• Em 2015, foram 63 boletins de ocorrência;
• Em 2022, foram 960 registros, um aumento de 1.424%;
• Segundo o instituto, a aparente queda em 2023 (435 casos registrados) não pode ser confirmada como uma redução das ocorrências, visto que os dados mais recentes demoram para ser consolidados;
• Nos últimos nove anos, foram 3.868 vítimas.

A pesquisa também analisou as notificações de violência LGBTfóbica nas unidades de saúde da capital: entre 2015 e 2023, houve aumento de 10,8 vezes (981%). Confira nos gráficos abaixo:

Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), desde 2019, homofobia configura crime no Brasil, assim como o racismo. A pena pode variar de 1 a 5 anos de prisão.

Os dados foram obtidos por meio das ocorrências registradas na Polícia Civil e das agressões notificadas pelos serviços de saúde. O levantamento também apontou outros números da violência na cidade de São Paulo.

• Entre 2015 e 2022, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) registrou 525 casos de lesão corporal e violência doméstica classificadas por homofobia e transfobia na capital;
• Os bairros com mais ocorrências foram República, Bela Vista e Consolação;
• A principal concentração de ocorrências está na região de festas, bares, lazer e ativismo LGBTQIA+;
• Mesmo assim, 49% das vítimas sofreram violência em casa;
• 55% dos boletins de ocorrência constataram violências em espaços públicos;
• 30% vítimas atendidas no sistema de saúde têm até 19 anos de idade.

Cássia Caneco, diretora do Instituto Pólis, falou sobre os dados obtidos durante a pesquisa:

“A partir da análise dos boletins de ocorrência registrados pelos formulários eletrônicos, uma territorialização que está restrita, ou circunscrita, ao Centro da cidade de São Paulo. Quem são as pessoas que normalmente sofrem essa violência? Sobretudo jovens negros do gênero masculino. Do outro lado, a gente percebe que as notificações feitas ao sistema de saúde atendem, sobretudo, o gênero feminino — mulheres lésbicas, bissexuais, trans, sofrem violência sobretudo dentro de suas residências, normalmente por pessoas conhecidas”.

“É importante que, para além dessas inovações tecnológicas que facilitem essa comunicação, a gente consiga fortalecer políticas de educação inclusiva, políticas públicas focadas na educação. É preciso ouvir a população LGBTQIAPN+ e quais são suas principais demandas”, destacou.

Cássia apontou, ainda, que é importante que se apoie organizações LGBTQIAPN+ e que se promovam campanhas de sensibilização.

Um outro levantamento revelou que 230 pessoas LGBTQIA+ morreram de forma violenta no Brasil em 2023. A pesquisa foi feita pelas ONGs Acontece Arte e Política LGBTI+, Associação Nacional de Travestis e Transexuais e Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos.

Como não há uma base pública com esses dados, a pesquisa foi feita com base em notícias e redes sociais.

• O número representa que uma pessoa LGBT foi violentamente morta no Brasil a cada 38 horas;
• São Paulo lidera o ranking de violência, com 27 mortes no estado;
• Em seguida, estão o Ceará e o Rio de Janeiro, com 24 mortes cada.

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) de São Paulo disse que os crimes de homofobia e transfobia tiveram uma redução de 31% na capital em comparação com 2022.