MP se reúne nesta terça com pastas estadual e municipal da Educação de SP em busca de solução para falta de vagas

Nesta segunda-feira (7), subiu para 5.020 o número de crianças que estão na fila de espera para conseguir se matricular na rede pública do estado de São Paulo, segundo secretaria estadual.

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MP se reúne nesta terça com representantes da Educação de SP para esclarecer falta de vagas https://ea13673dbed3ad3abda05fb1c0df0d14.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

O Ministério Público de São Paulo solicitou explicações para as secretarias municipal e estadual da Educação sobre a falta de vagas nas escolas públicas na retomada das aulas presenciais. O prazo para resposta vence em 14 de fevereiro, no entanto, o MP-SP irá se reunir com representantes das duas pastas e a Defensoria Pública nesta terça-feira (8).

Apesar de as crianças terem voltado para as escolas nesta segunda-feira (7), o número de crianças sem matrícula garantida ultrapassa os 5 mil.

Tanto na rede estadual quanto na municipal faltam vagas. Na sexta-feira (4) o déficit no primeiro ano do Ensino Fundamental na rede pública, incluindo escolas municipais e estaduais, era de 4.200 vagas. Nesta segunda, o número subiu para 5.020.

Sala de aula de escola municipal na Zona Norte de São Paulo. — Foto: Arquivo pessoal

Segundo Henrique Pimentel, chefe de gabinete da Secretaria estadual da Educação, na sexta foram abertas 2.700 novas vagas e, nesta segunda, mais 1.020. Ele informou que o sistema será atualizado nesta noite, portanto, os dados sobre a disponibilidade de vagas devem refletir no sistema a partir de amanhã.

“A ideia é que todos os dias sejam abertas turmas novas e vagas novas para que a gente consiga fechar esse déficit. Lembrando que o estado começou as aulas na quarta, e a prefeitura, nesta semana. Então, junto com a prefeitura, vamos coordenando essa ação para que as duas partes, as duas pastas juntas, consigam ir abrindo vagas”, afirmou Pimentel.

Crianças sem vagas

A filha de 6 anos de Adriana dos Santos Silva é uma das crianças que está sem vaga. Adriana foi até a escola Professor Remo Rinaldi Naddeo, no Jardim Santa Fé, na Zona Sul de São Paulo, mas foi informada que não tem vaga na unidade. “Eles alegam que a procura está muito grande, que para o primeiro ano tem muito aluno e que não tá tendo vaga o suficiente.”

A diretora da escola diz que o controle de direcionamento das vagas é feito automaticamente pelo sistema.

“Essa divisão de demanda é resolvida pelo sistema através da escola mais próxima da sua casa. Muitas vezes a escola mais próxima não é essa que a mãe vem procurar, né? Então, o sistema vai colocar a criança mais perto da sua casa”, Emilse Rodrigues Gomes, diretora da EMEF Professor Remo Rinaldi Naddeo.

MP cobra solução

Estado de SP tem déficite de 5 mil vagas para atender demanda na rede estadual de ensino

Nesta sexta (4), o promotor João Paulo Faustinoni, do Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc), oficiou as secretarias municipal e estadual da Educação de São Paulo para que, em dez dias, se manifestem sobre a falta de vagas para crianças no Ensino Fundamental e comprovem a solução para o problema.

O pedido se baseia em levantamento divulgado pelo jornal “Folha de S.Paulo” que mostra que ao menos 14 mil crianças estão na fila por uma matrícula no primeiro ano do Ensino Fundamental na capital paulista. Elas não conseguiriam vaga nem na rede estadual, que responde por cerca de 60% das matrículas, nem na municipal, que corresponde a 40%.

No Ensino Fundamental, a frequência escolar é obrigatória, de acordo com a Constituição.

A Secretaria Municipal de Educação disse que nenhum aluno vai ficar sem atendimento e que ampliou o número de vagas para o primeiro ano do Ensino Fundamental. Em caso de pedido de transferência de alunos já matriculados na rede pública, a secretaria explicou que isso é feito de acordo com a disponibilidade das escolas mais próximas aos endereços cadastrados.

Já a Secretaria Estadual de Educação informou que já são 5.300 alunos a mais matriculados no primeiro ano do ensino fundamental em comparação com o final de 2021. Disse ainda que a demanda é maior por conta das crianças que não estavam sequer matriculadas no Ensino Infantil e já foram direto para o Fundamental. Além disso, a migração da rede particular para a rede pública também influenciou nesse cenário. https://ea13673dbed3ad3abda05fb1c0df0d14.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

O que dizem estado e prefeitura

A Secretaria municipal da Educação informou que nenhum aluno vai ficar sem atendimento e que ampliou o número de vagas para o primeiro ano do ensino fundamental. Em caso de pedido de transferência de alunos já matriculados na rede pública, a secretaria explicou que isso é feito de acordo com a disponibilidade das escolas mais próximas aos endereços cadastrados.

Segundo a Secretaria estadual da Educação, já são 5.300 alunos a mais matriculados no primeiro ano do Ensino Fundamental na comparação com o fim do ano passado. A demanda é maior, diz a pasta, por conta das crianças que não estavam nem sequer matriculadas no Ensino Infantil e foram direto para o Fundamental. Além disso, a migração da rede particular para a rede pública também influenciou nesse cenário, afirma.

Fonte: G1