Moradores e comerciantes da Liberdade fazem críticas e pedem ajustes a plano da Prefeitura de SP de levar Ruas Abertas ao bairro

“O que transparece até agora é que não há nenhum embasamento, nenhum estudo, e as coisas estão sendo feitas às pressas mesmo”, disse uma participante de audiência pública realizada pela Secretaria de Urbanismo no final de julho.

O evento foi voltado para o debate do projeto que prevê o acesso exclusivo de pedestres às seguintes vias, aos domingos e feriados:

• Rua dos Estudantes — entre Av. da Liberdade e Rua da Glória;
• Rua Thomaz Gonzaga — entre Av. da Liberdade e Rua Galvão Bueno;
• Rua dos Aflitos
• Rua Américo de Campos — entre Av. da Liberdade e Rua da Glória;
• Rua Galvão Bueno — entre Praça da Liberdade e Rua Barão de Iguape;

Aos finais de semana e em datas comemorativas, as ruas da Liberdade são tomadas por milhares de pessoas que buscam experiências gastronômicas e culturais. Por isso, o fluxo de pedestres é intenso e muitos acabam se arriscando em meio aos carros.

Na audiência pública, com auditório cheio, apenas um morador presente se declarou favorável à interrupção do trânsito de veículos nos trechos e períodos mencionados, argumentando que existem outros meios de acessar a Liberdade, como por metrô e ônibus.

No final de junho, a gestão municipal iniciou uma consulta pública virtual pela plataforma própria Participe+. Por 35 dias, interessados puderam opinar sobre a situação atual do bairro e a viabilidade da abertura para pedestres de trechos definidos.

O resultado da pesquisa online teve aspectos semelhantes aos abordados na audiência presencial, como críticas à zeladoria da região. Porém, a maioria dos internautas se mostrou favorável à inclusão da Liberdade no programa Ruas Abertas (confira detalhes mais abaixo).

Entre os participantes da audiência pública, críticas à implementação do programa se repetiram. Moradores e comerciantes (fixos e ambulantes) argumentavam que há pontos que precisam ser solucionados pelo poder público antes de uma iniciativa do tipo poder ser discutida.

O primeiro item abordado foi o estudo realizado pela gestão municipal. No mapeamento da região, a Secretaria de Urbanismo considerou alguns edifícios residenciais como sendo comerciais, por terem lojas no andar térreo e, assim, foram excluídos da área com trânsito local permitido no plano das Ruas Abertas.

“Pouco se fala em história, pouco se fala nos moradores, a gente só fala de comércio. Ou seja, a gente vai caminhar pra um turismo exploratório onde o bairro nada mais tem a oferecer do que selfie“, disse um participante durante a audiência.

As demais críticas giraram em torno dos seguintes tópicos:

• Problemas de zeladoria: as lixeiras disponibilizadas pela prefeitura seriam pequenas e insuficientes. O acúmulo de sujeira após os visitantes deixarem a região estaria resultando na aparição de insetos e roedores, especialmente no Largo da Pólvora e na Capela dos Aflitos;
• Criminalidade: os participantes acreditam que haverá um aumento no índice de furtos, que já classificam como frequentes. Eles temem que a interdição das ruas redirecionará o fluxo de carros para a baixada do Glicério;
• Trânsito ao redor: testes de interdição na Rua Galvão Bueno teriam resultado no congestionamento das demais vias do entorno e dificultado a passagem de ambulâncias para o hospital da região;
• Camelôs e concorrência desleal: comerciantes afirmam que registram redução de vendas nos shoppings devido à falta de fiscalização de vendedores ambulantes que não possuem autorização, mas atuam na região comercializando produtos por valores mais baratos. Eles temem que o fechamento das ruas para carros atraia ainda mais camelôs, interferindo também na acessibilidade das vias;
• Ruas estreitas: em comparação à Avenida Paulista, onde o programa Ruas Abertas já foi implantado, as ruas da Liberdade são mais estreitas. Portanto, a falta de fiscalização de ambulantes e de policiamento poderia seguir afetando a circulação dos pedestres;
• Logística de comerciantes e moradores: embarque e desembarque de mercadorias poderiam ficar prejudicado. O acesso de pessoas com mobilidade reduzida ou problema de locomoção aos restaurantes e demais comércios da região seria dificultado, assim como os moradores não contemplados no plano da prefeitura, que seriam impedidos de acessar as próprias casas com seus veículos particulares.

Em resposta às questões levantadas, Pedro Martins Fernandes, assessor-técnico da SPUrbanismo, afirmou que o programa Ruas Abertas pretende organizar a situação no bairro, promovendo uma maior atuação da subprefeitura na região, com a presença de mais fiscais.

Ao final da audiência, o presidente da Agência São Paulo de Desenvolvimento (Adesampa), Renan Marino Vieira, disse que a proposta apresentada não é o projeto definitivo.

“A gente não está sendo imprudente de falar que é esse o projeto. Pode não ter nenhum projeto”, afirmou. “Não quero dizer que o que foi apresentado será implantado, tudo vai depender da manifestação da população.”

Em nota ao g1, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento informou que “apresentou no dia 26 de julho, durante audiência pública presencial, o projeto a comerciantes e moradores do bairro e recebeu sugestões de melhorias para a proposta em desenvolvimento. A população também enviou contribuições à Prefeitura durante a consulta pública on-line que ficou disponível de 21 de junho a 30 de julho. Neste momento, a secretaria está em processo de sistematização das contribuições para então realizar uma nova audiência pública em data a ser divulgada em breve”.

A proposta apresentada pela Secretaria de Urbanismo é a criação do chamado Boulevard Liberdade, projeto que seria desenvolvido em duas partes, a primeira delas sendo a abertura das cinco vias para pedestres com fechamento temporário (entre 9h e 22h) para veículos aos domingos e feriados.

Foram elaboradas duas exceções para essa fase, o trecho da Rua Galvão Bueno entre as ruas Barão de Iguape e Thomaz Gonzaga, para acesso ao pronto-socorro do hospital existente na quadra, e parte da Rua Américo de Campos, entre a Av. Liberdade e a Rua Galvão Bueno, para a circulação de moradores.

A segunda etapa trata da execução de obras viárias, como o alargamento de calçadas e melhoria da iluminação pública, com o objetivo de ampliar os espaços de lazer, melhorar a segurança, aumentar a área verde e a capacidade de drenagem da região.

A primeira experiência da Prefeitura de São Paulo com o Ruas Abertas foi implantada em outubro de 2015 na Avenida Paulista. À época, o programa também foi alvo de críticas e passou por ajustes até ser adotado.

Consulta pública

Confira abaixo os votos da pesquisa online sobre o tema aplicada em junho.