Prefeitura de São Paulo emite 569 multas por obstrução de bueiros e galerias nos últimos 4 anos

Das autuações, 139 foram contra empresas, incorporadoras e/ou construtoras. Neste ano, número de multas aplicadas já chega a 22. Valor a ser pago é de aproximadamente R$ 1 mil por infração. Com as tubulações entupidas há mais riscos de alagamentos durante as chuvas.

---

Tubulação obstruída encontrada na Lapa, na Zona Oeste de SP — Foto: Divulgação/SMSUB

A Prefeitura de São Paulo emitiu 569 multas por obstrução de bueiros, galerias e tubulações, desde 2019, segundo dados da Secretaria Municipal das Subprefeituras. Somente em 2023, já foram aplicadas 22 multas em toda a capital. Com as tubulações entupidas há mais riscos de alagamentos durante as chuvas, por exemplo.

As autuações foram realizadas com base no Artigo 169 da Lei n° 13.478, de 2002, que trata da limpeza urbana no município paulistano. Obstrução de passagens de águas pluviais e redução da vazão dessas são consideradas infrações passíveis de multa, cujo valor, atualmente, é de R$ 1.040,67.

Das 569 multas aplicadas nos últimos quatro anos, 139 foram contra empresas, incorporadoras e/ou construtoras. Neste ano, ao menos dez autuações foram contra empresas privadas.

Ação de limpeza feita pela Subprefeitura de Pinheiros neste sábado (4) — Foto: Divulgação/SMSUB

Na manhã deste sábado (4), a Subprefeitura de Pinheiros realizou vistoria em duas ruas, uma no Itaim Bibi e outra em Pinheiros, ambas na Zona Oeste da cidade de São Paulo. Bueiros e galerias obstruídos foram limpos e duas empresas foram multadas, uma em cada bairro.

No último domingo (29), a prefeitura estabeleceu uma força-tarefa para fiscalizar e multar empresas que despejarem restos de concreto em bueiros e galerias de águas pluviais na capital. A medida foi tomada após uma equipe da Secretaria Municipal de Subprefeituras se deparar com tubulações entupidas pelo material no Itaim Bibi.

De acordo com a gestão municipal, uma empresa já foi multada em R$ 5 mil pelo despejo de cal (matéria-prima utilizada na fabricação de concreto) e obstrução de bueiro nas ruas da região.

Registros de concreto em bueiros e galerias de SP feitos por equipes da prefeitura — Foto: Reprodução

Apesar de a força-tarefa ter sido implantada no final de janeiro, situações semelhantes têm sido flagradas por agentes da prefeitura pelo menos desde o último ano. Obstruções já foram registradas nos bairros Barra Funda, Lapa, Jaguaré e Pompeia.

Fonte: G1