Governador de SP sanciona lei que fornece medicamentos à base de canabidiol
Governador de SP sanciona lei que fornece medicamentos à base de canabidiol Sanção ocorreu após a Assembleia Legislativa ter aprovado a proposta, em dezembro do ano passado
PEDRO NASTRI
Publicado em 03/02/2023 às 11:18
Atualizado em 03/02/2023 às 11:20
A nova legislação estabelece que a rede estadual pública de Saúde e a rede privada conveniada ao SUS fornecerão, de forma gratuita, medicamentos com canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) / Yellow2j
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou a Lei que institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol. A sanção ocorreu após a Assembleia
Legislativa ter aprovado a proposta, em dezembro do ano passado. A norma, de autoria do
deputado estadual Caio França (PSB), é a primeira lei a ser sancionada pelo novo governador. O
ato ocorreu em uma cerimônia no Palácio dos Bandeirantes. O proponente da matéria expressou
o seu contentamento. “Esta lei garante que São Paulo esteja na vanguarda desse assunto aqui no
Brasil. É uma grande vitória, principalmente para as famílias com pessoas que precisam da
Cannabis medicinal: autistas; com síndromes raras; idosos com Parkinson, epilepsia, Alzheimer;
entre outras”, comentou França. A nova legislação estabelece que a rede estadual pública de
Saúde e a rede privada conveniada ao SUS fornecerão, de forma gratuita, medicamentos com
canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) – dois derivados da Cannabis – para pacientes com
prescrição médica.
Blocos de carnaval
A Prefeitura de São Paulo a realização de 511 blocos de rua de Carnaval em 2023. O número
diminuiu 24,6% em relação a 2020, última edição antes da pandemia de Covid-19. Segundo a
gestão, houve cadastro de outros 154 desfiles, que acabaram cancelados. Os blocos de rua se
dividirão entre os dias 11 e 12 de fevereiro (pré-Carnaval), 18 a 21 (durante o feriado) e 25 e 26
(pós-Carnaval), nas seguintes regiões: 145 desfiles na zona oeste, 121 no centro, 101 na zona sul,
76 na zona norte e 68 na zona leste. Do total, serão 35 megablocos em endereços como as
avenidas Faria Lima, Luiz Dumont Villares e Marquês de São Vicente, e as ruas Laguna e da
Consolação. Ao todo, foram abertas 15 mil vagas de cadastro para os vendedores ambulantes.
Todas elas foram preenchidas, segundo a organização do evento.
Crimes no carnaval
Para o Carnaval de 2023, São Paulo terá uma ampliação das categorias de crimes relatados à
delegacias eletrônicas, segundo o delegado Artur Dian, da Polícia Civil. Serão delitos como os de
preconceito (racismo, de gênero, transfobia), violência sexual e diversidade sexual. Haverá, ainda,
reforços nos plantões das delegacias de bairro, no Denarc, para crimes relacionados ao tráfico de
drogas, e no Deic, em relação aos crimes contra o patrimônio. Não foram informados quais serão
os efetivos das polícias militar, civil e da Guarda Civil Metropolitana. A secretária Soninha Francine,
dos Direitos Humanos e Cidadania, informou que a prefeitura disponibilizará também o ônibus lilás
para mulheres vítimas de violência, bem como a unidade móvel LGBTI para atendimento à
população.
Fonte: Gazeta de Sao Paulo
