{"id":9294,"date":"2025-06-04T12:09:08","date_gmt":"2025-06-04T15:09:08","guid":{"rendered":"https:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=9294"},"modified":"2025-06-04T12:09:08","modified_gmt":"2025-06-04T15:09:08","slug":"prefeitura-de-sp-tem-60-dias-para-apresentar-plano-para-renomear-ruas-e-espacos-ligados-a-ditadura-militar","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=9294","title":{"rendered":"Prefeitura de SP tem 60 dias para apresentar plano para renomear ruas e espa\u00e7os ligados \u00e0 ditadura militar"},"content":{"rendered":"
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Prefeitura de SP tem 60 dias para apresentar plano para renomear ruas e espa\u00e7os ligados \u00e0 ditadura militar<\/h1>\n<\/div>\n
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A senten\u00e7a prev\u00ea que o processo de renomea\u00e7\u00e3o seja feito com transpar\u00eancia, participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil e em conson\u00e2ncia com normas internacionais de direitos humanos. \u00c9 a segunda decis\u00e3o favor\u00e1vel ao Instituto Vladimir Herzog. Cabe recurso.<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Por\u00a0Carlos Henrique Dias<\/a>, g1 SP e TV Globo\u00a0\u2014 S\u00e3o Paulo<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Ruas de S\u00e3o Paulo homenageiam nomes ligados \u00e0 ditadura<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A Justi\u00e7a de\u00a0S\u00e3o Paulo<\/a>\u00a0determinou que a Prefeitura da capital elabore, no prazo de 60 dias, um plano de a\u00e7\u00e3o estruturado para implementar uma pol\u00edtica p\u00fablica de direito \u00e0 mem\u00f3ria, voltada \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o de nomes de ruas e espa\u00e7os p\u00fablicos que homenageiam figuras associadas \u00e0 repress\u00e3o durante a ditadura militar (1964-1985).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A decis\u00e3o, proferida na segunda-feira (19) pelo juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica, atende a uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida pelo Instituto Vladimir Herzog em parceria com a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o. A senten\u00e7a prev\u00ea que\u00a0o processo de renomea\u00e7\u00e3o seja feito com transpar\u00eancia, participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil e em conson\u00e2ncia com normas internacionais de direitos humanos.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Entre os logradouros mencionados est\u00e1 a Rua Trinta e Um de Mar\u00e7o, refer\u00eancia \u00e0 data do golpe militar, e a Rua Dr. Oct\u00e1vio Gon\u00e7alves Moreira J\u00fanior, na Zona Oeste da cidade, apontado pelo Instituto como delegado envolvido em torturas e desaparecimentos for\u00e7ados durante o regime. Ao todo, o juiz cita 11 casos sens\u00edveis que estariam em desacordo com o princ\u00edpio de repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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“A paralisa\u00e7\u00e3o do programa Ruas de Mem\u00f3ria implicou em um esquecimento provocado. E, ao inverter seu sentido original \u2014 ao substituir homenagens a v\u00edtimas da repress\u00e3o \u2014 a Prefeitura incorreu em desvio de finalidade\u201d, afirmou o magistrado na decis\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Esta \u00e9 a segunda decis\u00e3o favor\u00e1vel ao Instituto Vladimir Herzog.\u00a0Em dezembro de 2024, a Justi\u00e7a j\u00e1 havia concedido uma liminar obrigando a administra\u00e7\u00e3o municipal a priorizar a an\u00e1lise de homenagens a agentes da repress\u00e3o<\/a>. Ap\u00f3s recurso da Prefeitura, a medida foi derrubada. Agora, com a nova senten\u00e7a, as obriga\u00e7\u00f5es tornam-se permanentes \u2014 ainda cabendo recurso.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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“Preservar a mem\u00f3ria \u00e9 preservar a democracia”, diz instituto<\/h2>\n<\/div>\n

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Para o diretor-executivo do Instituto Vladimir Herzog, Rog\u00e9rio Sottili, a decis\u00e3o fortalece a necessidade de pol\u00edticas p\u00fablicas que garantam o reconhecimento das v\u00edtimas da ditadura.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u201cMais uma vez, a Justi\u00e7a reconhece que preservar a mem\u00f3ria \u00e9 parte fundamental da democracia. Cabe agora ao poder p\u00fablico cumprir seu papel, ouvindo a sociedade e garantindo que o passado n\u00e3o seja apagado nem reescrito\u201d, disse.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Em nota, a Procuradoria Geral do Munic\u00edpio informou que n\u00e3o foi notificada sobre a senten\u00e7a e, “t\u00e3o logo isso ocorra, recorrer\u00e1”. “Como ainda cabe recurso, n\u00e3o h\u00e1 obrigatoriedade, por parte da Prefeitura, de cumprimento imediato do prazo mencionado . A altera\u00e7\u00e3o de nomes de vias cabe \u00e0 C\u00e2mara Municipal, conforme a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, exigindo a edi\u00e7\u00e3o de uma lei espec\u00edfica.”<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Veja os endere\u00e7os que ter\u00e3o os nomes alterados:<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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  1. Cremat\u00f3rio Municipal de Vila Alpina<\/strong>\u00a0\u2013 por homenagear o diretor do Servi\u00e7o Funer\u00e1rio do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo que d\u00e1 nome ao cremat\u00f3rio, “pessoa controversa porque viajou \u00e0 Europa para estudar sistemas de crema\u00e7\u00e3o em momento coincidente com o auge das pr\u00e1ticas de desaparecimento for\u00e7ado”;<\/li>\n
  2. Centro Desportivo na Rua Servid\u00e3o de S\u00e3o Marcos<\/strong>\u00a0(Zona Sul) \u2013 por homenagear um general chefe do CIE (Centro de Informa\u00e7\u00f5es do Ex\u00e9rcito);<\/li>\n
  3. Marginal Tiet\u00ea\/Avenida Presidente Castelo Branco<\/strong>\u00a0(Zona Norte\/Centro) \u2013 Marechal de Ex\u00e9rcito, foi o primeiro presidente da Rep\u00fablica ap\u00f3s o golpe militar;<\/li>\n
  4. Ponte das Bandeiras<\/strong>\u00a0(Zona Norte\/Centro) \u2013 Nome da via foi alterado para homenagear ex-diretor do DOPS (Departamento de Ordem Pol\u00edtica e Social), \u00f3rg\u00e3o da repress\u00e3o pol\u00edtica durante a ditadura);<\/li>\n
  5. Rua Alberi Vieira dos Santos<\/strong>\u00a0(Zona Norte) \u2013 Colaborador do CIE, envolvido em repress\u00e3o violenta.<\/li>\n
  6. Rua Dr. Mario Santalucia<\/strong>\u00a0(Zona Norte) \u2013 M\u00e9dico-legista envolvido em laudos necrosc\u00f3picos fraudulentos.<\/li>\n
  7. Pra\u00e7a Augusto Rademaker Grunewald\u00a0<\/strong>(Zona Sul) \u2013 Vice-presidente durante o per\u00edodo mais repressivo da ditadura.<\/li>\n
  8. Rua D\u00e9lio Jardim de Matos<\/strong>\u00a0(Zona Sul) \u2013 Militar e um dos principais articuladores do golpe de 1964.<\/li>\n
  9. Avenida General Enio Pimentel da Silveira<\/strong>\u00a0(Zona Sul) \u2013 Associado ao DOI-CODI (Destacamento de Opera\u00e7\u00f5es de Informa\u00e7\u00f5es \u2013 Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Defesa Interna) e a pr\u00e1ticas de tortura.<\/li>\n
  10. Rua Dr. Oct\u00e1vio Gon\u00e7alves Moreira J\u00fanior<\/strong>\u00a0(Zona Oeste) \u2013 Delegado envolvido em torturas e oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1veres.<\/li>\n
  11. Rua 31 de Mar\u00e7o<\/strong>\u00a0(Zona Sul) \u2013 Data que marca o golpe de 1964.<\/li>\n<\/ol>\n<\/div>\n<\/div>\n
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    Ruas de SP e a ditadura<\/strong><\/h2>\n<\/div>\n

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    Rua 31 de Mar\u00e7o, na Zona Sul; data marca o golpe de 1964 \u2014 Foto: g1<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Em 2017, a capital ainda tinha 39 ruas com nomes ligados \u00e0 ditadura militar<\/a>, sendo que 22 homenageavam acusados de crimes contra os direitos humanos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Uma das altera\u00e7\u00f5es mais recentes aconteceu em 2021, quando uma rua na Zona Oeste que homenageava o delegado do Dops S\u00e9rgio Fleury, apontado como torturador do frei dominicano Tito de Alencar Lima,\u00a0recebeu o nome do rua Frei Tito, v\u00edtima de Fleury<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Um\u00a0levantamento do g1<\/a>\u00a0feito em janeiro de 2024 apontou que ainda restam oito ruas com nomes de pessoas apontadas pela Comiss\u00e3o Nacional da Verdade como respons\u00e1veis por crimes cometidos durante a ditadura, al\u00e9m de uma rua que celebra o dia do golpe: 31 de mar\u00e7o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    At\u00e9 janeiro do ano passado, a cidade de S\u00e3o Paulo tinha 48.717 endere\u00e7os registrados no Arquivo Hist\u00f3rico Municipal. Desses, cerca de 27,8 mil\u00a0(57,2%) t\u00eam nomes dados em homenagem a figuras masculinas<\/a>, como pol\u00edticos, m\u00e9dicos, padres e militares. As mulheres d\u00e3o nome a apenas 4,1 mil vias da capital.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Ao todo, 610 endere\u00e7os foram batizados em homenagem a membros das For\u00e7as Armadas:<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    • Coron\u00e9is: 293 endere\u00e7os<\/li>\n
    • Generais: 180 endere\u00e7os<\/li>\n
    • Sargentos: 76 endere\u00e7os<\/li>\n
    • Majores: 61 endere\u00e7os\n

      Fonte: G1<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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