O imóvel abandonado era utilizado como depósito pelo grupo e pela organização social.

Em maio deste ano, a prefeitura entrou com uma ordem de despejo solicitando a desocupação de toda a área onde fica o teatro. O prazo para a saída definitiva termina nesta quinta-feira (21).

👉 Montado em um complexo de contêineres com paredes de vidro, o espaço recebe espetáculos de teatro, música e dança, sendo considerado referência nacional e internacional pela inovação arquitetônica. O equipamento foi fundado em 2016.

O terreno pertence ao município e fica entre as ruas General Couto Magalhães, dos Gusmões e dos Protestantes, onde ficava o “fluxo” da Cracolândia.

Em comunicado divulgado nesta tarde, a prefeitura informou que o pedido de prorrogação do prazo para o grupo deixar o terreno foi indeferido. Segundo a administração, eles foram notificados em agosto de 2024 e já tiveram mais de um ano para planejar a saída.

Afirma também que, nesse período, foram oferecidos dois terrenos legalizados para realocação — um na Rua Helvétia, com possibilidade de ampliação para até 1.200 m², e outro na Rua Conselheiro Furtado, próximo à Praça da Sé. A prefeitura também disponibilizou o Centro Cultural São Paulo e a Galeria Olido para apresentações temporárias.

Segundo os representantes da companhia, as ofertas de imóveis da gestão municipal não atendem às especificações técnicas para receber a infraestrutura do Teatro de Contêiner em razão da dimensão do terreno, localização e insalubridade.

A gestão municipal afirma ter destinado R$ 2,5 milhões em apoio às atividades do grupo e argumenta que a prorrogação comprometeria o cronograma da política habitacional e de revitalização da área, que prevê moradias e lazer.

Na notificação, enviada em 6 de agosto, o subprefeito da Sé, Marcelo Vieira Salles, afirma que o prazo para saída do teatro é “improrrogável sob pena da implementação da gradação coercitiva”. O impasse entre a gestão municipal e o grupo se arrasta desde agosto de 2024.

Os gestores do Teatro de Contêiner pontuam que já possuem um cronograma de apresentações e eventos até o final de dezembro, como a 41ª edição do Programa Municipal de Fomento ao Teatro, financiado pela própria prefeitura.

Lucas Beda, um dos gestores do Teatro de Contêiner, explica que não é possível a realocação imediata do teatro, por isso eles solicitaram à gestão Nunes a prorrogação do prazo de desocupação por mais 120 dias.

“Estamos com três convênios junto ao poder público em andamento. São mais de 60 apresentações agendadas para esse ano, dois festivais em andamento, centenas de trabalhadores envolvidos. Receberemos, até o final do ano, mais de 1.500 alunos de escolas públicas de diversos lugares da cidade para assistirem às apresentações artísticas que acontecerão aqui. O que faremos com tudo isso?”, desabafa Beda.

O Ministério da Cultura também enviou um ofício à prefeitura solicitando a prorrogação do prazo por mais 180 dias para o Teatro de Contêiner — definido como “um dos espaços cultuais mais pujantes da cidade de São Paulo e do Brasil” — encontrar um novo lar.

“A adequada preservação de todos esses bens exige planejamento técnico e logístico para sua desmontagem, transporte e reestruturação. Nesse sentido, o prazo de 15 dias mostra-se absolutamente inexequível, uma vez que não garante a integridade do equipamento e de seus bens, impondo prejuízos irreparáveis tanto ao grupo responsável quanto à sociedade”, explicam os gestores do teatro em resposta enviada à prefeitura.

A campanha contra o despejo recebeu apoio de nomes importantes, como a atriz Fernanda Montenegro. Em junho, ela publicou uma carta aberta nas redes sociais, na qual destacou a relevância da companhia.

Em junho, a prefeitura havia anunciado que vai construir um conjunto habitacional no terreno onde ficava o chamado “fluxo” de usuários da Cracolândia, no Centro de São Paulo.

O projeto prevê a demolição de um prédio deteriorado e a transferência da sede do Teatro de Contêiner para a construção de duas torres de apartamentos, num projeto entre Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB) e Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).

Em junho, o Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito civil para investigar Ricardo Nunes por possível improbidade administrativa na ordem de despejo contra o Teatro de Contêiner Mungunzá e a ONG Tem Sentimento.

Além do prefeito, o secretário de Cultura Totó Parente, a secretária de Direitos Humanos Regina Célia da Silveira Santana e o subprefeito da Sé Marcelo Vieira Salles também são alvos da investigação.

Segundo o promotor de Justiça Paulo Destro, o MP apura possível “desvio de finalidade ou abuso de poder” de Nunes e dos secretários e “a violação de princípios constitucionais da Administração Pública e dano ao erário e ao patrimônio público e social”.

A Promotoria também questiona a ausência de diálogo com os coletivos e a possível omissão no reconhecimento do valor cultural do teatro, além de reiterar que é dever da administração pública proteger o patrimônio público e social.

Segundo a prefeitura, serão construídas no terreno ocupado pelos coletivos moradias para pessoas de baixa renda. Contudo, segundo o MP, “não há informações detalhadas sobre o referido projeto pela municipalidade”.

O terreno pertence à gestão municipal e está atrelado a uma construção abandonada ligada ao muro que cercava a Cracolândia e à cena de uso da Luz, que está vazia há mais de duas semanas.

Os coletivos ficam no triângulo entre as ruas General Couto Magalhães, dos Gusmões e dos Protestantes.

Fonte: G1