{"id":8789,"date":"2024-05-23T09:31:20","date_gmt":"2024-05-23T12:31:20","guid":{"rendered":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=8789"},"modified":"2024-05-23T09:31:20","modified_gmt":"2024-05-23T12:31:20","slug":"entenda-o-projeto-de-escolas-civico-militares-aprovado-na-alesp","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=8789","title":{"rendered":"Entenda o projeto de escolas c\u00edvico-militares, aprovado na Alesp"},"content":{"rendered":"
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Entenda o projeto de escolas c\u00edvico-militares, aprovado na Alesp<\/h1>\n<\/div>\n
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O programa vai dividir a responsabilidade entre profissionais pedag\u00f3gicos – que ir\u00e3o cuidar das atividades em sala de aula – e policiais militares – que ficar\u00e3o respons\u00e1veis pelo monitoramento dos alunos e pelas atividades extracurriculares. Modelo de escolas em vigor no Paran\u00e1 foi considerado inconstitucional pela AGU.<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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\"Prefeito<\/figure>\n<\/div>\n

Prefeito de Taubat\u00e9 sanciona lei que cria programa de escolas c\u00edvico-militares na rede municipal. \u2014 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Prefeitura de Taubat\u00e9<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A Assembleia Legislativa de\u00a0S\u00e3o Paulo<\/a>\u00a0(Alesp) aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (21), o\u00a0projeto de lei que viabiliza a implementa\u00e7\u00e3o de escolas c\u00edvico-militares<\/a>\u00a0nas redes municipais e estadual de educa\u00e7\u00e3o do estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O texto, de autoria do governador Tarc\u00edsio Freitas (Republicanos), teve 54 votos a favor e 21 contra em uma sess\u00e3o marcada pela\u00a0agress\u00e3o e deten\u00e7\u00e3o de estudantes que protestavam contra a vota\u00e7\u00e3o.<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Segundo o projeto aprovado, uma escola c\u00edvico-militar \u00e9 definida como uma “institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica de ensino que passou por processo de convers\u00e3o para o modelo c\u00edvico-militar ou unidade nova autorizada a funcionar nesse modelo”.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O Programa Escola C\u00edvico-Militar \u00e9 descrito como um “conjunto de a\u00e7\u00f5es voltadas para a melhoria da qualidade da educa\u00e7\u00e3o ofertada no ensino fundamental, ensino m\u00e9dio e educa\u00e7\u00e3o profissional, por meio de um modelo de gest\u00e3o de excel\u00eancia nas \u00e1reas pedag\u00f3gica e administrativa e de desempenho de atividades c\u00edvico-militares”.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Em carta de defesa da proposta enviada ao governador, o secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o, Renato Feder, explicou que\u00a0as comunidades escolares ir\u00e3o optar por participar ou n\u00e3o do programa e ser\u00e3o priorizadas as institui\u00e7\u00f5es “situadas em regi\u00f5es de maior incid\u00eancia de criminalidade”<\/span>. Os policiais que devem trabalhar nas escolas s\u00e3o aposentados e atuar\u00e3o desarmados.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Em abril, no entanto,\u00a0a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) disse, em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF)<\/a>, que o modelo de\u00a0escolas c\u00edvico-militares do Paran\u00e1 \u00e9 inconstitucional.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, lembra que o programa das escolas c\u00edvico-militares foi revisto pelo governo federal ap\u00f3s “incongru\u00eancias com a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o e com o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o”\u00a0(leia mais abaixo).<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) afirmou ao g1 que vai entrar com uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) contra o projeto assim que o governador o sancionar.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Nesta reportagem voc\u00ea vai ver:<\/strong><\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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