{"id":8810,"date":"2024-05-24T09:22:02","date_gmt":"2024-05-24T12:22:02","guid":{"rendered":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=8810"},"modified":"2024-05-24T09:22:02","modified_gmt":"2024-05-24T12:22:02","slug":"entidades-de-seguranca-publica-e-direitos-humanos-dizem-que-novo-edital-precariza-programa-de-cameras-da-pm-em-sp","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=8810","title":{"rendered":"Entidades de seguran\u00e7a p\u00fablica e direitos humanos dizem que novo edital precariza programa de c\u00e2meras da PM em SP"},"content":{"rendered":"
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Entidades de seguran\u00e7a p\u00fablica e direitos humanos dizem que novo edital precariza programa de c\u00e2meras da PM em SP<\/h1>\n<\/div>\n
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Segundo o edital, a grava\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos pelo equipamento dever\u00e1 ser realizada de forma intencional. Para participar do certame, as empresas devem comprovar a capacidade de fornecimento de apenas 500 c\u00e2meras de v\u00eddeo, o equivalente a apenas 4% do total de equipamentos a serem contratados.<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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\"C\u00e2mera<\/figure>\n<\/div>\n

C\u00e2mera corporal em uniforme de policial militar do Estado de S\u00e3o Paulo. \u2014 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Secom\/GESP<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Entidades da sociedade civil ligadas \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o com o novo edital para contrata\u00e7\u00e3o de 12 mil c\u00e2meras corporais para a Pol\u00edcia Militar de\u00a0S\u00e3o Paulo<\/a>, lan\u00e7ado nesta quarta-feira (22).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Segundo o edital, a grava\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos pelo equipamento dever\u00e1 ser realizada de forma intencional, ou seja,\u00a0o policial ser\u00e1 respons\u00e1vel por gravar ou n\u00e3o uma ocorr\u00eancia<\/strong><\/a>, como mostraram o g1 e a GloboNews<\/strong>. A captura de imagens tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 mais ininterrupta como ocorre atualmente.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Em nota conjunta divulgada nesta quinta-feira (23), as organiza\u00e7\u00f5es afirmam que o sucesso do Programa Olho Vivo corre risco em raz\u00e3o das\u00a0mudan\u00e7as no armazenamento de imagens, tipo de grava\u00e7\u00e3o e comprova\u00e7\u00e3o da capacidade de fornecimento de equipamentos pelas empresas que desejam participar da licita\u00e7\u00e3o<\/span>, conforme \u00e9 descrito no edital.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A nota \u00e9 assinada pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FBSP), N\u00facleo de Estudos da Viol\u00eancia da USP (NEV), Instituto Sou da Paz, Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos (Geni), Centro de Estudos de Seguran\u00e7a e Cidadania (Cesec), Iniciativa Negra, Fogo Cruzado, Rede de Prote\u00e7\u00e3o e Resist\u00eancia ao Genoc\u00eddio, Instituto Igarap\u00e9, Instituto Mundo Aflora, Instituto Vladimir Herzog, Conectas, Comiss\u00e3o Arns, Plataforma Brasileira de Pol\u00edtica de Drogas, Justa, M\u00e3es de Maio, Centro de Direitos Humanos e Educa\u00e7\u00e3o Popular de Campo Limpo e Instituto Terra, Trabalho e Cidadania.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Mudan\u00e7as no sistema das c\u00e2meras<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Atualmente, h\u00e1 10.125 c\u00e2meras em opera\u00e7\u00e3o no estado que foram compradas por meio de dois contratos, e\u00a0as grava\u00e7\u00f5es s\u00e3o divididas em duas categorias: de rotina e intencionais.<\/span>\u00a0Todas elas ser\u00e3o substitu\u00eddas pelos novos equipamentos e 2 mil novas ser\u00e3o compradas<\/strong>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Os\u00a0v\u00eddeos de rotina\u00a0<\/strong>registram todo o turno do policial e s\u00e3o obtidos\u00a0sem o acionamento<\/span>, portanto gravam de forma\u00a0ininterrupta<\/span>. Os PMs n\u00e3o t\u00eam autonomia para escolher o que desejam registrar. As imagens ficam\u00a0arquivadas por 90 dias<\/span>\u00a0no sistema do Centro de Opera\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Militar (Copom) e, para reduzir os custos, a resolu\u00e7\u00e3o delas \u00e9 menor e sem o som ambiente.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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J\u00e1 os\u00a0v\u00eddeos intencionais<\/strong>\u00a0s\u00e3o obtidos pelo\u00a0acionamento proposital<\/span>\u00a0do policial e ficam\u00a0guardados por um ano<\/span>. Elas tamb\u00e9m possuem som ambiente e resolu\u00e7\u00e3o superior \u00e0s grava\u00e7\u00f5es de rotina.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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No novo edital, n\u00e3o h\u00e1 men\u00e7\u00e3o \u00e0s grava\u00e7\u00f5es rotineiras, somente \u00e0s intencionais<\/span>. O documento tamb\u00e9m informa que o acionamento para captura de imagens poder\u00e1 ser feito de forma remota pelo Centro de Opera\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Militar (Copom) ou pelo pr\u00f3prio policial. Al\u00e9m disso, os v\u00eddeos ser\u00e3o transmitidos ao vivo (live streaming) pela internet para a central da corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Sucesso do Programa Olho Vivo corre risco<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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As entidades apontam que a grava\u00e7\u00e3o de todo o turno de trabalho dos PMs pelas c\u00e2meras corporais tem garantido\u00a0a redu\u00e7\u00e3o da letalidade policial e do uso da for\u00e7a de forma indiscriminada e sem controle durante abordagens<\/span>, segundo as seguintes pesquisas:<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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