Pagamento de valores retroativos de novo piso salarial de professores de SP será feito em 14 de abril, diz governador

Valores serão pagos em parcela única aos professores da rede pública que cumpriram carga horária de 40 horas semanais e receberam salários abaixo do valor do novo piso neste ano.

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Governador Rodrigo Garcia em evento no interior de São Paulo — Foto: Divulgação/Ascom/GESPhttps://c9c33b1a1242f51fd2d1f417ae87abb1.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), anunciou em suas redes sociais nesta terça-feira (5) que o pagamento retroativo do novo piso salarial dos professores da rede pública de educação básica do estado, regulamentado pelo governo federal em fevereiro deste ano, será feito em 14 de abril. Garcia assumiu o cargo após João Doria (PSDB) oficializar sua saída da gestão estadual na última quinta (31).

Governador Rodrigo Garcia anuncia pagamento de valores retroativos do novo piso salarial dos professores — Foto: Reprodução/Redes Sociaishttps://c9c33b1a1242f51fd2d1f417ae87abb1.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

Na data divulgada, professores que cumpriram carga horária de 40 horas semanais e tiveram salários abaixo de R$ 3.845,63 (o novo piso) desde janeiro deste ano receberão em uma única parcela a diferença entre o que deveria ter sido pago, caso o novo piso nacional do magistério estivesse em vigência desde 1º de janeiro, e a quantia que foi efetivamente repassada.

Piso nacional

O reajuste de 33,23% para professores da rede pública de educação básica, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em 4 de fevereiro, eleva de R$ 2.886 para R$ 3.845 o piso salarial nacional da categoria.

O reajuste do piso está previsto em lei de 2008. Segundo o texto, o valor mínimo para os docentes da educação básica deve ser reajustado anualmente em janeiro.

O piso salarial é definido pelo governo federal, mas os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais com a ajuda do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

De acordo com a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, mais de 1,7 milhão professores serão beneficiados pelo reajuste em todo o país.

Fonte: G1