Ex-comandante-geral da Polícia Militar de SP é nomeado chefe do serviço funerário da capital

Coronel da PM foi escolhido pelo prefeito Ricardo Nunes para ocupar o cargo de superintendente na autarquia. Nomeação foi publicada na edição de sábado (7) do Diário Oficial.

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Fernando Alencar Medeiros em evento no qual foi nomeado a comandante-geral da PM de SP, em 2020 — Foto: Divulgação/Ascom/GESP

O prefeito da cidade de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), nomeou para o cargo de superintendente do serviço funerário municipal o coronel Fernando Alencar Medeiros, que deixou o posto de comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo na última semana, por determinação do governador Rodrigo Garcia (PSDB). A nomeação foi publicada na edição de sábado (7) do Diário Oficial.

De acordo com a lei que organiza o serviço funerário na cidade de São Paulo, o superintendente é de livre nomeação e demissão pelo prefeito da capital, e deve ser alguém com formação universitária ou de comprovada experiência e capacidade profissional. Formado em Direito e Educação Física, o coronel Alencar atende ao primeiro requisito.

O superintendente é um membro obrigatório do Conselho Deliberativo e Fiscal do serviço funerário do município. Junto a ele, outras três pessoas (uma delas o presidente do Conselho) são responsáveis pela direção da autarquia.

Para compor a nova diretoria, a gestão municipal nomeou como presidente Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis, advogado e doutor em Direito, e como demais membros Marcela Fernandes Lassi de Oliveira Lourenço, coordenadora de auditoria geral da Controladoria Geral do município, e Daniele Dobner dos Santos, assessora da Corregedoria Geral municipal.

Dentre as atribuições do superintendente do serviço funerário, estão:

• Admitir e dispensar o pessoal da autarquia;
• Movimentar os fundos financeiros, emitir títulos de crédito e autorizar pagamentos, assinando tudo em conjunto com o responsável pelo setor de contabilidade;
• Elaborar e submeter para a aprovação do Conselho os programas anuais de trabalho e seus respectivos orçamentos;

Questionada pelo g1, a prefeitura de São Paulo afirmou que a escolha do coronel para o cargo se deu depois que Eliana Gomes pediu exoneração do cargo de superintendente.

“As mudanças em cargos de confiança fazem parte da dinâmica da administração pública e constituem prerrogativa dos gestores”, disse a prefeitura, em nota.

Serviço Funerário Municipal

Movimentação de visitantes no Cemitério do Araçá, na Zona Oeste de São Paulo — Foto: Bruno Escolástico/Photopress/Estadão Conteúdo

Na última semana, o Tribunal de Contas do Município (TCM) suspendeu pela quinta vez o edital de concorrência da prefeitura que previa a concessão da gestão dos 22 cemitérios e crematórios da cidade à iniciativa privada.

O processo de abertura dos envelopes com a oferta das empresas interessadas na aquisição dos lotes estava programado para acontecer na quinta-feira (5), mas teve que ser adiado, por tempo indeterminado, devido a problemas administrativos e comerciais apontados pelo TCM no edital da concessão.

O órgão pediu que a gestão municipal faça um inventário de tudo o que há nos cemitérios antes que a iniciativa privada assuma a gestão e também que esclareça quem ficará responsável por cada um dos locais.

Segundo a Prefeitura, a privatização desses lotes é necessária porque os cemitérios precisam de reformas e ampliação, gasto que não seria suportado pelos cofres do município.

Lápides no cemitério Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte de São Paulo (SP) — Foto: ROGÉRIO GALASSE/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

No edital consta que as concessionárias deverão reformar os velórios, as capelas, as áreas administrativas e de serviços de todos os cemitérios, além de ampliar o serviço de crematório. Atualmente, a cidade só possui um crematório público, o da Vila Alpina, mas o projeto de concessão prevê a construção de mais três unidades: um no cemitério Dom Bosco, um no Vila Formosa e outro no Cemitério Campo Grande.

O prefeito Ricardo Nunes informou que acatou a suspensão da licitação, mas criticou as sugestões de alteração no edital terem sido feitas na véspera da abertura dos envelopes. Já o TCM, afirmou que produziu um relatório de fiscalização no dia 19 de abril indicando “pontos a serem aperfeiçoados”. Disse ainda que a prefeitura foi comunicada sobre este documento ainda em abril.

Fonte: G1