Jovem que adotou homeschooling defende projeto que regulariza ensino domiciliar: ‘Foco é diversidade’

Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (18) requerimento de urgência para agilizar tramitação do projeto de lei que regulamenta a prática do ensino domiciliar.

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Jovem ficou conhecida por fazer homeschooling e ser proibida pela Justiça de cursar faculdade — Foto: Arquivo pessoalhttps://710ce4200fe1e3acf5446441bdb86f7d.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

A jovem de Sorocaba (SP) Elisa Flemer, de 18 anos, que ficou conhecida por fazer homeschooling e ser proibida pela Justiça de cursar uma faculdade, contou ao g1 que está torcendo para a aprovação do projeto de lei que regulamenta a prática do ensino domiciliar.

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (18) um requerimento de urgência para agilizar a tramitação do projeto. Se for aprovado, o texto poderá ser votado em plenário sem passar pela análise de uma comissão especial da Câmara.

Apesar de acreditar que a aprovação poderá ajudar famílias que já colocam em prática o método de ensino no país, ela discorda da exigência de um tutor ou de que um dos pais tenha ensino superior completo.

“Isso pode acabar prejudicando outras crianças que não têm condições e me incomoda um pouco. Com a tecnologia e materiais disponíveis, me incomoda privar as crianças cujos pais não tiveram oportunidade de estudar.”

Para Elisa, o ensino domiciliar deveria ser uma escolha. No caso dela, a decisão de sair da escola regular foi motivada por questões acadêmicas, por ela não se adaptar aos métodos tradicionais de ensino.

“O foco é a diversidade do ensino. Acho que qualquer método de ensino pode privar a criança se não for bem implementado, então tem que dar liberdade para as famílias, para que elas possam escolher e fazer isso de forma segura.”

Elisa passou em 5º lugar no curso de engenharia civil da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), no ano passado. Como não tinha o diploma do ensino médio, ela entrou na Justiça para conseguir fazer a matrícula, mas optou por desistir do processo depois.

Jovem que fez homeschooling criou canal com dicas de estudos — Foto: Arquivo pessoalhttps://710ce4200fe1e3acf5446441bdb86f7d.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

Para Elisa, estudar em casa ajudou no processo de aprendizagem e, mesmo não estando em escola regular, ela buscou praticar esportes e fazer atividades que ajudassem no desenvolvimento pessoal e acadêmico.

“Eu consegui fazer sozinha, sem os meus pais ajudando, mas nem todo mundo consegue fazer. É um movimento de muitas famílias. A gente tem que lembrar que toda criança é única e as famílias estão comprometidas com esse propósito.”

Atualmente, Elisa estuda no Instituto de Tecnologia e Liderança (Inteli), em São Paulo (SP), onde conseguiu uma bolsa de estudos.

Projeto de lei

O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para admitir o ensino domiciliar na educação básica (pré-escola, ensino fundamental e médio). A proposta exige que, assim como a educação escolar, o ensino domiciliar esteja vinculado ao mundo do trabalho e à prática social.

Conforme o projeto, “é admitida a educação básica domiciliar, por livre escolha e sob a responsabilidade dos pais ou responsáveis legais pelos estudantes”. O poder público deverá atuar, junto aos pais ou responsáveis, para garantir o desenvolvimento adequado da aprendizagem do estudante.

Proibição na Justiça

Elisa estudava seis horas por dia em casa e começou a fazer homeschooling no primeiro ano do ensino médio. Ela descobriu a modalidade pela internet, principalmente em sites em inglês.

Para saber se o método de estudo em casa tinha dado certo, ela começou a prestar vestibulares com 16 anos e as aprovações não pararam de chegar. Mas, sem diploma, ela não conseguia se matricular na faculdade. A família, então, recorreu à Justiça.

Em outubro de 2020, o Ministério Público foi favorável a conceder a liminar e permitir que a estudante entrasse na faculdade.

A promotora Maria do Carmo Purcini considerou que a jovem é portadora do espectro autista e tem um excepcional desempenho. O pedido de liminar para que ela entrasse na faculdade, no entanto, foi negado.

Estudante de Sorocaba foi proibida pela Justiça de cursar faculdade por fazer homeschooling — Foto: Reprodução/TV TEM

A juíza Erna Tecla Maria alegou que o homeschooling não estava previsto na legislação e não foi admitido como ensino apto para certificar o estudante. Contudo, a família da adolescente desistiu do processo contra a USP.

Fonte: G1