Entenda o que muda após Prefeitura de SP suspender restrições de ocupação, horários e distanciamento social

Estabelecimentos podem operar em lotação máxima, sem limite de horário e limitação de espaço. Uso de máscara segue obrigatório. Regras entraram em vigor nesta quinta (28).

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Prefeitura de SP revoga restrições de ocupação, horários e distanciamento em estabelecimentos

A prefeitura de São Paulo publicou nesta quinta-feira (28) um decreto no Diário Oficial que suspende as recomendações de restrição de público, horários e de distanciamento para estabelecimentos públicos e privados na capital. As regras, que estavam em vigor por conta da pandemia de Covid-19, foram alteradas e passaram a valer nesta quinta.

Restrição de público, horários de funcionamento e distanciamento mínimo

Estabelecimentos públicos e privados da capital podem operar em lotação máxima, em seus horários normais e sem necessidade de reorganizar o espaço em função do distanciamento.

A mudança amplia o funcionamento de serviços como bares, restaurante e academias.

Já no caso dos cinemas e teatros, a gestão municipal já tinha liberado a ocupação total das salas desde o dia 15 de outubro.

Comprovante de vacinação

O comprovante de vacinação contra a Covid-19 com pelo menos uma dose segue necessário para a entrada em todos os eventos com público superior a 500 pessoas. Entretanto, os eventos devem evitar aglomerações.

O documento poderá ser apresentado por aplicativo de celular, chamado E-saúde, ou em formato físico. Também é possível apresentar o chamado “passaporte” ou certificado de vacinação do Conecte SUS, que pode ser baixado pelo aplicativo oficial do Ministério da Saúde. https://d4e4e7df9b895459c6a18591d4f617a4.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

A exigência de apresentação obrigatória do comprovante de vacinação contra a Covid-19 vale para shows, feiras, congressos e jogos, onde o participante terá que apresentar o comprovante físico ou virtual de ao menos uma dose da vacinação contra a Covid-19.

Como baixar o comprovante?

• Os participantes dos eventos poderão baixar o QR Code do “passaporte da vacina” no aplicativo E-saúde, da Secretaria Municipal da Saúde;
• É necessário fazer um cadastro com dados do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), data de nascimento, nome completo, e-mail e telefone;
• Caso não tenha acesso ao aplicativo, também é possível apresentar o comprovante físico que é entregue no momento da imunização.

Uso de máscara

A obrigatoriedade do uso de máscaras continua em vigor na capital.

O prefeito Ricardo Nunes disse nesta quarta-feira (27) que a gestão municipal estuda flexibilizar a medida em locais abertos após o dia 10 de novembro, caso os índices de contaminação e internação sigam em estabilidade.

Shows com público em pé e aglomerações

No caso de shows, casas noturnas e jogos esportivos, o decreto afirma que permanece a regra estabelecida pelo governo estadual.

Embora a gestão de João Doria (PSDB) tenha liberado eventos com mais de 500 pessoas mediante comprovante de vacinação, os shows com público em pé e eventos com aglomeração como pistas de dança e ocupação máxima em eventos esportivos continuam proibidos.

A previsão é a de que o governo altere e faça novas liberações a partir do próximo mês. Entretanto, as prefeituras têm autonomia para manter regras mais rígidas, se assim desejarem.

Restaurante na região do Itaim Bibi, na Zona Sul de São Paulo, no primeiro dia sem regras da quarentena no estado na última terça-feira (17). — Foto: Marina Pinhoni/G1

Fonte: G1