RENATO S. CERQUEIRA/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDOA gestão Ricardo Nunes (MDB) quer, nessa etapa inicial, conveniar três escolas da à iniciativa privada

Em uma semana, a Prefeitura de São Paulo recebeu mais de 2 mil contribuições na consulta pública sobre os convênios de escolas municipais com a iniciativa privada. As opiniões começaram a ser recebidas na sexta-feira da passada (16) e serão computadas até a próxima segunda (26).

A gestão Ricardo Nunes (MDB) quer, nessa etapa inicial, conveniar três escolas da à iniciativa privada, conforme antecipado no ano passado. As escolas ainda estão em construção e serão instaladas nos bairros de Campo Limpo e Santo Amaro, na Zona Sul, e em Pirituba/Jaraguá, na Zona Noroeste.

A proposta prevê parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSCs), nos moldes do que hoje ocorre no Liceu Coração de Jesus. Em nota, a gestão municipal deixa claro que o processo não se trata de uma privatização.

Segundo a gestão municipal, a ideia é que as organizações funcionem de forma complementar, mantendo as escolas “públicas, integrantes da Rede Municipal, com matrículas de estudantes por georreferenciamento e seguirão as diretrizes pedagógicas, curriculares, administrativas e institucionais da Secretaria Municipal da Educação”.

A ideia da consulta pública é “ampliar o diálogo com a população, profissionais da educação, especialistas e demais interessados, viabilizando a coleta de contribuições, sugestões e manifestações sobre o desenho do modelo em análise”.

Liceu Coração de Jesus

A Prefeitura de São Paulo destaca os bons resultados do Liceu Coração de Jesus para a continuidade do projeto, tido ainda como projeto piloto. A gestão Ricardo Nunes afirma que os alunos do Liceu obtiveram resultado acima de 10 pontos da média do resto da rede municipal de ensino na chamada Provinha SP.

“A unidade, administrada em parceria com a Liceu Coração de Jesus, apresentou desempenho superior à média da Rede Municipal de Ensino na Provinha São Paulo em 2023 e 2024. Nos 4º e 5º anos do Ensino Fundamental, por exemplo, o Liceu obteve médias de 183 e 209,9 em Língua Portuguesa e de 196,8 e 193,0 em Matemática, superiores às médias da Rede Municipal em 2023, que foram de 165,6 e 185,9 em Língua Portuguesa e de 167,6 e 187,6 em Matemática. No ano seguinte, os mesmos ciclos aumentaram as pontuações, com 175,1 e 200,7 em Língua Portuguesa, ao mesmo tempo, em Matemática, obtiveram 182 e 211,5, também acima da média da RME, que foi 173,2 e 188,1 para Língua Portuguesa e 173,3 e 190,4 em Matemática”.

Caso a Prefeifura de São Paulo considere que o modelo com as novas três escolas foi bem sucedido, a ideia é trabalhar na expansão do projeto.

MPSP se opõe

Apesar disso, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) tem contestado a medida (https://jovempan.com.br/opiniao-jovem-pan/comentaristas/beatriz-manfredini/prefeitura-de-sp-inicia-neste-mes-concessao-de-escolas-a-iniciativa-privada-promotor-do-mp-promete-barrar-ideia.html). Segundo um documento ao qual a coluna teve acesso, em que o MPSP ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência contra o Município de São Paulo, o Liceu Coração de Jesus e o Secretário Municipal de Educação, Fernando Padula Novaes, entre fevereiro de 2023 e janeiro de 2025, foram repassados cerca de R$ 14,7 milhões.

Na ação, o Ministério Público afirma que a parceria serviu para “salvar” financeiramente o Liceu, e não para atender interesse público. Entre outros argumentos, o MP também aponta que já existiam vagas suficientes para alunos da rede pública na região central, não havendo necessidade do convênio, e que tecurso públicos da educação só podem ser destinados a escolas privadas excepcionalmente, quando há falta de vagas públicas.

O documento é assinado pelo Promotor de Justiça Silvio Antonio Marques que, em declarações à coluna, prometeu barrar todas as tentativas da Prefeitura de São Paulo de firmar novos convênios nesse modelo.

A consulta está disponível na plataforma Participe Mais, da Prefeitura de São Paulo (https://participemais.prefeitura.sp.gov.br)

Fonte: Jovem Paa