Prefeitura de SP abre período de rematrícula para estudantes de creches e escolas da rede municipal

Os alunos que já estão matriculados nas escolas municipais têm vaga garantida para as séries seguintes, entretanto, os responsáveis precisam assinar a ficha de rematrícula nas escolas. Matrícula para estudantes de fora da rede municipal começa em 5 de dezembro.

---

Sala de aula — Foto: Seed

A Prefeitura de São Paulo iniciou neste mês de novembro o período de rematrícula para estudantes da rede municipal e creches da capital paulista (EMEIs e CEIs).

Segundo a Secretaria Municipal de Educação (SME), os alunos que já estão matriculados nas escolas municipais têm vaga garantida para as séries seguintes, entretanto os responsáveis precisam assinar a ficha de rematrícula nas escolas.

A divulgação dos resultados, com os nomes das escolas em que o aluno está matriculado, ocorre a partir do dia 6 de dezembro.

Já para os estudantes que ainda não fazem parte da Rede Municipal, os responsáveis devem comparecer à escola mais perto da residência com documentos e preencher a “Ficha de Matrícula” (veja a lista de documentos necessários abaixo).

Para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) o período de matrícula para o ano de 2023 para a Rede Municipal começa a partir de 21 de novembro.

Para estudantes que queiram ingressar nos Ensinos Fundamental e Médio da rede pública, os cadastros poderão ser feitos a partir de 5 de dezembro.

Já para a Educação Infantil, os pais ou responsáveis podem procurar as unidades escolares a partir do dia 2 de janeiro.

“Os procedimentos para a solicitação de vaga variam de acordo com cada ciclo. Nesse caso, a escola para qual o aluno for direcionado deverá entrar em contato com a família ou com o próprio estudante (no caso de maiores de idade) para avisar sobre a efetivação da matrícula. Vale lembrar que ​o encaminhamento para matrícula ocorre por meio do georreferenciamento, que define como prioridade escolas próximas da casa do aluno”, disse um comunicado enviado ao g1 pela pasta da Educação.

A Prefeitura de SP afirma que, caso não haja vaga em unidade próxima da residência da família, o estudante terá a matrícula garantida em uma escola a mais de 1,5 km com direito ao Programa de Transporte Escolar Gratuito (TEG).

Documentos necessários para a matrícula da Educação Infantil – CEIs ou EMEIs:

• Documento de Identidade do aluno (Certidão de Nascimento, Registro Geral – RG ou Registro Nacional Migratório – RNM/Protocolo de Solicitação de Refúgio);
• Comprovante/declaração de endereço no nome do pai/mãe ou responsável legal;
• CPF do estudante e do pai/mãe ou responsável legal ou RNM/Protocolo;
• Telefones para contato, preferencialmente celular, e e-mail do pai/mãe ou responsável legal;
• Declaração de Vacinação atualizada – DVA;
• Cartão do Programa Bolsa-Família, se for o caso;
• Cartão do Sistema Único de Saúde.

Documentos necessários para a matrícula em EMEFs e EJA:

• Certidão de Nascimento, Registro Geral – RG ou Registro Nacional Migratório – RNM e CPF;
• Comprovante de endereço no nome do(a) pai/mãe ou responsável legal;
• Comprovante de escolaridade anterior, em caso de prosseguimento de estudos;
• Declaração de Vacinação atualizada – DVA.

Fonte: G1