Justiça condena governo de SP a pagar R$ 10 mil de indenização a estudante vítima de bullying em escola estadual
Desembargador apontou negligência da direção e manteve condenação aplicada na primeira instância. No processo, aberto em 2012, estudante relata que foi submetida a humilhações e xingamentos. Alunos chegaram a atirar goiabas e expor peça íntima com resquícios de menstruação.
A Justiça de São Paulo condenou o governo paulista a pagar R$ 10 mil de indenização a uma estudante da rede estadual vítima de bullying.
Na decisão, o desembargador José Eduardo Marcondes Machado apontou negligência da direção de ensino com o sofrimento da jovem e manteve a condenação determinada na primeira instância.
Entretanto, ele reduziu o valor inicialmente aplicado de R$ 15 mil para R$ 10 mil.
O estado pode, novamente, recorrer da decisão. O g1 entrou em contato com a Procuradoria-Geral aguarda retorno.
O processo foi aberto em 2012. Nele, a estudante relata as humilhações e perseguições sofridas durante quatro anos e afirma que a escola não tomou nenhuma medida para coibir o problema.
No texto, o desembargador defende que as situações enfrentadas não podem ser consideradas como “meras brincadeiras maldosas”.
No processo, a jovem relata que foi vítima de perseguições, xingamentos por parte de alguns colegas, que chegaram a atirar goiabas nela, mexer em sua mochila e expor peça íntima com resquícios de menstruação.
Na decisão, o desembargador destaca que o valor aplicado “tem por fim amenizar o sofrimento da vítima, sem por outro lado causar enriquecimento ilícito”.
Bullying na rede estadual de SP
Divulgada em maio, uma pesquisa feita com 110 mil alunos da rede pública estadual de São Paulo revelou que 30% deles disseram que foram vítimas de bullying nos últimos 30 dias por causa da aparência do corpo ou do rosto.
A pesquisa foi realizada pela Secretaria Estadual da Educação, em conjunto com o Instituto Ayrton Senna, entre alunos do quinto e do nono anos do Ensino Fundamental e da terceira série do Ensino Médio.
Os alunos disseram que, por causa do bullying, enfrentam problemas de autoconfiança, determinação, que já não têm tanta curiosidade para aprender e que se sentem menos entusiasmados, afirma o estudo.
Fonte: G1
