Ades\u00e3o ser\u00e1 feita por edital do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e da ANS. Meta inicial \u00e9 converter R$ 750 milh\u00f5es de d\u00edvidas de ressarcimento em consultas, exames e cirurgias em \u00e1reas estrat\u00e9gicas para a sa\u00fade p\u00fablica<\/p>\n
Compartilhe:\u00a0\u00a0Compartilhe por Facebook<\/a>\u00a0Compartilhe por Twitter<\/a>\u00a0Compartilhe por LinkedIn<\/a>\u00a0Compartilhe por WhatsApp<\/a>link para Copiar para \u00e1rea de transfer\u00eancia<\/a><\/p>\n Publicado em\u00a028\/07\/2025 16h44\u00a0<\/span>Atualizado em\u00a029\/07\/2025 09h08<\/span><\/p>\n Foto: Jo\u00e3o Risi\/MS<\/p>\n Apartir de agosto, os pacientes da rede p\u00fablica\u00a0poder\u00e3o\u00a0ser atendidos\u00a0tamb\u00e9m\u00a0por planos de sa\u00fade\u00a0em todo o Brasil.\u00a0A expectativa \u00e9 que, neste primeiro momento, R$ 750 milh\u00f5es\u00a0em\u00a0d\u00edvidas\u00a0de ressarcimento ao\u00a0SUS<\/a>\u00a0adquiridas pelas operadoras\u00a0sejam convertidas em mais consultas, exames e cirurgias\u00a0com foco em \u00e1reas\u00a0estrat\u00e9gicas e conforme a\u00a0demanda\u00a0apresentada pelos estados.\u00a0A medida, que faz parte do programa\u00a0Agora Tem Especialistas<\/a>, visa ampliar o atendimento e reduzir o tempo de espera na aten\u00e7\u00e3o especializada.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n A portaria\u00a0que viabiliza a troca de d\u00edvida de ressarcimento ao SUS por atendimento\u00a0foi apresentada,\u00a0nesta segunda-feira\u00a0(28\/7),\u00a0pelo ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, pelo advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias,\u00a0e pela presidente da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), Carla\u00a0de Figueiredo Soares.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span>S\u00e3o a\u00e7\u00f5es\u00a0do\u00a0Agora Tem Especialistas\u00a0voltadas\u00a0\u00e0\u00a0mobiliza\u00e7\u00e3o da\u00a0estrutura de sa\u00fade privada para aumentar a capacidade de atendimento da rede p\u00fablica.\u00a0Para isso, o governo federal possibilitar\u00e1 aos planos de sa\u00fade converterem em servi\u00e7os especializados\u00a0as d\u00edvidas que\u00a0t\u00eam com\u00a0o SUS. Elas ocorrem quando n\u00e3o s\u00e3o ressarcidos valores referentes\u00a0a procedimentos\u00a0realizados pela rede p\u00fablica e n\u00e3o pelos planos contratados.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n O ministro da Sa\u00fade ressaltou a cria\u00e7\u00e3o de um modelo no SUS, que transforma d\u00edvidas de ressarcimento dos planos de sa\u00fade em mais exames, cirurgias e consultas especializadas, levando os pacientes do sistema p\u00fablico de sa\u00fade at\u00e9 onde est\u00e3o os especialistas e os equipamentos, inclusive na rede privada, sem que paguem nada. \u201c\u00c9 a primeira vez na hist\u00f3ria do SUS que implementamos um mecanismo como esse. As d\u00edvidas que antes iam para o Fundo Nacional de Sa\u00fade, mas n\u00e3o se convertiam em atendimento, agora viraram a\u00e7\u00f5es concretas para reduzir tempo de espera por atendimento e dar dignidade a quem mais precisa\u201d, disse Alexandre Padilha.<\/p>\n Para o ministro da AGU, essa iniciativa \u00e9 o resultado de um trabalho t\u00e9cnico intenso e colaborativo entre a AGU e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, com o objetivo de oferecer \u00e0 sociedade brasileira um programa eficiente, capaz de enfrentar um desafio real e complexo: ampliar o acesso a especialistas no SUS. \u201cEssa mobiliza\u00e7\u00e3o abre uma oportunidade de ouro para darmos um salto extraordin\u00e1rio na qualidade do atendimento prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, afirmou Jorge Messias.Foto: Jo\u00e3o Risi\/MS<\/p>\n J\u00e1 a diretora-presidente da ANS ressaltou que a inova\u00e7\u00e3o trazida pelo Agora Tem Especialistas vem acompanhada de mecanismos s\u00f3lidos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, controle e monitoramento. \u201cTodos os instrumentos da ANS permanecem ativos \u2014 com multas e penalidades, se necess\u00e1rio. N\u00e3o h\u00e1 qualquer espa\u00e7o para que operadoras deixem de atender sua carteira de clientes para priorizar o SUS. Pelo contr\u00e1rio: \u00e9 do interesse das operadoras que aderirem ao programa ampliar sua capacidade de atendimento, beneficiando tanto os usu\u00e1rios dos planos quanto os pacientes do SUS\u201d, esclareceu.<\/p>\n Mais atendimentos para a popula\u00e7\u00e3o\u00a0e vantagens para as operadoras<\/span>\u00a0<\/span><\/strong><\/b><\/p>\n Viabilizada por uma portaria conjunta do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), a\u00a0oferta de\u00a0assist\u00eancia aos pacientes do\u00a0SUS pelos planos de sa\u00fade atender\u00e1 ao\u00a0rol\u00a0de\u00a0procedimentos\u00a0do programa\u00a0Agora Tem Especialistas, que\u00a0prioriza\u00a0seis \u00e1reas\u00a0em que h\u00e1 maior car\u00eancia\u00a0por\u00a0servi\u00e7os especializados:\u00a0\u00a0oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia.\u00a0Tamb\u00e9m ser\u00e1 considerada\u00a0a demanda dos estados\u00a0e munic\u00edpios, que v\u00e3o apresentar as suas necessidades.\u00a0Para participar, os planos de sa\u00fade devem aderir ao\u00a0edital conjunto do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e da ANS.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n Para usufru\u00edrem do benef\u00edcio de converter a obriga\u00e7\u00e3o do ressarcimento em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, as operadoras\u00a0de planos\u00a0de sa\u00fade\u00a0precisam aderir de forma volunt\u00e1ria ao programa. Para isso, devem comprovar capacidade t\u00e9cnica e operacional,\u00a0al\u00e9m de\u00a0disponibilizar uma matriz de\u00a0oferta\u00a0que atenda \u00e0s necessidades do SUS.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n Entre as vantagens da ades\u00e3o est\u00e3o: regularidade fiscal,\u00a0uso da\u00a0total\u00a0capacidade dos hospitais conveniados\u00a0e\u00a0redu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios administrativos e judiciais.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n Da ades\u00e3o\u00a0dos planos de sa\u00fade\u00a0\u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos\u00a0servi\u00e7os especializados<\/span>\u00a0<\/span><\/strong><\/b><\/p>\n O primeiro passo \u00e9 solicitar\u00a0ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade,\u00a0via\u00a0plataforma\u00a0<\/a>InvestSUS<\/a>,\u00a0a possibilidade de participa\u00e7\u00e3o.\u00a0Em seguida,\u00a0a pasta\u00a0consultar\u00e1\u00a0a\u00a0regularidade da operadora. Posteriormente,\u00a0avaliar\u00e1 se os servi\u00e7os de m\u00e9dia e alta complexidade\u00a0ofertados pelos planos de sa\u00fade\u00a0atendem\u00a0\u00e0s demandas do SUS. Caso esses atendimentos supram as necessidades da rede p\u00fablica, a\u00a0ades\u00e3o \u00e9 aprovada.\u00a0Os valores a serem convertidos\u00a0em atendimento\u00a0dever\u00e3o ser negociados\u00a0\u00a0com a\u00a0ANS\u00a0ou com a Procuradoria-Geral Federal; nesse \u00faltimo caso, para d\u00edvidas ativas.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n Ao SUS ser\u00e1, ent\u00e3o, disponibilizado um rol dos servi\u00e7os ofertados conforme a demanda existente no complexo regulat\u00f3rio local e regional. Funcionar\u00e1 como uma prateleira de atendimentos especializados com os quais os estados, o Distrito Federal e os munic\u00edpios poder\u00e3o contar. A partir de ent\u00e3o, os hospitais conveniados aos planos de sa\u00fade j\u00e1 poder\u00e3o iniciar os atendimentos.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n Defini\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios por transpar\u00eancia e equidade<\/span>\u00a0<\/span><\/strong><\/b><\/p>\n O programa Agora Tem Especialistas definiu v\u00e1rios crit\u00e9rios por transpar\u00eancia e equidade. A distribui\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o a ser prestado pelas operadoras, por exemplo, seguir\u00e1 percentuais de atendimento para cada regi\u00e3o do pa\u00eds. Isso para garantir mais servi\u00e7os de sa\u00fade nas localidades que mais precisam.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n Contudo, para evitar a pulveriza\u00e7\u00e3o do atendimento, para receberem pelo programa, os planos de sa\u00fade precisam realizar\u00a0mais de 100 mil atendimentos\/m\u00eas. De forma excepcional, ser\u00e1 considerado valor m\u00ednimo de 50 mil\/m\u00eas para planos de sa\u00fade de menor porte. Isso no caso de atendimentos de m\u00e9dia e baixa complexidade realizados em regi\u00f5es cuja demanda por esse tipo de servi\u00e7o n\u00e3o seja plenamente atendida.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n Crit\u00e9rios cl\u00ednicos e de prioridade ser\u00e3o utilizados para regular o atendimento, que, com apoio t\u00e9cnico do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, ser\u00e1 monitorado pelos estados, Distrito Federal e munic\u00edpios.<\/span>\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n Atendimento mais \u00e1gil e resolutivo<\/span>\u00a0<\/span><\/strong><\/b><\/p>\n Uma das principais inova\u00e7\u00f5es do Agora Tem Especialistas vai garantir que os servi\u00e7os sejam mais \u00e1geis, resolutivos e centrados no paciente. Com base em uma tabela pr\u00f3pria, o programa vai remunerar o prestador do servi\u00e7o\u00a0somente\u00a0ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o de combos de cuidado do SUS para atendimentos\u00a0especializados.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n Isso significa que\u00a0os combos de cuidados, ou seja,\u00a0as Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs)\u00a0 \u2013 pacote de servi\u00e7os que inclui\u00a0consultas, exames e tratamentos,\u00a0inclusive\u00a0cirurgias\u00a0\u2013 dever\u00e3o ser realizados em prazos definidos.\u00a0A\u00a0operadora s\u00f3 ser\u00e1 remunerada ap\u00f3s a conclus\u00e3o do conjunto de atendimentos.\u00a0\u00a0Atualmente, o SUS oferece\u00a0OCIs\u00a0em ginecologia, cardiologia, oncologia, ortopedia, otorrinolaringologia e oftalmologia,\u00a0especialidades\u00a0priorizadas pelo\u00a0programa.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n Os servi\u00e7os prestados pelos planos de sa\u00fade\u00a0v\u00e3o gerar o Certificado de Obriga\u00e7\u00e3o de Ressarcimento (COR), necess\u00e1rio para abater a d\u00edvida com o SUS.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n Conhe\u00e7a os detalhes do<\/span>\u00a0programa\u202f<\/span>Agora Tem Especialistas<\/span><\/a><\/p>\n Acesse a\u00a0Coletiva de Imprensa\u00a0<\/a><\/span><\/p>\n