{"id":9581,"date":"2025-06-27T15:13:48","date_gmt":"2025-06-27T18:13:48","guid":{"rendered":"https:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=9581"},"modified":"2025-06-27T15:13:48","modified_gmt":"2025-06-27T18:13:48","slug":"rede-estadual-oferece-reserva-de-vagas-para-os-cursos-tecnicos-da-educacao-profissional","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=9581","title":{"rendered":"Rede Estadual oferece reserva de vagas para os cursos t\u00e9cnicos da Educa\u00e7\u00e3o Profissional"},"content":{"rendered":"
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Rede Estadual oferece reserva de vagas para os cursos t\u00e9cnicos da Educa\u00e7\u00e3o Profissional<\/h1>\n

Medida garante que 30% das matr\u00edculas de cada curso devem ser ocupadas por candidatos negros, ind\u00edgenas e PCDs<\/p>\n<\/header>\n

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Pela primeira vez, a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) ter\u00e1 reserva de vagas para a Educa\u00e7\u00e3o Profissional, que envolve os cursos t\u00e9cnicos concomitantes e subsequentes realizados nas escolas estaduais. A a\u00e7\u00e3o afirmativa, que come\u00e7a a ser implementada no processo de inscri\u00e7\u00e3o do segundo semestre letivo deste ano,\u00a0 garante que 30% das matr\u00edculas em cada curso deve ser direcionado para candidatos autodeclarados negros, ind\u00edgenas e para pessoas com defici\u00eancia (PCDs)<\/p>\n

A medida foi regulamentada nesta quarta-feira (25\/6), por meio do decreto publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE). Para o segundo semestre de 2025, a Rede Estadual est\u00e1 com mais de 8 mil vagas dispon\u00edveis na Educa\u00e7\u00e3o Profissional em 116 institui\u00e7\u00f5es de ensino. Os interessados podem se inscrever na\u00a0nova p\u00e1gina de matr\u00edculas da Seduc<\/a>.<\/p>\n

O percentual foi definido a partir do censo mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), que revelou a porcentagem desses grupos na popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha. Com isso, dentro dos 30% de reserva de vagas, a distribui\u00e7\u00e3o determina que 21,5% ser\u00e3o preenchidas com base nos crit\u00e9rios \u00e9tnico-raciais, enquanto 8,5% ser\u00e3o destinadas para os estudantes PCDs.<\/p>\n

Em busca de melhorias para agilizar o processo de sele\u00e7\u00e3o, outra novidade \u00e9 a divulga\u00e7\u00e3o do Edital Unificado. Antes, cada curso t\u00e9cnico da Rede Estadual concebia o seu pr\u00f3prio edital, publicado na Coordenadoria Regional da Educa\u00e7\u00e3o (CRE) respons\u00e1vel pela escola, Agora, como forma de facilitar o acesso, todas as oportunidades est\u00e3o detalhadas em um \u00fanico documento, com a descri\u00e7\u00e3o dos cursos e o n\u00famero de vagas dispon\u00edveis.<\/p>\n

Sistema de Comiss\u00f5es estrutura pol\u00edtica de a\u00e7\u00f5es afirmativas<\/strong><\/p>\n

Como forma de garantir que as reservas de vagas da Educa\u00e7\u00e3o Profissional sejam concretizadas de maneira efetiva e transparente, a Seduc desenvolveu um sistema de comiss\u00f5es, organizadas com fun\u00e7\u00f5es espec\u00edficas e complementares.<\/p>\n

Nesse sentido, o centro dessa estrutura \u00e9 formado pela Comiss\u00e3o Especial de A\u00e7\u00f5es Afirmativas. A iniciativa \u00e9 composta por sete servidores da pr\u00f3pria secretaria, que possuem forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e experi\u00eancias profissionais em \u00e1reas como justi\u00e7a social, direitos humanos e pol\u00edticas de inclus\u00e3o. Trabalhando em conjunto, eles s\u00e3o respons\u00e1veis por elaborar os editais, definir orienta\u00e7\u00f5es gerais, planejar forma\u00e7\u00f5es para as demais comiss\u00f5es e analisar recursos interpostos por candidatos em caso de indeferimento de documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, foram criadas as Comiss\u00f5es de Heteroidentifica\u00e7\u00e3o, que atuam de forma descentralizada, distribu\u00eddas conforme a demanda regional. Cada uma delas \u00e9 formada por tr\u00eas membros da comunidade escolar \u2014 servidores da Rede Estadual \u2014 selecionados por edital. Os integrantes passam por forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica ministrada por institui\u00e7\u00f5es como IFRS e UERGS, com foco na an\u00e1lise fenot\u00edpica dos candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos), conforme os crit\u00e9rios do IBGE<\/p>\n

A banca de heteroidentifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada virtualmente, por meio de v\u00eddeo chamada. O estudante precisa ir de forma presencial na escola para qual se inscreveu, enquanto os membros da banca estar\u00e3o reunidos na sede da CRE. Todas as escolas v\u00e3o receber uma webcam para que o equipamento seja padronizado, promovendo maior equidade no processo.<\/p>\n

Em caso de indeferimento, o candidato poder\u00e1 apresentar recurso \u00e0 Comiss\u00e3o Especial, mantendo sua participa\u00e7\u00e3o no processo seletivo \u2014 seja por sorteio (indo para o final da lista de supl\u00eancia) ou por prova (classificado pela nota geral)<\/p>\n

Para os candidatos ind\u00edgenas e pessoas com defici\u00eancia, a an\u00e1lise documental ser\u00e1 feita pelas escolas, com base em orienta\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Especial. A documenta\u00e7\u00e3o exigida inclui, por exemplo, laudo m\u00e9dico recente para pessoas com defici\u00eancia e comprovante de v\u00ednculo com comunidade ind\u00edgena para candidatos ind\u00edgenas<\/p>\n

A atua\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es \u00e9 acompanhada por um cronograma de trabalho, que envolve as Coordenadorias Regionais de Educa\u00e7\u00e3o (CREs) e as pr\u00f3prias escolas. As institui\u00e7\u00f5es de ensino tamb\u00e9m realizam a fun\u00e7\u00e3o de acolher os candidatos, orientando sobre os procedimentos e, assim, garantindo a triagem adequada dos documentos.<\/p>\n

Fonte: Gov.br<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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