{"id":9528,"date":"2025-06-24T11:07:15","date_gmt":"2025-06-24T14:07:15","guid":{"rendered":"https:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=9528"},"modified":"2025-06-24T11:07:15","modified_gmt":"2025-06-24T14:07:15","slug":"lei-cidade-limpa-tem-irregularidades-a-vista-fiscalizacao-defasada-e-valor-base-da-multa-igual-ha-18-anos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=9528","title":{"rendered":"Lei Cidade Limpa tem irregularidades \u00e0 vista, fiscaliza\u00e7\u00e3o defasada e valor-base da multa igual h\u00e1 18 anos"},"content":{"rendered":"
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Lei Cidade Limpa tem irregularidades \u00e0 vista, fiscaliza\u00e7\u00e3o defasada e valor-base da multa igual h\u00e1 18 anos<\/h1>\n<\/div>\n
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O valor-base cobrado por cada infra\u00e7\u00e3o, de R$ 10 mil, \u00e9 o mesmo de 2007, quando a Lei Cidade Limpa foi institu\u00edda. Se tivesse sido corrigido pela infla\u00e7\u00e3o, ele ultrapassaria R$ 30 mil.<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Por Philipe Guedes, TV Globo e g1 SP\u00a0\u2014 S\u00e3o Paulo<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\"Banca<\/figure>\n<\/div>\n

Banca na Avenida Paulista com an\u00fancio. \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/ TV Globo<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Apesar de ser reconhecida internacionalmente como refer\u00eancia em prote\u00e7\u00e3o \u00e0 paisagem urbana, a\u00a0Lei Cidade Limpa<\/strong>, em vigor h\u00e1 18 anos na capital paulista,\u00a0enfrenta um cen\u00e1rio preocupante de irregularidades vis\u00edveis e baixa fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Por um lado, lojas e estabelecimentos comerciais desrespeitam abertamente as regras de publicidade. Por outro, o n\u00famero de multas aplicadas pela Prefeitura de\u00a0<\/span>S\u00e3o Paulo<\/span><\/a>\u00a0\u00e9 baixo<\/span>. As infra\u00e7\u00f5es s\u00e3o flagrantes e f\u00e1ceis de serem notadas, mas a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 ineficaz.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Na Avenida Interlagos, na Zona Sul de S\u00e3o Paulo, uma \u00f3tica ocupa quase um quarteir\u00e3o inteiro e exibe tr\u00eas tel\u00f5es de LED com promo\u00e7\u00f5es na fachada, o que \u00e9 proibido pela lei.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Em frente ao Aeroporto de Congonhas, tamb\u00e9m na Zona Sul, os logotipos e as cores de uma locadora de carros excedem o espa\u00e7o permitido na fachada.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Situa\u00e7\u00f5es semelhantes ocorrem com placas de farm\u00e1cias e lojas de presentes na Avenida Brigadeiro Lu\u00eds Ant\u00f4nio, na regi\u00e3o central, que j\u00e1 haviam sido mostradas em reportagens anteriores e continuam irregulares.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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At\u00e9 mesmo as bancas de jornais da Avenida Paulista, tamb\u00e9m na regi\u00e3o central da cidade, anunciam produtos e marcas na parte de tr\u00e1s \u2014 algo que tamb\u00e9m n\u00e3o permitido.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A fiscaliza\u00e7\u00e3o da Lei Cidade Limpa \u00e9 responsabilidade das subprefeituras,\u00a0mas o n\u00famero de multas aplicadas \u00e9 pequeno, especialmente diante da quantidade de infra\u00e7\u00f5es<\/span>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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No ano passado, a prefeitura aplicou menos de uma multa por dia em toda a capital, totalizando apenas 227 autua\u00e7\u00f5es por propaganda irregular em 2024, de acordo com dados obtidos pela TV Globo via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Enquanto as Subprefeituras de Pinheiros e Vila Mariana aplicaram 58 e 47 multas no ano passado, respectivamente, outras\u00a0sete n\u00e3o aplicaram nenhuma multa no mesmo per\u00edodo:<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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