado. Posteriormente, os integrantes da Corregedoria aprovaram a abertura do processo por seis votos favoráveis.

A relatora admitiu quatro representações contra Camilo Cristófaro, sendo que uma delas pede a suspensão do parlamentar e as demais, cassação do mandato.

O corregedor da Câmara, vereador Gilberto Nascimento Júnior (PSC), disse que o prazo para elaborar o parecer e levá-lo a votação será de 50 dias.

“Agora eu serei citado pelo plenário, tenho até três dias para indicar um relator. Claro que é um abacaxi, poucos vereadores estarão disponíveis para isso, vai ter uma questão de uma conversa, um convencimento, para a gente ter um direcionamento e um alinhamento, haja visto que em todos os procedimentos a gente faz um rodízio entre os relatores”, afirmou o corregedor.

Cristófaro não se manifestou após a decisão da Câmara. Antes da abertura do processo, quando o caso ainda estava na Corregedoria, ele afirmou, em nota que, “apesar de ter tido uma fala racista, não é racista em suas atitudes”.

Manifestantes protestam contra o vereador Camilo Cristófaro em frente à Câmara Municipal de SP — Foto: Celso Tavares/g1

Discussão

No relatório apresentado por Elaine Mineiro, a relatora reforçou a necessidade do combate ao racismo e que trata-se de crime, citando ainda estudos acadêmicos, como o livro “Racismo Recreativo”, de Adilson Moreira, que relata a colocação das pessoas pretas em condição de inferioridade e de maneira pejorativa pelas pessoas no dia a dia.

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Protesto em frente à Câmara Municipal pede cassação de Camilo Cristófaro

A maioria dos vereadores rejeitou o pedido de suspeição da relatora, feito por parte de Chistófaro, que alegara que ela seria parcial na análise.

Única mulher negra e periférica entre os integrantes da Corregedoria da Câmara, Elaine foi designada pelo corregedor da Casa.

O vereador Camilo Cristófaro (Avante) em conversa com o colega Toninho Vespoli (PSOL) na Câmara Municipal de São Paulo. — Foto: Afonso Braga/Rede Câmara

A Polícia Civil de São Paulo concluiu o inquérito sobre o caso, apontando que o fato foi presenciado por inúmeras pessoas e que “todos os depoimentos corroboram para a ocorrência de crime de Injúria Racial” por parte de Camilo Cristófaro.

Histórico

No último dia 3 de maio, Cristófaro foi flagrado pelos microfones do plenário principal da Câmara usando termos racistas numa conversa vazada durante a CPI dos Aplicativos.

Na frase, o vereador afirma que “não lavar a calçada…é coisa de preto, né?” (veja vídeo abaixo).

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PSB desfilia vereador Camilo Cristófaro depois de fala racista

No mesmo dia, o vereador reuniu funcionários do gabinete dele que são negros, gravou um vídeo nas redes sociais dizendo que não é racista e disse se tratar de uma “fala lamentável”.

No vídeo, Cristófaro voltou a dizer que a frase “é coisa de preto, né?” estava fora de contexto e foi falada durante uma conversa com um amigo negro, mas que se trata de uma “brincandeira infeliz”.

“Eu tive uma fala lamentável, muito fora de contexto no momento que eu estava conversando com outra pessoa. E essa pessoa é uma pessoa afro, que é meu amigo e meu irmão. Nós estávamos brincando. E uma brincadeira infeliz”, afirmou.

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Camilo Cristófaro convoca funcionários negros e diz que não é racista

“Eu nunca fui, não sou e nem nunca serei racista. Isso aprendi com meu pai, com a minha mãe, minha família e minha origem”, completou (veja vídeo acima).

A justificativa é seguida por depoimentos dos funcionários negros da equipe do parlamentar, que narram o dia a dia de trabalho com o vereador e as ações sociais dele nas comunidades da capital paulista.

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Reação da oposição

A vereadora Luana Alves (PSOL), que participava da CPI dos Aplicativos na Câmara no momento em que o áudio vazou, afirmou que Cristófaro colocou os funcionários de gabinete em “situação completamente constrangedora” no vídeo.

“É muito comum as pessoas que cometem atos racistas, para se justificarem, colocam algum tipo de salvaguarda, a relação delas com pessoas negras. A relação de trabalho, amizade e parentesco. É uma pratica muito antiga do racismo e não isenta ninguém de ter tido uma atitude racista”, declarou a vereadora.

A vereadora Luana Alves (PSOL) ao lado das colegas de bancada na Câmara Municipal de São Paulo. — Foto: Afonso Braga/CMSP

“O que acontece é que ele colocou esses funcionários dele numa situação completamente constrangedora, numa situação terrível, já que existe uma relação hierárquica. É mais lamentável ele repetir o discurso feito no Colégio de Líderes no mesmo dia que aconteceu o fato, que já foi muito, muito terrível. Porque é não admitir, não repensar. Não parar e refletir que de fato foi racista e continuar negando”, completou.

União Brasil

O diretório do partido União Brasil em São Paulo também havia registrado uma queixa-crime contra Cristófaro no MP Paulista na última quarta (4).

Na representação assinada pelo deputado Alexandre Leite, filho do presidente da Câmara Municipal, Milton Leite, o partido chamou a frase de “criminosa e repugnante”.

“É lamentável e inaceitável a ocorrência do referido episódio racista em qualquer ambiente, sobretudo na Câmara Municipal de São Paulo, Casa da democracia, que deve acolher e zelar pelo respeito a todos. Infelizmente, o parlamentar é reincidente nesse tipo de conduta inadequada. Em 2019, chamou o Vereador Fernando Holiday (NOVO) de “macaco de auditório”, no plenário da Câmara Municipal de São Paulo”, declarou Alexandre Leite na representação ao MP.

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Saída do PSB

Por causa do escândalo, o PSB, ex-partido de Camilo Cristófaro anunciou na quarta (4) que desfiliou o vereador da legenda, atendendo pedido do próprio parlamentar.

Segundo o partido, o pedido equivale a uma expulsão e foi tomado em comum acordo com as principais lideranças da legenda.

“No primeiro momento, a ideia era abrir o processo no Conselho de Ética para garantir o direto de defesa. Mas houve uma cobrança interna muito forte de membros do partido exigindo uma solução mais rápida. O próprio Camilo mandou uma carta no dia 28 de abril em pede o afastamento, e nela ele cita um artigo da Constituição que permite o desligamento com a anuência da direção do partido. Então aceitamos essa desfiliação. E juridicamente ela equivale ao processo de expulsão, então ele não faz mais parte do quadro do partido”, disse ao g1 Jonas Donizette, presidente estadual do PSB.

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Corregedoria e perda de mandato

A frase dita na CPI dos Aplicativos gerou uma investigação contra Cristófaro na Corregedoria da Câmara Municipal, a pedido dos vereadores do PSOL e também do presidente da Casa, Milton Leite (União Brasil).

A investigação pode culminar com a cassação do mandato do vereador.

Milton Leite defendeu pessoalmente a perda de mandato do colega e afirmou que o clima na Casa contra Cristófaro “não está bom para ele”.

“O fato é compatível com a pena máxima. O clima não está bom para ele”, afirmou Leite ao ser questionado sobre uma possível cassação de Cristófaro em plenário.

Fonte: G1