Justiça determina que Prefeitura de SP apresente em 90 dias projetos de enfrentamento às enchentes realizados desde 2014

Decisão, da 13ª Vara de Fazenda Pública, pede a comprovação da inclusão dos custos na Lei Orçamentária, a verba destinada ao município e a integral utilização destes valores.

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Banca de jornal é coberta por enchente na Zona Leste de SP — Foto: Reprodução/TV Globohttps://90443018fa62f88470ecdfb81f5b6633.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

A Justiça determinou que a Prefeitura de São Paulo apresente, em 90 dias, projetos de enfrentamento às enchentes realizados desde 2014.

A decisão, da 13ª Vara de Fazenda Pública, pede a comprovação da inclusão dos custos na Lei Orçamentária, a verba destinada ao município e a integral utilização destes valores.

O g1 entrou em contato com a prefeitura e aguarda retorno.

No texto, a juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, solicita que seja apresentado um plano de ação detalhado para combater inundações, que leve em conta a capacidade orçamentária, os recursos materiais e humanos e definição de prioridades.https://90443018fa62f88470ecdfb81f5b6633.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

A determinação atende ao pedido de uma ação civil pública que está em andamento. Nela, o Ministério Público solicita que a gestão de Ricardo Nunes (MDB) elabore planos de intervenção para evitar enchentes, além de fazer reserva de dotação orçamentária para sua execução, entre outros pedidos.

Em março deste ano, o temporal que atingiu a cidade provocou estragos principalmente em bairros da Zona Leste. Padarias e uma banca de jornal do bairro Arthur Alvim ficaram completamente destruídas por conta da chuva.

Na mesma época, um rapaz de 21 anos morreu após ser levado pela força das águas do córrego Aricanduva quando tentava ajudar no resgate de outros moradores da enchente no bairro de Iguatemi, na região de Itaquera, após as fortes chuvas que atingiram o local.

Fonte: G1