O texto foi proposto pelo deputado Rogério Nogueira (PSDB) após o empresário Henrique Silva Chagas, de 27 anos, morrer durante o procedimento.

Ainda em início de tramitação, o PL prevê que o procedimento seja feito apenas por profissionais médicos, “preferencialmente com especialização em dermatologia ou cirurgia plástica.”

O tratamento de Henrique Chagas foi realizado pela influenciadora e dona da clínica estética Natalia Fabiana de Freitas Antonio, que se identifica como Natalia Becker nas redes sociais.

A influenciadora se apresenta como esteticista, mas não tem registro na Associação Nacional dos Esteticistas e Cosmetólogos (Anesco) para atuar na área.

Ela foi indiciada por homicídio com dolo eventual, quando se assume o risco de matar, e responde ao crime em liberdade.

O Studio Natalia Becker foi fechado pela prefeitura após a morte do paciente por suspeita de irregularidades.

A Polícia Civil de São Paulo ainda aguarda o resultado do laudo que apontará a causa da morte do paciente. Mas a principal hipótese é a de que ele morreu em razão do fenol.

Segundo peritos, Henrique teria inalado o produto, se asfixiado e tido uma parada cardiorrespiratória.

Em entrevista exibida neste domingo pelo Fantástico, Natalia disse que a morte de Henrique “foi uma fatalidade”.

Em seu interrogatório à polícia paulista, Natalia contou que aprendeu a aplicar o fenol após comprar no ano passado, por aproximadamente R$ 500, um curso virtual com Daniele Stuart, farmacêutica que atua em Curitiba, no Paraná.

Daniele é proprietária da Clínica Neo Stuart. Nas suas redes sociais, diz ser formada em biomedicina e se apresenta como doutora. Quem tem formação apenas em biomedicina, no entanto, não é médico.

A pedido de SP, a polícia de Curitiba investiga Daniele por suspeita de vender o curso online de aplicação de peeling de fenol à influencer Natalia Becker.

O delegado deve ouvi-la no inquérito da delegacia de São Paulo, que apura as causas e eventuais responsabilidades pela morte de Henrique. Ainda não ficou definido se a farmacêutica dará depoimento na capital paulista ou no Paraná.

A defesa de Daniele Stuart afirma que Natália completou o curso dias depois da morte do empresário.

“A plataforma [na qual o curso está hospedado] diz que Natalia Fabiana de Freitas Antônio concluiu o curso somente no dia 8/6. É um curso de seis horas”, afirmou o advogado Jeffrey Chiquini.

“Nossa convicção é que ele foi asfixiado de forma tóxica pelo uso do fenol. Esse produto, ao ser aplicado, veio a correr toda a via respiratória do Henrique. Além do cheiro, foi o fato, provavelmente, de como ela aplicou antes: riscou toda a face dele e passou esse produto”, falou Adrian Piranga, um dos advogados que representa a família da vítima.

“Tivemos essa informação através de uma fonte do IML [Instituto Médico Legal]. Porém, nós precisamos aguardar o laudo.”

O fenol é um composto orgânico ácido que provoca uma reação inflamatória na pele. A inflamação causa descamação da superfície do tecido. O objetivo é reduzir manchas, rugas e cicatrizes, devolvendo a elasticidade da face.

Mas não foi isso o que ocorreu. Por esse motivo, a advogada Elaine falou que o escritório de advocacia que representa a mãe de Henrique irá entrar na Justiça com uma ação contra Natalia cobrando dela o pagamento de indenização por dano moral.

“A mãe do Henrique é uma pessoa extremamente simples, que dependia dele financeiramente, e a Natalia, ao fazer esse procedimento, assumiu o risco do resultado. Ela tem uma responsabilidade civil em cima disso”, falou a advogada.