Governo de SP concede os parques da Cantareira e Horto Florestal à iniciativa privada por R$ 850 mil por 30 anos


Parques da zona norte da capital vão para a iniciativa privada

Parques da zona norte da capital vão para a iniciativa privada

A empresa Construcap CCPS Engenharia e Comércio S/A venceu nesta terça-feira (14) o leilão de concessão dos parques estaduais da Cantareira e Alberto Löfgren, o Horto Florestal, na Zona Norte da capital paulista, pelo valor de R$ 850 mil de outorga fixa pelos próximos 30 anos.

A oferta representou um ágio de 3,66% em relação ao lance mínimo do leilão, que era de R$ 820 mil.

A Construcap foi a única empresa a mostrar interesse e participar do leilão e é a mesma empresa que, em março de 2019, venceu a concessão do Parque do Ibirapuera oferecendo o valor global de R$ 70 milhões. A empresa também venceu o leilão pela outorga dos parques Aparados da Serra e Serra Geral, na região Sul, pelo valor de R$ 20 milhões.

Parque Estadual Alberto Löfgren, o Horto Florestal, localizado na Zona Norte da cidade de São Paulo — Foto: Arquivo/ Secretaria de Meio Ambiente de Rio Branco

Parque Estadual Alberto Löfgren, o Horto Florestal, localizado na Zona Norte da cidade de São Paulo — Foto: Arquivo/ Secretaria de Meio Ambiente de Rio Branco

Segundo o governo paulista, apesar do valor baixo do leilão desta terça (14), a empresa terá que fazer investimentos de no mínimo R$ 45 milhões nos dois parques ao longo dos próximos 30 anos.

O consórcio será responsável pela revitalização e modernização das estruturas e serviços ao visitante desses parques e poderá explorar esses espaços comercialmente nesse período.

O leilão aconteceu na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) e contou com a presença do governador João Doria (PSDB) e do secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), participa na B3 do leilão dos parques estaduais nesta terça-feira (14). — Foto: Divulgação/GESP

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), participa na B3 do leilão dos parques estaduais nesta terça-feira (14). — Foto: Divulgação/GESP

Apesar de ter tido apenas uma empresa interessada, o secretário Marcos Penido comemorou o resultado da concessão e disse que o leilão poderá desafogar as contas do estado.

“A Construcap já tem expertise e conhecimento e poderá gerar desoneração do estado, para que os recursos sejam aplicados em Saúde, Educação e Infraestrutura, que é o foco do estado. A concessão possibilita que os dois parques possam ser transformados em polos de mais oportunidade de emprego e renda para a comunidade da Zona Norte, que já usa e adota esses espaços diariamente”, afirmou o secretário.

“Nos leilões na Bolsa de Valores é importante que haja uma proposta válida. O que não pode é acontecer é o vazio. Nós estamos conquistando um bom resultado para São Paulo. A concessão vai aliviar os cofres do estado, que não precisará mais pagar por manutenção, segurança e outras despesas [desses parques]”, afirmou o governador João Doria.

Segundo Doria, apesar da concessão, não haverá cobrança de ingresso para os usuários do Horto Florestal, que continuará gratuito.

Já no Parque Estadual da Cantareira, continuará com a cobrança de ingresso de R$ 16 por pessoa, que atualmente já é cobrado pelo governo paulista.

Histórico

 

Essa foi a segunda vez que o governo de SP tentou conceder os dois parques à iniciativa privada. Na primeira vez, em 2019, não apareceram empresas interessadas na gestão dos espaços.

A concessão do Parque da Cantareira, que passa pelos municípios de São Paulo, Mairiporã, Guarulhos e Caieiras, compõe um projeto anunciado ainda em 2016, pelo então governador Geraldo Alckmin (PSDB), que previa o mesmo destino para um total de 25 unidades de conservação. O primeiro a ser concedido foi o de Campos do Jordão, que recebeu uma única proposta, em 2019.

Ambos tombados pelos conselhos municipal e estadual de defesa do patrimônio, cobrem, juntos, uma área de aproximadamente 8 mil hectares de Mata Atlântica, com mananciais e espécies animais e vegetais ameaçadas de extinção. O edital trata da concessão somente das áreas de visitação, que representam cerca de 300 hectares.

O edital do leilão previa a concessão das áreas pelo prazo de 30 anos mediante investimentos mínimo de R$ 45,5 milhões na estrutura dos parques, respeitando as normas ambientais especificadas em contrato e nos planos de manejo. O valor mínimo de outorga foi fixado entre R$ 820 mil e o contrato de R$ 56,7 milhões por 30 anos.

Apesar da concessão, os trabalhos de pesquisa, preservação das áreas e fiscalização ambiental continuam sob a gestão da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) e da Fundação Florestal, os atuais responsáveis pelas unidades.

Trilha no Parque Estadual da Cantareira  — Foto: Reprodução/ TV Globo

Trilha no Parque Estadual da Cantareira — Foto: Reprodução/ TV Globo

Concessões em 2021

 

O governo do estado iniciou o ano com crescimento nas ocorrências de desmatamento da Mata Atlântica e, ao mesmo tempo, corte de verbas em diversos setores, inclusive no meio-ambiente, que consome menos de 0,5% do orçamento do estado, incluindo a proposta de extinguir a Fundação Florestal.

No entanto, a justificativa da gestão Doria para a concessão é a de investir no ecoturismo e atrair mais visitantes para os parques, que teriam um potencial muito maior do que apenas a visitação ao mirante da Pedra Grande, na Serra da Cantareira, e as atividades de lazer, esporte e cultura no Horto Florestal.

A futura concessionária terá direito de realizar a cobrança de ingresso e de outros serviços prestados.

Neste ano, o programa de parcerias público-privadas do governo de Sp já concedeu o Zoológico, o Zoo Safari e o Jardim Botânico, em fevereiro, após oferta de R$ 111 milhões, e o Núcleo Caminhos do Mar, no Parque Serra do Mar, em abril, após proposta de R$ 4 milhões.

Fonte: G1

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