Segundo o órgão, a empresa Reserva Novos Parques Urbanos S.A solicitou permissão apenas para um serviço de manobristas. A concessionária também é responsável pelos parques Villa-Lobos e Cândido Portinari.

Já a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), responsável pela fiscalização dos parques concedidos, produziu um relatório de 53 páginas apontando uma série de intervenções realizadas sem autorização prévia.

O documento menciona reformas, mudanças no paisagismo e uso indevido de áreas tombadas, além de recomendar a notificação da concessionária e o acionamento de órgãos de proteção do patrimônio e do meio ambiente.

Em nota, a empresa afirmou que contou com autorizações necessárias dos órgãos competentes para a realização do evento. Sobre o estande de veículos, disse que a estrutura já foi desmontada. Informou ainda que até o momento não houve definição sobre a aplicação da multa.

Não é a primeira multa que a empresa é multada. No começo do mês, a Arsesp aplicou nove multas à concessionária, que afirmou que está recorrendo da decisão. As penalidades somam mais de R$ 150 mil.

Na ocasião, as multas foram aplicadas após fiscalizações da agência constatarem falhas na manutenção de estruturas e equipamentos de uso coletivo nos parques. Entre os problemas identificados estão quadras danificadas, sanitários deteriorados, falta de reparos em áreas esportivas e atraso na instalação de sistema de monitoramento eletrônico.

Por meio de nota, a prefeitura de São Paulo informou o seguinte:

“A Secretaria de Cultura e Economia Criativa informa que o processo segue em análise pela área técnica do Departamento do Patrimônio Histórico (DPH) e que não há decisão sobre o valor da referida multa.  O Conpresp, em reunião realizada no último dia 9,  deliberou pela aplicação de penalidades de natureza solidária e pela retirada imediata do showroom da Peugeot instalado no Parque da Água Branca sem autorização prévia do órgão”, informa o comunicado.

Fonte: G1