Dimas Covas entrega pedido de demissão do cargo de diretor da fundação Butantan

Ele já havia deixado o comando do Instituto Butantan em novembro do ano passado em meio a investigações sobre gastos durante a gestão dele.

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Dimas Covas, presidente do Instituto Butantan, durante coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (22). — Foto: Reprodução/Governo do Estado de SP

O médico Dimas Covas entregou nesta quinta-feira (9) o cargo de diretor-executivo da Fundação Butantan.

Ele já havia deixado o comando do Instituto Butantan em novembro do ano passado em meio a investigações sobre gastos durante a gestão dele.

O Instituto disse que a saída é um processo natural e não tem relação com a apuração.

Na gestão Dimas Covas, o Instituto Butantan dobrou de tamanho em área construída, ampliou as fábricas e firmou importantes acordos para o desenvolvimento de novas vacinas ao SUS, entre elas a Coronavac, primeiro imunizante utilizado no Brasil para proteger a população contra as complicaçãoes da Covid-19.

Gastos

A GloboNews apurou que gastos da Fundação Butantan com contratos sem licitação, obras e altos salários foram determinantes para a crise que resultou na saída de Dimas Covas do comando da entidade.

No entanto, em nota, o instituto informou que “o médico hematologista Dimas Covas deixou o Instituto Butantan porque assumiu o cargo de Diretor Executivo na Fundação Butantan, instituição de direito privado que apoia o Instituto. Esta decisão foi alinhada com o governo do estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde, na medida em que não é possível que um mesmo profissional ocupe esses dois cargos concomitantemente. Tudo que se falar para além disso é especulação. A reunião que foi decidida o afastamento de Dimas Covas foi realizada no dia 17 de outubro”.

Tribunal de Contas do Estado investiga compras da Fundação Butantan

A GloboNews confirmou que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) apura a legalidade de contratos na área de tecnologia da informação, fechados sem licitação pela Fundação Butantan, que totalizam mais de R$ 150 milhões. A empresa contratada é fornecedora de um software.

Uma das supostas ilegalidades investigadas pelo Tribunal é o risco de superfaturamento nesta contratação.

Só um desses contratos totaliza R$ 91,2 milhões, segundo despacho do tribunal obtido pela reportagem. Um outro contrato, de R$ 66 milhões, também é alvo de apuração feita por técnicos do tribunal.

Um trecho do despacho, expedido pela conselheira Cristiana de Castro Moraes, diz o seguinte: “(…) Determinadas condições contratuais indicam que todas as salvaguardas previstas beneficiam mais a contratada (…), o que pode oferecer sério risco à normalidade operacional da Fundação Butantan, que é responsável pela produção e distribuição de vacinas ao Ministério da Saúde”.

Com a documentação e as informações de que já dispõem hoje, pessoas que participam desta apuração no tribunal avaliam que, ao fazer a contratação sem licitação, a fundação impediu a possibilidade de uma maior competição entre possíveis fornecedores.

A respeito das apurações do TCE, o instituto afirmou que prestará todos os esclarecimentos ao tribunal e que não houve dispensa de licitação para adquirir o software que “atende a maior parte das indústrias farmacêuticas localizadas no Brasil e no exterior”.

Leia a íntegra da nota:

“No momento há um pedido de explicações por parte do órgão de controle, que acontece todas as vezes em que há algum tipo de dúvida ou questionamento. O Butantan está absolutamente dentro do prazo e prestará todos os esclarecimentos necessários ao TCE.

Não houve ‘dispensa de licitação’ para o referido contrato. Seguindo rigorosamente a legislação vigente, o contrato firmado foi na modalidade de “inexigibilidade”. Assim, o parâmetro para a verificação do preço é o valor médio cobrado pela contratada no mercado. Dessa forma, existe a certeza de que não está sendo praticado, de nenhuma forma, valor abusivo.

É incabível a comparação com o contrato anterior, em todos os seus aspectos, inclusive quanto à quantidade e qualidade do objeto. À época da celebração, o contrato antigo atendia a um escopo muito mais restrito. Houve a necessidade de ampliação da arquitetura tecnológica contratada para que a prestação de serviço atendesse à atual necessidade da Fundação Butantan, que requer tecnologia bem mais avançada. A contratação do Software tomou como base a RDC 658 da Anvisa (Agência Nacional Vigilância Sanitária), de 30 de março de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.

O software em questão, adquirido pelo Butantan, atende a maior parte das indústrias farmacêuticas localizadas no Brasil e no exterior. Atualmente, 18 dos 20 maiores produtores mundiais de vacinas estão executando sua produção em soluções SAP, que cobrem o processo de ponta a ponta, desde a produção, passando pela distribuição controlada, administração, até a monitorização pós-vacina.

Entre os clientes da SAP no setor de farma e ciências da vida estão Aché, Cimed, Moderna, Diagnósticos da América S.A. e Eurofarma, além de Johnson & Johnson, Roche, Sanofi e AstraZeneca.

Atualmente o Butantan possui recursos para planejar e se preparar para o futuro. A produção é a maior de sua história e planeja se candidatar a atender não só o mercado nacional, mas também ao internacional.

A escolha da SAP atende a legislação de boas práticas de fabricação (BPF). Sua contratação evitou a necessidade de aquisição de outro software, que necessitaria de customização morosa para atender a BPF.”

O secretário David Uip (Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde) foi procurado por telefone na tarde desta quarta-feira, para que se posicionasse, mas não respondeu até a última atualização desta reportagem.

Chegada ao instituto

Dimas vai permanecer no comando da fundação, que oferece apoio às atividades do instituto, de forma a manter o desenvolvimento científico e a produção de imunobiológicos para o Ministério da Saúde.

Ele, que teve destaque no apoio à gestão da pandemia de coronavírus, em que o Instituto Butantan assumiu a produção da vacina CoronaVac em parceria com a chinesa Sinovac, chegou para comandar o instituto em fevereiro de 2017.

Pesquisador, professor da Faculdade de Medicina da USP-Ribeirão Preto e presidente da Sociedade Brasileira de Hematologia, seu nome foi escolhido para substituir o então diretor Jorge Kalil. À época, uma auditoria interna do centro de pesquisa, apontava uma série de irregularidades financeiras e administrativas na instituição, como contratações suspeitas, gastos excessivos, negócios com empresas fantasmas e inchaço no instituto. Kalil sempre negou as acusações.

Fonte: G1