Aeroporto de SP volta a ter mais de 90 afegãos acampados à espera de abrigo: ‘Sem a medida efetiva não cessará’, diz voluntária de ONG

Segundo a ONG “Coletivo Frente Afegã”, até a manhã desta segunda-feira (14) eram 100 afegãos acampados no aeroporto, entre eles 32 crianças e 20 famílias.

“Sem uma medida efetiva não cessará. Precisamos de um local provisório com estrutura, que foi prometido na reunião do dia 30 de junho entre os três poderes, municipal, estadual e federal”, afirmou a voluntária da ONG Aline Sobral.

Em nota, a prefeitura afirmou que a última atualização, de domingo (13) à tarde, apontava 98 afegãos aguardando acolhimento no aeroporto de Guarulhos.

“Guarulhos possui atualmente 177 vagas para acolhimento de migrantes e refugiados, sendo 127 geridas pela municipalidade e outras 50 pelo governo estadual. No momento, todas estão lotadas. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social está em contato com os governos estadual e federal e também com instituições parceiras buscando vagas para acolhimento, mas não há previsão no momento”.

O g1 acompanha desde o ano passado a chegada dessas famílias afegãs, que começaram a entrar no país quando as tropas americanas encerraram os 20 anos de intervenção militar no Afeganistão e o grupo extremista Talibã voltou ao poder.

O governo brasileiro publicou em setembro de 2021 uma portaria estabelecendo a concessão de visto temporário, para fins de acolhida humanitária, a cidadãos afegãos. E sem abrigos, os afegãos passaram a ficar acampados pelos corredores do aeroporto desde 2022.

A política de acolhida humanitária permanece em vigor. Até 14 de junho de 2023, o governo brasileiro autorizou a concessão de 11.576 vistos de acolhida humanitária em favor de afegãos.

Do total de autorizados, 9.003 vistos foram efetivamente entregues aos requerentes, segundo informou o Ministério de Relações Exteriores ao g1.

No dia 19 de julho, dezenas de mulheres foram dispersadas com jatos de água quando protestavam em Cabul, no Afeganistão, contra a decisão do governo talibã de fechar os salões de beleza.

Desde seu retorno ao poder em agosto de 2021, o Talibã implantou uma série de restrições para as mulheres. Além dos centros de estética, as afegãs não podem entrar em diversos estabelecimentos, como parques, jardins, estádios e banheiros públicos.

No ano passado, o Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) atendeu 1.035 pessoas afegãs.

A maioria era composta por homens entre 18 e 59 anos (490) e mulheres na mesma faixa etária (248). Dessas 738 pessoas, 50,4% possuem formação universitária e 6,5% são pós-graduadas.

O ministro da Justiça Flávio Dino afirmou no dia 1º de julho, durante entrevista ao Jornal Hoje, que a questão dos vistos humanitários seria debatida.

“Nós temos uma capacidade naturalmente limitada, por isso haverá debate com outros órgãos do governo para ver se essa política de 2021 irá continuar ou não. O fato é que temos demanda previsível porque houve entrega de 9 mil vistos. Lembro que nós temos 5 milhões de brasileiros morando em outros países, e isso impõe deveres de reciprocidade, por isso houve a decisão, e temos capacidade de atender esse número. A continuidade dessa política dependerá desse debate que ocorrerá”, ressaltou Dino.

“Quanto aos vistos já concedidos, é claro que vamos montar rede necessária para acolher essas pessoas, uma vez que houve entrega dos vistos, já que algum momento essas pessoas cheguem ao Brasil. Temos lei brasileira de migrações, temos obrigações previstas e compromisso internacional do Brasil. É uma política necessária de acolhida. Precisamos garantir a lei ao que estão no território nacional e os que vão chegar nos vistos concedidos”, ressaltou o ministro.

A decisão de mover 123 afegãos do aeroporto para a colônia de férias em Praia Grande partiu da deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP). A medida foi anunciada no dia 29 de junho pelo governo federal, uma semana após 20 afegãos acampados no aeroporto serem diagnosticados com escabiose, doença popularmente conhecida como sarna.

Mas a ida dos imigrantes foi marcada por confusão. Os afegãos saíram do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, no dia 30 de junho e seguiram em cinco ônibus para a Colônia de Férias do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas, no bairro Solemar.

Contudo, durante o trajeto, a prefeitura de Praia Grande emitiu uma nota alegando que “não aceitava os afegãos”, já que, segundo a prefeitura, o local onde os refugiados ficariam não estava com Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e que eles “colocariam em risco a saúde dos moradores da cidade”

Depois, guardas civis municipais foram acionados para impedir a entrada dos afegãos na Colônia de Férias. A Prefeitura alegou ainda que “não arcaria com despesas com os afegãos”.

Os cinco ônibus com afegãos ficaram parados no km 40 da Rodovia Anchieta, na região de São Bernardo do Campo.

A liberação só aconteceu depois de uma reunião entre o ministro da Justiça, Flavio Dino, e a prefeita Rachel Chini (PSDB), que fez uma série de exigências.

Depois da confusão, a prefeitura divulgou uma nova nota afirmando que havia chegado a um acordo com o Ministério da Justiça para permitir a entrada dos afegãos. O município fez uma série de exigências ao governo federal.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informou, em nota, que as tratativas para o acolhimento dos imigrantes afegãos foram realizadas diretamente com o sindicato. “A vistoria do local já foi providenciada junto ao Corpo de Bombeiros”.

A prefeitura de Guarulhos protocolou pela segunda vez, em junho deste ano, um ofício ao Ministério de Portos e Aeroportos para que o município possa ser reconhecido como “cidade fronteira do Brasil” devido à chegada frequente de afegãos ao país desde o ano passado.

O documento foi protocolado no dia 13 de junho pelo prefeito Gustavo Henric Costa. Outros órgãos, como Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Casa Civil e a Organização das Nações Unidas também receberam.

A expectativa da prefeitura é a de que, sendo reconhecida como cidade fronteira, Guarulhos passe a ter acesso a verbas e a recursos que são característicos de políticas públicas de lugares que recebem e acolhem refugiados, como cidades que fazem fronteira com países que estão em guerra.

Não há países ao lado de Guarulhos, mas a chegada dos refugiados em grande quantidade coloca a cidade em uma situação similar.

“A intenção é reforçar a solicitação de reconhecimento da cidade como fronteira do Brasil e maior apoio financeiro para alimentação daqueles que permanecem no aeroporto aguardando acolhimento”, disse prefeitura.

“Apesar desta questão não ser de responsabilidade do município, a Prefeitura de Guarulhos informa que segue acompanhando a situação dos afegãos acampados. Inicialmente não dá para se prever o fluxo de refugiados que ainda podem desembarcar em Guarulhos ao longo deste ano. Para acomodar as pessoas que chegam em grande número depende de muitos recursos que extrapolam a capacidade do município, sendo necessário aportes do Estado e do Governo Federal. Na atual conjuntura dificilmente esse número de pessoas no aeroporto será zerado sem a intervenção governamental”, ressaltou a prefeitura, em nota.

O Brasil passou a ser um dos principais destinos para os cidadãos do Afeganistão após o governo brasileiro publicar uma portaria em setembro de 2021 estabelecendo a concessão de visto temporário.

Quase 3 mil afegãos entraram no Brasil de janeiro a setembro de 2022, de acordo com um relatório elaborado pelo Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra) a partir dos dados da Polícia Federal e repassado com exclusividade ao g1 no ano passado.

Os dados apontam que o país recebeu 2.842 imigrantes. Destes, 1846 são homens e 993 mulheres. Outros três imigrantes não houve a constatação de gênero. Além disso, a grande maioria que entrou no Brasil tem entre 25 e 40 anos. Há também 712 crianças de 0 a 15 anos.