TCE faz fiscalização surpresa em 485 escolas públicas em SP

Operação conta com a participação de 500 agentes e verificará a situação das unidades escolares estaduais e municipais após a retomada das aulas presencias na rede pública de ensino em mais de 340 Municípios, incluindo a capital; agentes vão nos mesmos colégios alvo de vistoria em novembro de 2021.

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TCE faz fiscalização surpresa em escolas públicas em SPhttps://6d9f6ac44dd2fb292a22414def7d1e24.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

Cerca de 500 agentes de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizam nesta quinta-feira (28) uma operação surpresa para verificar a situação estrutural e a prestação de serviços ligados ao ensino em 485 unidades escolares estaduais e municipais em todo o estado.

De acordo com Tribunal de Contas do Estado, o objetivo é voltar a um conjunto de escolas fiscalizadas em novembro de 2021, logo após retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino, e constatar o que evoluiu de lá para cá.

Situação encontrada pelo TCE durante fiscalização em escolas públicas de São Paulo, nesta quinta (28) — Foto: Divulgação/TCE-SPhttps://6d9f6ac44dd2fb292a22414def7d1e24.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

Naquela fiscalização, os agentes do Tribunal constataram que cerca de 60% dos locais vistoriados possuíam problemas com os veículos que faziam o transporte escolar. Em metade das escolas, os computadores estavam danificados.

Segundo TCE, a vistoria ocorrerá em mais de 340 municípios do estado, incluindo a capital paulista.

No caso da cidade de São Paulo, o trabalho dos fiscais se restringirá às escolas estaduais, pois as escolas municipais paulistanas são fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM).

O que será fiscalizado

A vistoria incluirá inspeções em diversas áreas: transporte, merenda, higiene, estrutura física, equipamentos, material didático, uniformes, frequência escolar, alunos matriculados e curso de aperfeiçoamento a professores.

Tudo de irregular que for apontado pelos fiscais vai fazer parte de documentos elaborados pelo tribunal (um relatório geral parcial e um relatório consolidado), com dados segmentados por região. Essa documentação será encaminhado aos conselheiros do TCE que relatam processos em tramitação na Corte de Contas relacionados às escolas fiscalizadas.

De acordo com o tribunal, “todas as Prefeituras e órgãos estaduais serão notificados pelo TCESP a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso”.

Conforme o Painel Gestão de Enfrentamento da Covid-19 do TCE-SP, em setembro de 2021, havia 3.345.385 alunos matriculados na rede estadual de ensino.

Fonte: G1