Com mais de 5 mil crianças sem escola na capital paulista, governo de SP diz que problema será resolvido até 20 de fevereiro

João Doria afirmou nesta terça (8) que ampliará número de alunos por turma para conseguir atender a demanda. Ministério Público cobra solução das secretarias municipal da capital paulista e estadual da Educação.

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Aulas na rede pública municipal começam nesta segunda (7) — Foto: Reprodução/TV Globo https://b55ebd96f6505116bb8870dc6274ab21.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse na manhã desta terça-feira (8) que o déficit de mais de cinco mil vagas em escolas de São Paulo será resolvido até o próximo dia 20.

Segundo ele, a falta de vagas ocorre somente na cidade de São Paulo. O problema atinge estudantes do Ensino Fundamental, que são de responsabilidade tanto do município quanto da prefeitura.

“Não faltarão vagas para os alunos na capital de São Paulo e eles serão atendidos. Dentro desses próximos dez dias, serão feitos os remanejamentos necessários, e o atendimento será feito na rede pública estadual e na rede pública municipal. No máximo até dia 20 de fevereiro, para usar uma data precisa, os alunos estarão sendo absorvidos na rede municipal e estadual de ensino”, afirmou Doria.

Para conseguir atender a essa demanda, Doria disse que as salas de aula passarão a ter 33 alunos em vez dos 30 atuais.

Nesta segunda-feira (7), o prefeito Ricardo Nunes havia dito que não aumentaria o número de alunos por sala para da conta da demanda. A gestão municipal também alega ter criado vagas na rede e nega ser responsável pela fila de espera.

Na capital paulista, o maior déficit está nas zonas Sul e Leste. A prefeitura informou que salas de informática e leitura estão sendo transformadas em salas de aula.

Durante a tarde desta terça-feira, houve uma reunião no Ministério Público na capital paulista para discutir o problema. Segundo o governo, na segunda-feira, eram 5.020 alunos sem vaga e, já nesta terça, o número caiu para 2.600.

A Defensoria Pública alerta que pais que se sintam prejudicados pelo déficit de vagas e não conseguirem matricular seus filhos podem denunciar a situação.

“Além da cobrança das próprias secretarias, a Defensoria também está aberta para os pais e familiares que tenham interesse em cobrar do estado e da prefeitura o oferecimento da vaga. Basta acessar o atendimento da Defensoria que nós vamos ofertar atendimento jurídico pra essas pessoas pra que esse direito seja garantido”, afirma o defensor público Daniel Secco, coordenador do Núcleo de Infância e Juventude da Defensoria.

Ministério Público cobra solução

Na última sexta (4), o promotor João Paulo Faustinoni, do Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc), oficiou as secretarias municipal e estadual da Educação de São Paulo para que, em dez dias, se manifestem sobre a falta de vagas para crianças no Ensino Fundamental e comprovem a solução para o problema.

O pedido se baseia em levantamento divulgado pelo jornal “Folha de S.Paulo” que mostra que ao menos 14 mil crianças estão na fila por uma matrícula no primeiro ano do Ensino Fundamental na capital paulista. Elas não conseguiriam vaga nem na rede estadual, que responde por cerca de 60% das matrículas, nem na municipal, que corresponde a 40%.

No Ensino Fundamental, a frequência escolar é obrigatória, de acordo com a Constituição.

Fonte: G1