Doria sanciona aumento de 20% no salário de servidores da Saúde e da Segurança, e de 10% para demais categorias

Reajuste para 540 mil funcionários públicos deve custar R$ 5,7 bilhões por ano. De acordo com o governo paulista, o aumento já será pago na folha de pagamento de abril, reatroativo ao mês de março.

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O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), durante coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes, em fevereiro de 2019. — Foto: Secom/GESPhttps://340a2661a84ed0a0b1eb96355609058c.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta quarta-feira (30) que sancionou o projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) que concede aumento salarial para os servidores públicos, com exceção do magistério.

Segundo o governador, a sanção será publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta (31), trazendo a oficialização da reposição de 20% nos salários dos servidores estadual da Saúde e da Segurança Pública e também de 10% para as demais carreiras, como agentes de organização escolar, agentes da administração penitenciária e pesquisadores científicos do estado – além de servidores das secretarias, da Procuradoria Geral e de autarquias estaduais.https://340a2661a84ed0a0b1eb96355609058c.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

De acordo com o governo paulista, o aumento já será pago na folha de pagamento de abril, reatroativo ao mês de março para 540 mil servidores estaduais.

Nas contas do governo, 346 mil servidores da Saúde e da Segurança Pública receberão 20% de aumento, enquanto 195 mil funcionários públicos de outras categorias serão contemplados com 10% de reposição.

A única categoria que foi excluída da sanção foi a dos professores, que tiveram o projeto de reajuste de 10% aprovado na Alesp na noite desta terça (29), mas que o projeto ainda não chegou ao Palácio dos Bandeirantes para sanção, segundo o secretário da Casa Civil, Cauê Macris (PSDB).

“A sanção de hoje, ela vale a partir de amanhã, mas não está incluído a educação porque é um projeto de lei diferente desse que está sendo sancionado. Mas fiquem tranquilos porque toda a aprovação do projeto da educação também será retroativa ao dia 1 de março. A nova carreira é optativa, ou seja, aquele professor que não quiser aderir à nova carreira da educação, ele não terá essa obrigação”, disse Macris.

Aprovação na Alesp

Plenário da Alesp — Foto: Rodrigo Rodrigues/G1https://340a2661a84ed0a0b1eb96355609058c.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou na noite desta terça-feira (22) a proposta do governador João Doria (PSDB) que reajusta em 20% os salários dos servidores públicos estaduais da Saúde e da Segurança Pública.

Os funcionários públicos das outras categorias, como os pertencentes ao quadro da administração penitenciária e pesquisadores científicos do estado – além de servidores das secretarias, da Procuradoria Geral e de autarquias estaduais – terão reajuste de 10%.

A proposta abrange ao todo 26 diferentes classes e carreiras do Estado e deve contemplar cerca de 540 mil servidores.

O texto foi aprovado por aclamação entre os deputados da Alesp, sem a necessidade de verificação das quantidades de votos a favor ou contrários à matéria. Após a aprovação, proposta segue para a sanção do governador.

O custo mensal para a aplicação do reajuste, estimado pela Secretaria de Orçamento e Gestão, é de R$ 424,6 milhões, correspondente a R$ 5,7 bilhões ao ano.

O governo afirma que a despesa está em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal e será arcada graças ao superávit financeiro alcançado em 2021.

Aumento anunciado por Doria

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), durante coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes. — Foto: Divulgação/Governo de SPhttps://340a2661a84ed0a0b1eb96355609058c.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

O aumento para os servidores havia sido anunciado pelo governador João Doria (PSDB) no início do mês e a promessa feita nas redes sociais é que valeria já para o holerite de março. O anúncio foi feito antes mesmo da aprovação do projeto pela Alesp.

“A partir de hoje, todos os servidores públicos de SP terão AUMENTO SALARIAL”, escreveu o governador no Twitter.

Doria anuncia aumento para servidores. — Foto: Reprodução/Twitter

Procurada pelo g1, a assessoria de imprensa do governo afirmou que o projeto previa que o pagamento será feito de forma retroativa, após aprovação dos deputados.

“O Governo do Estado informa que os servidores da saúde, da segurança e todos os demais terão reajuste salarial garantido para o mês de março de 2022. O Projeto passa por detalhes finais e será encaminhado à Alesp nos próximos dias. O pagamento será realizado de forma retroativa, porém assegurado aos servidores já na data base a partir de 01/03. Na prática, portanto, o reajuste anunciado está assegurado”, disse a nota do Palácio dos Bandeirantes.https://340a2661a84ed0a0b1eb96355609058c.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

A medida contempla ativos, inativos e pensionistas. Para ser sancionado, o texto precisa ser votado e aprovado pelos deputados. A expectativa do governo é de que o PL seja aprovado rapidamente.

Novos salários de funcionários públicos caso reajuste proposto pelo governo de SP seja aprovado na Alesp. — Foto: Divulgação/Governo de SP

Número de servidores que deverão receber o aumento:

• Forças de segurança: 276.364
• Profissionais de saúde: 69.689
• Demais servidores: 195.079
  Total: 541.133

O reajuste salarial é uma reivindicação antiga das forças de segurança. Levantamento feito pelo Sindicato dos Delegados de Polícia de São Paulo (Sindpesp) em 2021 mostrou que o salário dos delegados paulistas é o menor entre todos os estados e o Distrito Federal.

Durante a coletiva, a gestão de João Doria defendeu o projeto de lei como um reconhecimento e agradecimento pelo trabalho durante a pandemia.https://340a2661a84ed0a0b1eb96355609058c.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

Segundo o vice-governador Rodrigo Garcia, os profissionais da educação não foram incluídos na nova medida porque o governo já havia anunciado em 2021 novo plano de carreira para professores da rede estadual.

“Nós tivemos a nova carreira do professor, que irá junto com esses projetos de lei para a Assembleia Legislativa semana que vem”, afirmou.

Posicionamento dos delegados

Em nota, o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp) afirmou que recebeu o anúncio “como um alento para a classe policial”.

“Com a recomposição, o Governo somente recupera os salários dos policiais dentro do seu período de administração, visto que a inflação acumulada desde o início da gestão Dória soma 19,43%. A recomposição de 20% é um justo e devido reconhecimento aos policiais, e também aos profissionais de saúde, servidores que seguiram trabalhando durante a pandemia, colocando em risco as suas vidas e as vidas de seus familiares”, diz o texto.

“Ainda que fique longe de cumprir a promessa do governador de fazer da Polícia Civil a mais bem paga do Brasil, a recomposição é bem-vinda e oferece um respiro financeiro às famílias de todos os policiais paulistas”, disse a presidente do Sindpesp, Raquel Gallinati.

Já a Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP) afirmou que, mesmo com o reajuste, “os policiais civis paulistas permanecem entre os cinco piores salários de todo o Brasil”.

“Infelizmente, a recomposição anunciada não cobre nem mesmo a inflação do período 2018-2022, que chegou aos 25,15%. Em 2018, durante sua campanha, o governador se comprometeu a ‘colocar os policiais de São Paulo entre os mais bem pagos do país’. Com o reajuste anunciado hoje, os policiais civis paulistas permanecem entre os cinco piores salários de todo o Brasil”, diz a entidade.

“O anúncio feito nesta quinta-feira não contempla uma solução ao problema das jornadas de trabalho exaustivas (sem as devidas contrapartidas remuneratórias), situação causada, principalmente, pelo déficit de 15 mil policiais e falta de adequado planejamento para a instituição.”

Fonte: G1